Reunião preparatória para audiência pública sobre impacto do plantio do arroz no Marajó

Encontro acontece na sexta-feira, na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Belém.

Nesta sexta-feira, 22, 8 horas, na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Belém, ocorrerá uma reunião preparatória para a audiência pública sobre o plantio do arroz no Marajó, em Cachoeira do Arari. Desde janeiro, MPF e o Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA) decidiram se unir para investigar  denúncias sobre os efeitos provocados pela rizicultura no município marajoara.

Foram convidados os diversos organismos  diretamente envolvidos, especialmente, a nível federal – Agência Nacional das Águas (ANA), Casa Civil da Presidência da República e Ministério da Integração Nacional (coordenação federal do Plano Marajó), Fundação Palmares, ICMBIO, IBAMA, INCRA, Ministério do Desenvolvimento Agrário (Território da Cidadania) e SPU; e, a nível estadual, a SEMA-PA, além da Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari. O Instituto Peabiru, que desenvolve o programa Viva Marajó, e Colegiado de Desenvolvimento Territorial do Marajó (CODETEM), também vão participar.

O objetivo da investigação é verificar o atendimento às leis referentes ao licenciamento ambiental e às questões fundiária, de patrimônio arqueológico, dos direitos de populações tradicionais, dos impactos nas áreas urbanas, do monitoramento ambiental e do financiamento das plantações. A meta do Ministério Público é que seja estabelecido um protocolo mínimo a ser cumprido pelos produtores rurais para confirmação de que a legislação está sendo cumprida.

 

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