Seguidores

30 de julho de 2012

A Crise Ambiental e a Tragédia Humana


Por Alexandre Macedo



Durante o mês de julho, viajando pelo interior do Estado do Pará, pude rever algumas situações, que embora sejam recorrentes e estejam presentes em todos os lugares, ainda me chamam a atenção e causam indignação. 

Chama-me atenção o fato de que miséria e “desenvolvimento”, nesse modelo, não são antagônicos. Os lugares (região sudeste do Estado do Pará) por onde passei são considerados como modelos de “desenvolvimento econômico” (mineração, comércio, agropecuária etc.), mas, são também, referências em violência no campo e nas cidades, corrupção, degradação da vida humana, degradação da floresta amazônica etc. Nessa lógica de organização social e econômica, miséria e “desenvolvimento” são “complementares”. 

Fonte: Arquivo pessoal
Morador de rua dormindo em Marabá
As pessoas perderam a importância e assumiram historicamente um papel secundário no “espetáculo da vida” promovido pelo sistema capitalista. Na atual conjuntura, não há “problema” algum em ver seres humanos jogados nas calçadas, dormindo sob as marquises, ou bilhões de pessoas morrerem de fome. É “natural” sistemas corruptos e pessoas morrerem nos corredores dos hospitais e postos de saúde etc. 

A vida humana não é central nesse processo, e por isso, nos debates ambientais os homens são protagonistas (e ao mesmo tempo são) vilões. Matar pessoas não é tão grave, basta olhar quantas pessoas morrem no Brasil sem ninguém ser responsabilizado. A violência não é entendida como uma questão ambiental (Porque deveria ser questão ambiental?). Nesse modelo, direito é privilégio e indignação é “vandalismo”. 

Todo o cenário de horror que vivemos não passa de um breve momento de transição, dizem os “donos” do poder. O Brasil melhorou, dizem sugadores políticos. Não podemos oferecer ajustes salariais por causa da crise econômica mundial, falam os ministros, mas, gastam bilhões em copa do mundo, olimpíadas e privilégios para manter a elite política do país. 

Fonte: Arquivo pessoal
Foto de um cartaz fixado na UFPA/Campus Marabá
Os debates ambientais precisam incluir, sem medo, as pessoas na centralidade da vida no planeta terra. Haja vista, que não há sentido para a humanidade o Planeta Terra sem pessoas. Precisamos entender que debates que separam o homem do ambiente é uma arma ideológica a serviço da burguesia que vê o outro como “coisa” de menor valor. A responsabilização dos danos ambientais aos indivíduos, como se todos fossem “iguais” em todas as dimensões, nada mais é que um erro epistemológico, ideológico, político engradado pelo bloco histórico dominante em todas as esferas da sociedade civil com o objetivo de exercer o controle. 

A crise ambiental posta pelos idealistas é uma armadilha, pois, se propõe crítica, mas, não ataca a essência do problema. Não se supera a problemática ambiental mantendo o modelo econômico capitalista. A revolução consiste em resgatar o homem para o centro do debate e construir mecanismos que determine a destruição definitiva do sistema de produção do capital. Salvar o planeta implica em salvar a humanidade, resgatar o sentido do trabalho socialmente útil, destruir a propriedade privada e instituir o socialismo. 

26 de julho de 2012

Mais uma do Duciomar: ponte outeiro-mosqueiro

A Prefeitura de Belém está ficando profissional em mascarar audiências públicas. Ontem, promoveu uma reunião com pouco mais de 60 moradores (que chamou de audiência pública) para discutir a construção da ponte de 1,5 km que ligará o distrito do outeiro ao mosqueiro. Sem apresentar um plano consistente (o que tem sido regra geral como, por exemplo, o BRT que até hoje ninguém viu o projeto) o técnico da prefeitura informou que não existe um projeto concluído, mas já adiantou que estão acelerando o processo de licenciamento ambiental. Só pra lembrar: o Dudu havia anunciado que o projeto estaria pronto em abril de 2009, mas como sempre...


O anuncio irresponsável da tal ponte já vem provocando fortes movimentos de invasão e especulação imobiliária na floresta da baia de Santo Antônio, na ilha de Caratateua, que já está totalmente devastada. A obra está projetada para ser construída em área de proteção permanente (APP) e impacta, além das áreas de florestas remanescentes, duas grandes bacias hidrográficas (rio mari-mari e rio pratiquara) na ilha de Mosqueiro. A prefeitura deveria, no mínimo, proteger essas áreas antes de fazer anúncios irresponsáveis, mas parece que trabalha sempre com a lógica do fato consumado.

Será que a SEMMA não vê isso? E o Ministério Público? Alô movimentos sociais!!! Tá na hora de entrar em campo.


18 de julho de 2012

Senadores e Deputados que respondem a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF)

Levantamento da Revista Congresso em Foco no STF revelou que quase duas centenas de parlamentares respondem no Supremo Tribunal Federal (STF) a inquéritos ou ações penais. A lista abaixo detalha quem são os senadores e deputados com processso no STF. Clique em cada um dos nomes para ver a que ações os parlamentares respondem e o que eles dizem em sua defesa. Tem paraenses na lista, confira.


Confira a lista completa:

Senadores

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Alfredo Nascimento (PR-AM)

Antônio Russo (PR-MS)

Blairo Maggi (PR-MT)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Cícero Lucena (PSDB-PB)

Clésio Andrade (PMDB-MG)

Demóstenes Torres (sem partido-GO)

Eduardo Amorim (PSC-SE)

Fernando Collor (PTB-AL)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Gim Argello (PTB-DF)

Ivo Cassol (PP-RO)

Jader Barbalho (PMDB-PA)

Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)

Jayme Campos (DEM-MT)

João Ribeiro (PR-TO)

Jorge Viana (PT-AC)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Lúcia Vânia (PSDB-GO)

Luiz Henrique (PMDB-SC)

Mário Couto (PSDB-PA)

Marta Suplicy (PT-SP)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Roberto Requião (PMDB-PR)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Wellington Dias (PT-PI)

Zezé Perrella (PDT-MG)



Deputados

Abelardo Camarinha (PSB-SP)

Abelardo Lupion (DEM-PR)

Ademir Camilo (PSD-MG)

Aelton Freitas (PR-MG)

Aguinaldo Ribeiro (PP)

Alberto Mourão (PSDB-SP)

Alexandre Roso (PSB-RS)

Alfredo Kaefer (PSDB-PR)

Aline Corrêa (PP-SP)

André Moura (PSC-SE)

Aníbal Gomes (PMDB-CE)

Anthony Garotinho (PR-RJ)

Antônia Lúcia (PSC-AC)

Antonio Bulhões (PRB-SP)

Armando Vergílio (PSD-GO)

Arnaldo Jordy (PPS-PA)

Arthur Lira (PP-AL)

Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

Assis Carvalho (PT-PI)

Assis Melo (PCdoB-RS)

Audifax (PSB-ES)

Benjamin Maranhão (PMDB-PB)

Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

Beto Mansur (PP-SP)

Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

Carlaile Pedrosa (PSDB-MG)

Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)

Carlos Bezerra (PMDB-MT)

Carlos Magno (PP-RO)

Carlos Melles (DEM-MG)

Carlos Souza (PSD-AM)

César Halum (PSD-TO)

Cleber Verde (PRB-MA)

Dalva Figueiredo (PT-AP)

Danilo Forte (PMDB-CE)

Décio Lima (PT-SC)

Delegado Protógenes (PCdoB-SP)

Dilceu Sperafico (PP-PR)

Dimas Fabiano (PP-MG)

Domingos Sávio (PSDB-MG)

Edinho Araújo (PMDB-SP)

Édio Lopes (PMDB-RR)

Edmar Arruda (PSC-PR)

Edson Ezequiel (PMDB-RJ)

Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Eduardo Gomes (PSDB-TO)

Eleuses Paiva (PSD-SP)

Eliene Lima (PSD-MT)

Emanuel Fernandes (PSDB-SP)

Erika Kokay (PT-DF)

Esperidião Amin (PP-SC)

Fábio Ramalho (PV-MG)

Fernando Jordão (PMDB-RJ)

Fernando Marroni (PT-RS)

Flávia Morais (PDT-GO)

Flaviano Melo (PMDB-AC)

Gabriel Chalita (PMDB-SP)

Genecias Noronha (PMDB-CE)

Geraldo Resende (PMDB-MS)

Geraldo Simões (PT-BA)

Giacobo (PR-PR)

Giroto (PMDB-MS)

Gorete Pereira (PR-CE)

Henrique Oliveira (PR-AM)

Homero Pereira (PSD-MT)

Hugo Napoleão (PSD-PI)

Izalci (PR-DF)

Jairo Ataíde (DEM-MG)

Jânio Natal (PRP-BA)

Jaqueline Roriz (PMN-DF)

Jefferson Campos (PSD-SP)

Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

Jilmar Tatto (PT-SP)

João Carlos Bacelar (PR-BA)

João Lyra (PSD-AL)

João Magalhães (PMDB-MG)

João Maia (PR-RN)

João Paulo Cunha (PT-SP)

João Paulo Lima (PT-PE)

Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

Jorge Boeira (PSD-SC)

José Augusto Maia (PTB-PE)

José Linhares (PP-CE)

José Nunes (PSD-BA)

José Otávio Germano (PP-RS)

José Priante (PMDB-PA)

José Stédile (PSB-RS)

Josias Gomes (PT-BA)

Júlio Campos (DEM-MT)

Júlio Lopes (PP-RJ)

Júnior Coimbra (PMDB-TO)

Junji Abe (PSD-SP)

Leonardo Quintão (PMDB-MG)

Leonardo Vilela (PSDB-GO)

Lincoln Portela (PR-MG)

Lira Maia (DEM-PA)

Luiz Argôlo (PP-BA)

Luiz Carlos Setim (DEM-PR)

Luiz Pitiman (PMDB-DF)

Manoel Salviano (PSD-CE)

Marçal Filho (PMDB-MS)

Marcelo Matos (PDT-RJ)

Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

Marco Tebaldi (PSDB-SC)

Márcio França (PSB-SP)

Marcos Montes (PSD-MG)

Mário Feitoza (PMDB-CE)

Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

Maurício Trindade (PR-BA)

Mendonça Filho (DEM-PE)

Natan Donadon (PMDB-RO)

Nelson Bornier (PMDB-RJ)

Nelson Marquezelli (PTB-SP)

Newton Cardoso (PMDB-MG)

Newton Lima (PT-SP)

Nilson Leitão (PSDB-MT)

Osmar Terra (PMDB-RS)

Oziel Oliveira (PDT-BA)

Padre Ton (PT-RO)

Paes Landim (PTB-PI)

Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

Paulo César Quartiero (DEM-RR)

Paulo Maluf (PP-SP)

Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)

Pedro Henry (PP-MT)

Pedro Uczai (PT-SC)

Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

Raimundão (PMDB-CE)

Ratinho Júnior (PSC-PR)

Renan Filho (PMDB-AL)

Roberto Balestra (PP-GO)

Roberto Britto (PP-BA)

Roberto Santiago (PSD-SP)

Rogério Marinho (PSDB-RN)

Romário (PSB-RJ)

Ronaldo Benedet (PMDB-SC)

Sabino Castelo Branco (PTB-AM)

Sandes Júnior (PP-GO)

Sandro Mabel (PMDB-GO)

Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

Sérgio Moraes (PTB-RS)

Sibá Machado (PT-AC)

Silas Câmara (PSD-AM)

Silvio Costa (PTB-PE)

Stepan Nercessian (PPS-RJ)

Sueli Vidigal (PDT-ES)

Takayama (PSC-PR)

Teresa Surita (PMDB-RR)

Valdemar Costa Neto (PR-SP)

Valmir Assunção (PT-BA)

Vander Loubet (PT-MS)

Vilalba (PRB-PE)

Vitor Paulo (PRB-RJ)

Walney Rocha (PTB-RJ)

Washington Reis (PMDB-RJ)

William Dib (PSDB-SP)

Wladimir Costa (PMDB-PA)

Zé Vieira (PR-MA)

Fonte: CONGRESSO EM FOCO

Por que os Verdes apoiam Arnaldo Jordy?

17 de julho de 2012

Congresso em foco: De homicídio a sequestro, os crimes no Congresso

Suspeitas contra quatro parlamentares no STF vão de desvio bilionário a homicídio, passando por associação ao tráfico de drogas e sequestro

por Edson Sardinha | 17/07/2012 07:00


Homicídio, sequestro e associação ao tráfico de drogas. Acusações que levam milhares de brasileiros pobres à cadeia todos os anos, quem diria, também chegaram ao Congresso Nacional, somando-se às tradicionais denúncias de desvio e mau uso do dinheiro público. Essas suspeitas ajudam a compor o eclético repertório das centenas de processos a que respondem parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF), órgão responsável por investigar e julgar criminalmente deputados e senadores.

Conhecer detalhes dos processos em andamento no Supremo é dar de frente com as vísceras do sistema político brasileiro. O Congresso em Foco selecionou quatro casos que, devido à gravidade das denúncias, chamam o eleitor à reflexão. Afinal, quem foi escolhido pela população para legislar em nome dela deveria ser visto como exemplo para toda a sociedade. Mas nem sempre é assim.

Um dos vice-líderes do recém-criado PSD na Câmara, o deputado Carlos Souza (AM) é o único parlamentar que responde a processo no Supremo por associação ao tráfico de drogas. Ex-governador de Mato Grosso, o deputado Júlio Campos (DEM-MT) é suspeito de ter encomendado a morte de duas pessoas. O primeiro não comenta o assunto; o segundo contesta a denúncia.

Na Câmara desde o início de 2011, o ex-prefeito de Pacaraima (RR) Paulo César Quartiero (DEM-RR), que ficou conhecido nacionalmente por liderar os arrozeiros em um sangrento conflito por terras entre indígenas e não indígenas na reserva Raposa Serra do Sol, é acusado de sequestro e cárcere privado, entre outras coisas, nas 14 investigações (seis já transformadas em ações penais) que acumula no STF. Quartiero é hoje o congressista com mais pendências judiciais na mais alta corte do país. Todas, segundo ele, motivadas por perseguição política em razão de seu papel como líder dos arrozeiros.

Excluídos os deputados, o senador com mais problemas na Justiça atualmente é Jader Barbalho (PMDB-PA), que só tomou posse no final do ano passado, meses depois de o Supremo decidir que a Lei da Ficha Limpa só valerá a partir deste ano. São cinco ações penais e dois inquéritos. Contra o ex-presidente do Senado, que renunciou ao mandato em 2001 para escapar da cassação em meio a uma série de denúncias, não pesa suspeita de envolvimento com tráfico de drogas, homicídio ou sequestro. Mas a de fazer parte de uma quadrilha acusada de desviar cerca de R$ 1 bilhão da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Ninguém na cadeia

No Brasil, congressistas e outras autoridades só podem ser investigados e julgados criminalmente pela mais alta corte do país. O chamado foro privilegiado foi instituído para evitar eventuais perseguições políticas locais. Mas, por meios tortos, acabou virando um atrativo para a vida política: até 2010, os ministros do Supremo jamais haviam condenado qualquer parlamentar brasileiro.

De lá para cá, no entanto, seis foram condenados. Dois escaparam da punição porque seus casos já estavam prescritos na data do julgamento. Outros três, condenados à prisão, ainda contestam a decisão da Justiça. Dois deles, inclusive, seguem no exercício do mandato, Asdrubal Bentes (PMDB-PA) e Natan Donadon (PMDB-RO).

11 de julho de 2012

Arrozeiros no Marajó: precaução, para depois não chorarmos o mingau de arroz derramado

A Federação da Agricultura do Estado do Pará (FAEPA) e, agora, a Associação Comercial do Pará (ACP) resolveram transformar os arrozeiros, desintrusados pelo Governo Federal da Terra Indígena Raposa Serra do Sol em Roraima, nos paladinos do "desenvolvimento sustentável" do arquipélago do Marajó.

Essa semana, um invasor de terras indígenas e criminoso ambiental, proferiu palestra em Belém sobre o novo futuro do Marajó, mas sem apresentar um único dado que possa dar segurança ao povo do Pará quanto as consequências do desenvolvimento da cultura para os ecossistemas marajoaras e como pretende reverter a situação de pobreza de seu povo (esse último argumento utilizado como um mantra na boca dos ruralistas, mas sem explicações consistentes sobre como isso vai ocorrer).

Quem assegura essa promessa? O deputado federal Paulo Cesar Quartiero (DEM-RR), possuidor de uma extensa folha corrida de de crimes contra o meio ambiente e os direitos humanos:
  • A ação penal 7701-08.2010.4.01.4200 investiga sequestro, cárcere privado, roubo e dano. O Ministério Público Federal acusa o deputado de coordenar uma invasão à missão religiosa do Surumu, em Roraima, em janeiro de 2004. O MPF afirma que várias pessoas teriam invadido o local, destruído bens e sequestrado três padres. Na mesma data, de acordo com a denúncia, outro grupo invadiu a sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Boa Vista. Quartiero também foi acusado de participar da invasão.*
  • Ação penal, de número 2009.42.00.001851-7, se refere a desobediência e desacato. O desacato teria sido contra um delegado da Polícia Federal. A denúncia relata que, no dia 31 de março de 2008, uma das pontes de acesso à terra indígena Raposa Serra do Sol foi bloqueada por tratores, veículos e moradores. O MPF afirma que Quartiero desobedeceu a ordem de desobstruir o caminho e ofendeu o delegado.*
  • Ação penal, nº 2009.42.00.001904-6, que apura sequestro, cárcere privado e furto qualificado. A ação foi suspensa em outubro do ano passado por diligência solicitada a outro juízo.* 
  • Auto de infração IBAMA nº 253133-D de 18 janeiro 2005, por crimes ambientais cometidos na fazenda Depósito.
  • Auto de infração IBAMA nº 254036-D 18 janeiro 2005, por crimes ambientais cometidos na fazenda providência ( Quartiero recebeu um total de R$30,6 milhões em multas por crimes ambientais).
O currículo do deputado não nos inspira confiança, mas torno a dizer que que não sou a priori contra a existência da atividade no Marajó. Contudo o negócio começou mal ao não serem realizados os estudos de impacto e o licenciamento ambiental, como declarado pela SEMA nos jornais. O que começa mal certamente terminará mal.

Além disso, a fragilidade do Governo do Estado não nos assegura nada. Por exemplo, a Diretoria de Áreas Protegidas da SEMA, que conta com pouco mais de meia duzia de aguerridos funcionários, é responsável pela fiscalização de 21.141.798ha de unidades de conservação no Estado. Dá pra dormir com um barulho desse? 

Estruturar essa Diretoria e dar condições de trabalho aos técnicos com a implantação de um laboratório de sensoriamento remoto digno da grandiosidade da tarefa, além de realizar o zoneamento do Marajó numa escala adequada (1:100.000 pelo menos) para promover o ordenamento das atividades econômicas, não deveria ser "dever de casa" do governo antes da implantação de projetos dessa envergadura?

Digo isso tudo para afirmar que sem um amplo debate com a sociedade paraense e, em particular, com os Marajoaras, não será possível prever e até propor ações de compensação e mitigação dos danos socioambientais que poderão ser causados pela atividade.

Precaução, meus caros, para depois não chorarmos o mingau de arroz derramado!

* Fonte: G1 Política
** Fonte: IBAMA

6 de julho de 2012

Código Florestal:O Jogo Não Acabou, Vamos Apitar Esta Partida


No dia 10 de julho a comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 571/12), votará o texto final que altera o novo Código Florestal e não podemos dar tregua aos inimigos de nossas florestas e recursos hídricos.
Vamos mostrar que para nós  a “Floresta Faz a Diferença” ajudando na mobilização e enviando emails para os integrantes da comissao mista lembrando a eles que estamos de olho e que podem levar um cartão vermelho da sociedade brasileira.
Pelo site www.florestafazadiferenca.org.br, você pode enviar emails para os integrantes da comissão mista, lembrando a eles que podem receber “cartão vermelho”. O mote desta nova fase da campanha é “O Jogo Não Acabou, Vamos Apitar Esta Partida”. No site você terá a oportunidade de ter informações sobre as mudanças propostas, além de acompanhar as notícias mais recentes, assistir vídeos, baixar música e fazer ciberativismo pelas redes sociais. Vamos fazer a diferença!