MMA abre consulta pública nacional visando atualização do Plano Clima

O Ministério do Meio Ambiente, lançou, nesta quinta-feira (26), consulta pública para atualização do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (Plano Clima), o principal instrumento para a implantação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.

O plano, Apresentado em 2008, visa incentivar o desenvolvimento e o aprimoramento das ações de mitigação no Brasil, colaborando com o esforço mundial de redução das emissões de gases de efeito estufa, bem como objetiva a criação das condições internas para lidar com os impactos da mudança global do clima (adaptação).

O processo de consulta pública se estende até o dia 25 de outubro. No período, qualquer cidadão brasileiro poderá oferecer suas contribuições, por meio do formulário disponível na internet. A ação será completada por reuniões presenciais nas cinco regiões do país.

Para participar do processo clique no link: Atualização do Plano Clima

Para conhecer o Plano atual clique no link: Politica nacional sobre mudança do clima

(Fonte: MMA)

Conheça a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Já está disponível no site do Ministério do Meio Ambiente a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. a proposta compreende o Diagnóstico da situação atual dos diferentes tipos de resíduos, os Cenários macroeconômicos e institucionais, as Diretrizes e Estratégias, e as Metas para o manejo adequado de resíduos sólidos no Brasil.

Inscreva-se para as Audiências Públicas do Plano diretamente na página http://www.cnrh.gov.br/pnrs/insc.php.  Preencha primeiro um cadastro com seus dados pessoais para em seguida inscrever-se na audiência de seu Estado.

Calendário de Audiências Públicas

13 e 14/09 - Centro-Oeste: Campo Grande/MS (data limite para inscrição dia 09/09/2011) 

04 e 05/10 - Sul: Curitiba/PR (data limite para inscrição dia 30/09/2011) 

10 e 11/10 - Sudeste: São Paulo/SP (data limite para inscrição dia 05/10/2011)

13 e 14/10 - Nordeste: Recife/PE (data limite para inscrição dia 07/10/2011)

18 e 19/10 - Norte: Belém/PA (data limite para inscrição dia 13/10/2011)

30 e 1º/12 – Nacional: Brasília/DF (data limite para inscrição a confirmar)

As audiências terão a seguinte programação:

Programação 1º dia:

Manhã

8h – credenciamento

8h30 – abertura solene

9h – apresentação da versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos

10h40 – intervalo

11h – distribuição dos participantes em grupos para discussão das estratégias gerais da PNRS, diretrizes, metas e temas transversais: Educação Ambiental, Logística Reversa e Instrumentos Econômicos.

12h – intervalo para almoço

Tarde

14h às 18h (com intervalo às 16h) – Grupos Temáticos

Tema 1 – Resíduos Sólidos Urbanos e inclusão de Catadores de Materiais Recicláveis

Tema 2 – Resíduos de Serviços de Saúde, Portos, Aeroportos e Terminais Rodoviários

Tema 3 – Resíduos Industriais

Tema 4 – Resíduos de Mineração

Tema 5 – Resíduos Agrossilvopastoris

Tema 6 – Resíduos da Construção e Demolição

Programação 2º dia:

8h30 – Continuação dos trabalhos em grupo

12h – intervalo para almoço

14h – Plenária para apresentação das contribuições

16h - Encerramento

Eu já fiz a minha inscrição e vou me preparar para o debate. Faça a sua também!