Evento nacional discute na UFPA as rádio comunitárias para povos tradicionais

No Brasil, como em diversas partes do mundo, persiste uma dívida histórica com as populações indígenas e as comunidades tradicionais, no que diz respeito aos direitos sociais mais básicos, entre eles, o direito humano à comunicação. Garantir o acesso pleno e a constituição de meios de comunicação próprios e comunitários para populações indígenas e quilombolas, bem como para populações em assentamentos e acampamentos rurais contribuiria tanto para preservar identidades quanto para promover suas reivindicações.

Para debater o assunto, a Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc) Brasil, em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), realiza, nesta quinta-feira, 29, o Seminário “Rádios Comunitárias para Todos os Povos”. O evento é aberto ao público e ocorrerá no Auditório Setorial Básico 2, da UFPA, no bairro Guamá, em Belém, das 9h às 18h.

Políticas públicas - No seminário, poder público e sociedade civil irão discutir as atuais políticas públicas em comunicação para comunidades tradicionais, indígenas e rurais, com foco na radiodifusão comunitária. Num diagnóstico prévio realizado pela Amarc Brasil, foram identificadas diversas inadequações e ausências legais no que se refere à garantia do direito humano à comunicação dessas comunidades. A Lei da Radiodifusão Comunitária (9.612/98) é o mais claro exemplo dessas inadequações. Criada há 15 anos, a partir de um conceito de comunidade apenas territorial e urbana, a legislação não dá conta das particularidades de comunidades étnicas, de interesses ou em áreas rurais isoladas, mantendo a mesma burocracia no processo de outorga e a restrição de potência (25 Watts).

Missão - O objetivo do evento é refletir e articular ações conjuntas de garantia ao pleno acesso à comunicação desses grupos. Ministério das Comunicações, Ministério da Cultura, Artigo 19, representações de comunidades quilombolas, de povos indígenas e Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, entre outras entidades da sociedade civil já confirmaram presença no evento.

Confira aqui a programação.

Serviço:

Seminário “Rádios Comunitárias para todos os povos”

Data: 29 de agosto de 2013 Hora: 9h às 18 horas

Local: Auditório Setorial Básico 2, Campus do Guamá – UFPA.

Mais informações: Organização local (FACOM/UFPA): (91) 3201-8490 e (91) 8150-0738, com Brunella Velloso; Organização nacional (AMARC-Brasil): (21) 2532-9942 e(21) 87785367, com João Paulo Malerba.

Fonte: Imprensa UFPA