Vereadores querem acabar com as florestas do Outeiro

Fiquei surpreendido com a informação de que, nessa manhã (05/09), os vereadores de Belém autorizaram a redução da Zona Especial de Interesse Ambiental (ZEIA) da ilha de Caratateua em 90%. O projeto de emenda ao Plano Diretor Urbano (PDU), apresentado pelo vereador Raimundo Castro (PTB), havia recebido o veto do prefeito Duciomar Costa (PTB), mas os vereadores derrubaram o veto por vinte e um votos a sete.

A decisão dos vereadores, sem nenhuma base científica, contraria as conclusões dos especialistas da Fundação de Apoio a Pesquisa e Ensino em Ciência Agrárias (FUNPEA), que recomendaram, no diagnóstico do PDU, a criação de unidades de conservação nessa ZEIA por sua importância na proteção dos recursos hídricos da Ilha.

Figura 1 - Zona Especial de Interesse Ambiental de Caratateua (área em verde)
Fonte: PDU

Minha indignação é que na emenda aprovada pelos vereadores está clara a impressão digital do setor imobiliário. O interesse está principalmente na área norte da ilha (com o número 13 na figura), onde será construída a ponte ligando Outeiro ao Mosqueiro, e, não por acaso, está sendo alvo de grandes empreendimentos imobiliários. Será que essa alteração, que condena o que resta das florestas de várzea ao desaparecimento, tem a ver com a proximidade do período eleitoral e com a busca de apoio financeiros nas campanhas?

Vamos nos mobilizar contra esse crime ambiental e derrubar mais essa manobra da câmara!

Conheça a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos

Já está disponível no site do Ministério do Meio Ambiente a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. a proposta compreende o Diagnóstico da situação atual dos diferentes tipos de resíduos, os Cenários macroeconômicos e institucionais, as Diretrizes e Estratégias, e as Metas para o manejo adequado de resíduos sólidos no Brasil.

Inscreva-se para as Audiências Públicas do Plano diretamente na página http://www.cnrh.gov.br/pnrs/insc.php.  Preencha primeiro um cadastro com seus dados pessoais para em seguida inscrever-se na audiência de seu Estado.

Calendário de Audiências Públicas

13 e 14/09 - Centro-Oeste: Campo Grande/MS (data limite para inscrição dia 09/09/2011) 

04 e 05/10 - Sul: Curitiba/PR (data limite para inscrição dia 30/09/2011) 

10 e 11/10 - Sudeste: São Paulo/SP (data limite para inscrição dia 05/10/2011)

13 e 14/10 - Nordeste: Recife/PE (data limite para inscrição dia 07/10/2011)

18 e 19/10 - Norte: Belém/PA (data limite para inscrição dia 13/10/2011)

30 e 1º/12 – Nacional: Brasília/DF (data limite para inscrição a confirmar)

As audiências terão a seguinte programação:

Programação 1º dia:

Manhã

8h – credenciamento

8h30 – abertura solene

9h – apresentação da versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos

10h40 – intervalo

11h – distribuição dos participantes em grupos para discussão das estratégias gerais da PNRS, diretrizes, metas e temas transversais: Educação Ambiental, Logística Reversa e Instrumentos Econômicos.

12h – intervalo para almoço

Tarde

14h às 18h (com intervalo às 16h) – Grupos Temáticos

Tema 1 – Resíduos Sólidos Urbanos e inclusão de Catadores de Materiais Recicláveis

Tema 2 – Resíduos de Serviços de Saúde, Portos, Aeroportos e Terminais Rodoviários

Tema 3 – Resíduos Industriais

Tema 4 – Resíduos de Mineração

Tema 5 – Resíduos Agrossilvopastoris

Tema 6 – Resíduos da Construção e Demolição

Programação 2º dia:

8h30 – Continuação dos trabalhos em grupo

12h – intervalo para almoço

14h – Plenária para apresentação das contribuições

16h - Encerramento

Eu já fiz a minha inscrição e vou me preparar para o debate. Faça a sua também!

Dudu vê se aprende: plano nacional de resíduos sólidos será debatido com a sociedade!

Visando cumprir o que prevê o Decreto 7.404, de 2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, na quinta-feira (01/09), a primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

Teremos que aguardar até amanhã (05/09), quando o documento estará disponível no site do Ministério do Meio Ambiente (http://www.mma.gov.br/), ali ficando por 60 dias. O mais importante é que essa primeira versão será submetida a audiências públicas nas cinco regiões brasileiras e em Brasília. A primeira será este mês em Mato Grosso do Sul, reunindo a região Centro-Oeste. Ficaremos no aguardo da audiência da região Norte, mas, enquanto isso, vamos nos organizar para preparar a sociedade e enfrentar o debate.

No nível local devemos permanecer mobilizados para barra a intenção do prefeito Duciomar Costa (PTB), de privatizar os serviços de coleta e tratamento de lixo em nossa Capital. O prefeito bem que podia seguir o exemplo nacional e promover o amplo debate da proposta. Alguém tem alguma esperança de que isso aconteça?

Fonte: ASCOM/MMA

Mapeamento do INPE e Embrapa desmascara argumentos pelas mudanças no código florestal

Para desepero dos ruralistas um mapeamento do uso e cobertura da terra das áreas desflorestadas da Amazônia,  realizado em conjunto pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), quebra a espinha dorsal do argumento dos seus argumentos de que é necessário flexibilizar o Código Florestal para viabilizar a produção agrícola no País.
Segundo dados divulgados ontem (02/09) durante evento realizado pelo MMA, no Palácio do Planalto, dos 719 mil km² da área amazônica desflorestada, até o ano de 2008, apenas 5% correspondem à agricultura anual. A maior parte é de áreas de pastagens, com diversas características, que correspondem a 447 mil km² ou 62% da área total desmatada.
Os dados revelam que o Brasil já possui área suficiente para o aumento da produção tão reclamado pelos ruralistas. Considerando a baixa produtividade da pecuária na Amazônia, menos de uma cabeça por hectare, o simples investimento em tecnologia na pecuária, substituindo o modelo extensivo, poderia liberar áreas imensas para agricultura.
Se isso não convencer o Camarada Aldo de que sua alinaça operário-ruralista está equivocada, o que convencerá?

Uma boa notícia para o Marajó e para o clima

Segundo informações divulgadas na revista Valor Econômico, até o fim do ano toda a ilha do Marajó estará interligada ao sistema nacional de energia. Essa é uma boa notícia para todos os Marajoaras que terão energia de melhor qualidade. Segundo o presidente do conselho de administração da Rede Energia, Jorge Queiroz, no próximo ano a empresa pretende interligar ainda os municípios da margem esquerda do Amazonas.

Está é, também, uma boa notícia para todos que estão preocupados com o clima, pois a mudança significará uma expressiva diminuição nas emissões de carbono. Com a interligação dessas regióes ao sistema naciona,l se evitará a queima do equivalente a 22 mil caminhões-pipa/ano de óleo combustível.

Fonte: amazonia.org.br

Adiada votação sobre a privatização dos serviços de coleta e tratamento do lixo em Belém

Segundo o Vereador Marquinho (PT), após negociação com a os vereadores da bancada governista, a oposição conseguiu adiar, sem previsão de data, a votação do projeto que pretende privatizar os serviços de coleta e tratamento do lixo em Belém. 

A proposta apresentada à Câmara representa uma manobra desesperada do prefeito Duciomar Costa (PTB). O  chefe da administração municipal pretende alterar a Lei ordinária 8.847 aprovada em maio deste ano após longa e polêmica discussão. Imagine você que a referida Lei não fez ainda aniversário, mas o prefeito e sua bancada já encontram necessidade de revisá-la. 

A sociedade deve aproveitar o adiamento e se organizar para barrar mais essa manobra. 

Para ver o projeto Clique aqui

Diga não a privatização do serviços de coleta e tratamento do lixo em Belém

Pela relevância do tema para nossa cidade, abro este espaço para divulgação da nota do partido verde. Todos nós temos o dever de denunciar mais essa manobra do prefeito Duciomar Costa. Amanhã (30/08) temos um encontro na Câmara de Vereadores, às 9h, para para nos manifestar contra a privatização. Eu estarei lá e você?  

Nota do Partido Verde contra a privatização dos serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos em Belém 

O prefeito Duciomar Costa não desiste de sua intenção de privatizar os serviços de coleta e tratamento de lixo em Belém e tem urgência em fazer isso. 

Por traz da pressa na aprovação do projeto encaminhado à Câmara de Vereadores estão cifras astronômicas. O volume de lixo coletado na capital gira em torno de 1.100 toneladas/dia. Agregados a outros serviços, as empresas recebem algo em torno de R$ 6,5 milhões por mês dos cofres municipais, totalizando R$ 78 milhões/ano. Caso a privatização da coleta do lixo se confirme, esse negócio pode chegar, em vinte anos, a algo em torno de R$ 1.560.000.000,00. 

Enquanto o Plano Diretor, aprovado em 2008, amarga uma longa espera de regulamentação, o prefeito e sua base governista seguem mudando a legislação para favorecer seus aliados. Por isso, tem sido alvo de denuncias como a publicada pelo Diário do Pará sobre o favorecimento ao empresário Jean Nunes, seu ex-assessor e dono da Belém Ambiental (atual B.A Meio Ambiente), que amealhou contratos de mais de R$ 130 milhões com a Prefeitura de Belém, segundo a reportagem. 

Acreditamos ser um crime discutir uma política dessa envergadura sem que a sociedade seja se quer consultada. Além disso, cremos ser injustificável a urgência proposta pelo prefeito sem que haja antes uma ampla discussão entorno da construção de uma política municipal de resíduos sólidos. 

A proposta, por seu caráter genérico, dificulta ainda o controle social da política e gera para todos nós uma situação de insegurança em relação aos problemas ambientais que esse processo irresponsável pode gerar. 

O mais grave é que a prefeitura de Belém se apresenta, mais uma vez, na contramão do contexto político nacional. O projeto de lei é uma tentativa de burlar a Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Por está Lei, art. 14, inciso V, a Prefeitura é obrigada, antes de pensar na terceirização, a editar o Plano Municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, do qual deve constar obrigatoriamente a previsão da logística reversa, dentre outras princípios. Além disso, coloca em risco as conquistas de cidadania de milhares de famílias de sobrevivem da coleta de materiais recicláveis e que tem, na Política Nacional, a materialização dessas conquistas. 

Por isso, conclamamos toda a sociedade a lutar contra a privatização dos serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos em Belém. Vamos à vitória! 

Belém, 29 de agosto de 2011. 

A Executiva Municipal do Partido Verde de Belém