Evento nacional discute na UFPA as rádio comunitárias para povos tradicionais

No Brasil, como em diversas partes do mundo, persiste uma dívida histórica com as populações indígenas e as comunidades tradicionais, no que diz respeito aos direitos sociais mais básicos, entre eles, o direito humano à comunicação. Garantir o acesso pleno e a constituição de meios de comunicação próprios e comunitários para populações indígenas e quilombolas, bem como para populações em assentamentos e acampamentos rurais contribuiria tanto para preservar identidades quanto para promover suas reivindicações.

Para debater o assunto, a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) Brasil, em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), realiza, nesta quinta-feira, 29, o Seminário “Rádios Comunitárias para Todos os Povos”. O evento é aberto ao público e ocorrerá no Auditório Setorial Básico 2, da UFPA, no bairro Guamá, em Belém, das 9h às 18h.

Políticas públicas - No seminário, poder público e sociedade civil irão discutir as atuais políticas públicas em comunicação para comunidades tradicionais, indígenas e rurais, com foco na radiodifusão comunitária. Num diagnóstico prévio realizado pela Amarc Brasil, foram identificadas diversas inadequações e ausências legais no que se refere à garantia do direito humano à comunicação dessas comunidades. A Lei da Radiodifusão Comunitária (9.612/98) é o mais claro exemplo dessas inadequações. Criada há 15 anos, a partir de um conceito de comunidade apenas territorial e urbana, a legislação não dá conta das particularidades de comunidades étnicas, de interesses ou em áreas rurais isoladas, mantendo a mesma burocracia no processo de outorga e a restrição de potência (25 Watts).

Missão - O objetivo do evento é refletir e articular ações conjuntas de garantia ao pleno acesso à comunicação desses grupos. Ministério das Comunicações, Ministério da Cultura, Artigo 19, representações de comunidades quilombolas, de povos indígenas e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, entre outras entidades da sociedade civil já confirmaram presença no evento.

Confira aqui a programação.

Serviço:

Seminário “Rádios Comunitárias para todos os povos”

Data: 29 de agosto de 2013 Hora: 9h às 18 horas

Local: Auditório Setorial Básico 2, Campus do Guamá – UFPA.

Mais informações: Organização local (FACOM/UFPA): (91) 3201-8490 e (91) 8150-0738, com Brunella Velloso; Organização nacional (AMARC-Brasil): (21) 2532-9942 e(21) 87785367, com João Paulo Malerba.

Fonte: Imprensa UFPA

Plataforma da USP ensina a escrever artigo científico

Com o objetivo de auxiliar pesquisadores e estudantes de pós-graduação na elaboração de artigos de maior relevância acadêmica, a Universidade de São Paulo lançou o curso on line "Escrita Científica: produção de artigos de alto impacto".

A estratégia busca aumentar participação da produção científica das universidades brasileiras em revistas de alto impacto (como a Science, Nature e a Clinics). 

A iniciativa é uma boa oportunidade para pesquisadores e estudantes de pós-graduação. A plataforma, além de videoaulas muito bem elaboradas,   disponibiliza apostilas explicativas e materiais didáticos extras, que trazem indicações de obras de referência, além de um tópico especial sobre a elaboração de textos científicos em inglês.

Para acessar a plataforma Clique aqui

Audiências públicas sobre impactos da rizicultura no Marajó serão realizadas na semana que vem

Promovidos pelo Ministério Público do Estado e Ministério Público Federal, eventos serão na segunda e terça-feira, em Salvaterra e Cachoeira do Arari

Os impactos provocados pela monocultura de arroz no arquipélago do Marajó, no Pará, serão discutidos em audiências públicas agendadas para a semana que vem pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado (MP/PA). A primeira audiência será na segunda-feira, dia 12, em Salvaterra, e na terça-feira será a vez de Cachoeira do Arari. Toda a população da região está convidada a participar.

A realização das audiências faz parte de investigação conjunta do MPF e MP/PA aberta a partir de denúncias de que a introdução do plantio de arroz no Marajó estaria se dando por meio da invasão de terras públicas e do desmatamento ilegal. A prática estaria colocando em risco o patrimônio socioambiental e arqueológico da região, além de expulsar a população rural para as cidades.

Ainda segundo as denúncias, que atribuem as irregularidades a arrozeiros que atuavam na Terra Indígena Raposa-Serra do Sol, em Roraima, a falta de atendimento à legislação ambiental e o uso excessivo de defensivos agrícolas tem causado danos à fauna à flora, provocando mortandade de peixes, pássaros e animais silvestres. 

De acordo com informações divulgadas por associações de agricultores, o objetivo da categoria é  plantar 300 mil hectares de arroz na região. Por meio de investigações e de audiências públicas, o Ministério Público quer verificar se essa iniciativa vem sendo acompanhada por órgãos ambientais, se esses órgãos estão cumprindo a obrigação de fiscalizar, se procedimentos para licenciamento ambiental estão sendo realizados e respeitados, e quais as dimensões dos impactos existentes e dos previstos.

Além de toda a população, procuradores da República e promotores de Justiça estão convidando para as audiências públicas representantes de organizações governamentais e não governamentais, como prefeituras municipais, câmaras de vereadores, secretarias estaduais e municipais de Meio Ambiente e Agricultura, Secretaria do Patrimônio da União, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó (Codetem), Instituto Peabiru, Instituto de Terras do Pará (Iterpa),  Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) e Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó (Amam).

Serviço:

Audiências públicas sobre os impactos dos arrozais no Marajó

Em Salvaterra: 12 de agosto, às 9 horas, na Câmara de Vereadores

Em Cachoeira do Arari: 13 de agosto, às 9 horas, no ginásio municipal de esportes.

Fonte: Ministério Público Federal no Pará - Assessoria de Comunicação

Edital seleciona redes de catadores para investimento de R$ 200 milhões

Trinta e cinco redes e 250 empreendimentos solidários terão seus negócios estruturados para competir no mercado de coleta seletiva.

Por Calebe Pacheco

Catadores de todo o país podem acessar mais de R$ 200 milhões em investimentos para a estruturação de seus negócios, com vistas à prestação de serviço para prefeituras e venda de produtos recicláveis. A medida faz parte do programa Cataforte - Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias-, anunciado nesta quarta-feira (31) pela Fundação Banco do Brasil, Secretaria-Geral da Presidência da República, e outros seis parceiros.

O edital de seleção pública, disponível no site www.secretariageral.gov.br/cataforte/edital, é destinado à Redes de Cooperação de Empreendimentos Econômicos Solidários, ou seja, agrupamento de cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para atuação conjunta nas atividades de interesse mútuo de fortalecimento organizacional, produtivo e econômico na cadeia da reciclagem. As inscrições terminam no dia 06 de setembro deste ano.

O Cataforte, lançado em 2009 pela Fundação Banco do Brasil em parceria com a Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho (MTE/Senaes), ficou mais robusto este ano com a integração da Secretaria Geral da Presidência da República (SG/PR), Ministério do Meio Ambiente (MMA), Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e Banco do Brasil (BB), além do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Petrobras Petróleo S.A. que participam desde a segunda etapa do Cataforte.

A ampliação da parceria permitiu o aumento em 10 vezes o valor do investimento e maior eficiência no atendimento, que, nesta etapa (terceira), pretende alcançar 35 redes, 250 empreendimentos solidários e mais de 10 mil catadores. A iniciativa vai gerar modelos de negócio sustentáveis para que as redes de cooperativas tenham condições de competir no mercado de resíduos sólidos, como explica o presidente da Fundação Banco do Brasil, Jorge Streit.

“Nesta fase, o investimento social será em assistência técnica, capacitações de lideranças e também no nivelamento de infraestrutura das cooperativas, para que todas tenham instrumentos para competir em condições igualitárias no mercado, na venda de materiais recicláveis e na prestação de serviços para as prefeituras e órgãos de governo, bem como manter a sustentabilidade do negócio”, explica Streit.

No próximo ano (2014), todos os lixões do país devem ser fechados, como estabelece o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A medida vai abrir inúmeras oportunidades de negócio entre as cooperativas, prefeituras e órgãos de governo. Os catadores, que ainda trabalham nos lixões, serão incentivados a se incorporarem às cooperativas, que terão seus negócios estruturados pelo Cataforte para que estejam preparadas para disputarem o mercado de coleta seletiva.

Essas cooperativas terão assistência de especialistas para a elaboração e execução das ações previstas nos Planos de Negócios, a exemplo da contratação de advogados para elaborar os contratos de prestação de serviços e organização contábil dos empreendimentos. O Programa prevê ainda possibilidades de acesso a produtos bancários, como capital de giro a serem disponibilizados pelo Banco do Brasil, Cartão BNDES, Microcrédito Produtivo Orientado (MPO), Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV) e Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

Histórico 

O Programa Cataforte começou em 2009 e teve como principal objetivo estimular a organização de grupos de catadores com base nos princípios da economia solidária. Na primeira etapa, por meio da parceria entre a FBB e MTE/Senaes, com o apoio do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, o programa capacitou milhares de catadores para estruturarem unidades de coleta e atuarem em rede. 

A partir de 2010 deu-se início à segunda fase do Cataforte – Logística Solidária - que fortaleceu a infraestrutura logística das cooperativas, com a aquisição de 140 caminhões para 35 redes de cooperativas e associações de catadores, bem como com a realização de capacitações e prestação de assistência técnica para elaboração de planos de logística. As ações do Cataforte – Logística Solidária foram realizadas por meio da parceria entre a FBB, o BNDES, a Petrobras e a Senaes, com o apoio do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis.

Nesta terceira etapa, o Cataforte - Negócios Sustentáveis em Redes Solidárias agregou mais parceiros possibilitando ações integradas, aumento dos recursos e maior eficácia para estruturar redes solidárias de empreendimentos de catadores de materiais recicláveis, impulsionando a inclusão socioprodutiva e a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Fonte: www.fbb.org.br/