Saio do PV, mas a luta continua!

Quero comunicar a todos os amigos que, depois de 12 anos de militância, tomei a decisão de pedir a minha desfiliação do Partido Verde. Não foi uma decisão fácil, pois todos que me conhecem sabem da minha paixão pela teses da Ecologia política.

Não consigo entender a luta pela sustentabilidade sem a incorporação em nosso cotidiano da democracia como valor universal, e não posso conviver mais com práticas que contrariam esse princípio.

Agradeço de coração às lideranças da Executiva Municipal de Belém, aos candidatos a vereadores e ativistas que, por reconhecimento de minha liderança e firmeza de propósitos, me acompanham nessa decisão e nos desafios que teremos pela frente.

Aos amigos, afirmo a disposição em continuar a luta por um modelo de desenvolvimento economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente correto para o Pará, o Brasil e o Mundo.

Por que os Verdes apoiam Arnaldo Jordy?

Global Greens reúnem na Rio +20

Defender outra forma de ver o mundo e fazer política em todo planeta. A favor desta idéia os verdes brasileiros e de mais 36 países reuniram no dia 18 de junho (segunda-feira), no Rio de Janeiro, e debateram a transição em direção à uma economia verde.

Os verde internacionais apresentaram à imprensa as resoluções retiradas no III Global Greens, ocorrido este ano em Dakar/Senegal, que serão encaminhadas formalmente às autoridades reunidas na Rio+20. 

Entre os verdes presentes estavam os Deputados Federais José Luiz Penna (PV-SP), Zequinha Sarney (PV-MA) e Edson Duarte (PV-BA), o Deputado Estadual Gabriel Guerreiro (PV-PA) e a Deputada Aspásia Camargo (PV-RJ), citando apenas os que blogueiro conhece. Entre as personalidades internacionais registrei a presença do coordenador-geral do Global Greens, Jean Rossiaud, dos Senadores Joel Labbe (França), Kennedy Maxwell (Nova Zelândia) e Larissa Waters (Austrália), das Deputadas Ewa Larsson (Suécia) Eva hallstrom (Suécia), além do Ministro do Desenvolvimento Sustentável da Bélgica, Jean-marc Nollet, e dos representantes da Federação dos Partidos Verdes das Américas, Manuel Dias (Venezuela), Carlos Ramon (Colômbia), Margot Soria (Bolívia).

Conheça o documento: Resolução III Global Greens

Bancada Verde divulga nota sobre os vetos ao Código Florestal

Como membro do Diretório Nacional do Partido Verde recebi a nota de nossa bancada federal fazendo uma avaliação dos impactos dos vetos ao Código Florestal feitos pela Presidente Dilma. Os deputados verdes, de uma forma geral, avaliaram positivamente os vetos. Conheça na integra a nota dos parlamentares verdes:

NOTA DA BANCADA DO PARTIDO VERDE

SOBRE OS VETOS AO CÓDIGO FLORESTAL APÓS A PUBLICAÇÃO DA LEI 12.651/2012 E À EDIÇÃO DA MP 571/2012

Nos termos dos diplomas legais publicados na data de hoje, tanto a Lei Nº 12.651/2012 quanto a Medida Provisória Nº 571/2012, verifica-se uma substancial modificação nos termos do texto aprovado, em última instância, pela Câmara dos Deputados, referente ao Projeto de Lei do Código Florestal.

Inicialmente, recuperaram-se os princípios e objetivos do Código Florestal, dentre eles o reconhecimento das florestas existentes no território nacional e demais formas de vegetação nativa como bens de interesse comum a todos os habitantes do País e a afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais formas de vegetação nativa, da biodiversidade, do solo e dos recursos hídricos, e com a integridade do sistema climático, para o bem-estar das gerações presentes e futuras;

A Medida Provisória Nº 571 definiu no tempo e no espaço o que vem a ser a prática agronômica de pousio, conferindo, também, neste caso, maior segurança jurídica e evitando-se que áreas em estágios iniciais de regeneração, como no caso da Mata Atlântica, pudessem ser consideradas como consolidadas e, portanto, passíveis de utilização.

As várzeas, apicuns e salgados são resgatados como áreas de preservação permanente, evidenciando a importância da associação com o ecossistema mangue, que assim passam a ser, também, protegidos. Ao mesmo tempo em que propicia ao Brasil cumprir os compromissos assumidos nas Convenções Internacionais, que tratam da proteção dos sistemas úmidos. Nos preocupa, contudo, a redação dada pelo art. 11-A, no seu § 1º, que mesmo estabelecendo critérios, continua a permitir o desenvolvimento da atividade de carcinicultura em apicuns e salgados,

No que diz respeito a definição da largura da faixa de passagem de inundação, em áreas urbanas e regiões metropolitanas, bem como das áreas de preservação permanente, serem estabelecidas pelos planos diretores e leis, o veto resgata a necessidade de observância dos critérios mínimos de proteção, voltados, principalmente, para a prevenção aos inúmeros acidentes ambientais que, a cada início de ano, assolam o nosso país, na forma de inundações e desmoronamentos. Também clarifica as regras em consonância com o disposto na Lei Complementar Nº 140/2011.

No que tange ao Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial, o veto valoriza a participação de importantes colegiados, a exemplo do CONAMA, na definição de tais temas, conferindo maior legitimidade e segurança em todo o processo. Obviamente com ganhos ambientais.

O veto ao artigo 43, por sua vez, diminui a proteção ambiental, uma vez que, as concessionárias de Energia Elétrica e de Abastecimento de Água, usualmente, detêm concessões quase que eternas para a exploração desses serviços. Entendemos ser razoável que as mesmas também participem da recuperação e da manutenção de vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente existentes na bacia hidrográfica em que ocorrer a exploração, pois são beneficiárias diretas desses recursos ambientais, até mesmo na perspectiva do interesse público de que este serviço não venha a faltar ou ser prestado com uma qualidade não adequada para a população. O veto, neste caso, diminui a proteção ambiental.

Ao exigir, nos termos do artigo 61-A da Medida Provisória Nº 571/2012, a recomposição das respectivas faixas marginais para todos os imóveis rurais desmatados até 22 de julho de 2008, garante-se maior segurança jurídica a tal fato, uma vez que o artigo vetado previa apenas e claramente a recuperação ao longo dos cursos d’água de largura de até 10 metros, independentemente do tamanho da propriedade, com faixas pré-estabelecidas de 15 metros, ficando omisso para os rios com largura acima de 10 (dez) metros.

A redação proposta na Medida Provisória trata as propriedades com até 10 (dez) módulos fiscais, que representam cerca de 90% (noventa por cento) das propriedades do Brasil e que ocupam apenas 24% (vinte e quatro por cento) da área total agrícola, sendo responsável por 70% (setenta por cento) da produção de alimentos, de forma diferenciada, sendo que para até 4 (quatro) módulos a recomposição se dará em, no máximo, 20% (vinte por cento) da propriedade.

As faixas previstas variam de 5 (cinco) a 15 (quinze) metros para os imóveis de até 4 (quatro) módulos.

Para os imóveis entre 4 (quatro) e 10 (dez) módulos, a faixa será de 20 (vinte) metros para rios com até 10 (dez) metros de largura e de 30 (trinta) a 100 (cem) metros para rios com largura acima de 10 metros.

Para as demais propriedades, acima de 10 módulos, para rios com até 10 metros, a recuperação será de 30 metros e de 30 a 100 metros para os rios com largura acima de 10 metros. Nestes dois casos, a recuperação será integral.

De uma forma geral, a definição das faixas é positiva, pois diminui a insegurança jurídica e garante, mesmo em patamares ainda não ideais, que a recomposição dessas áreas de preservação permanente aconteça. Por outro lado, a redação dada ao caput do artigo 61-A, no âmbito da MP 571, consolida todas as atividades agrossilvipastoris de ecoturismo e turismo rural, estabelecidas nas propriedades até 22 de julho de 2008. Continua neste dispositivo a mesma anistia com a utilização da mesma data, a qual, no nosso entendimento, deveria ser 21 de setembro de 1999, data do primeiro Decreto regulamentador da Lei de Crimes Ambientais.

Finalizando, entendemos que as premissas e princípios adotados na definição dos vetos e na edição da Medida Provisória nº 571, de 2012, recuperam, em parte, as preocupações ambientais apontadas pelo Partido Verde, por ocasião da discussão da matéria no Congresso Nacional, principalmente, no que diz respeito à manutenção dos institutos da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal, e da obrigatoriedade de sua recomposição, mesmo que de forma parcial. Melhor seria o veto total ao Projeto de Lei nº 1876 de 1999.

Brasília, 28 de maio de 2012.

BANCADA DO PARTIDO VERDE

Partido Verde discute proposta com a população do Distrito do Guamá

Partido Verde na Campanha Veta Dilma

Este vídeo lança a campanha do Partido Verde (PV) “Veta Dilma”. Nele os verdes pedem que a presidenta, Dilma Rousseff cumpra com a promessa de usar o seu direito de veto aos artigos do Código Florestal introduzidos pelos ruralistas e aprovados na Câmara dos Deputados, com 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções.

O relatório do deputado Paulo Piau (PMDB-MG) autoriza atividades agrícolas em Áreas de Preservação Permanentes (APPs), permite que cada estado estabeleça a área de regularização ambiental, além de consentir à anistia para os desmates ocorridos até julho de 2008.

Segundo matéria publicada no site “Noticias Agrícolas”, os ruralistas prometem derrotar o veto do governo: “Portanto, se houver algum veto, o Senador José Sarney (PMDB-AP) será comunicado no máximo 48 horas depois da votação na Câmara. Será preciso centrar toda a pressão política possível e impossível no presidente do Congresso Nacional. Será preciso pressioná-lo a convocar uma sessão do Congresso para conhecimento dos vetos, tão logo o Executivo comunique que vetará o texto. Se o presidente do senado José Sarney, ou quem estiver ocupando o cargo de Presidente do Congresso, não convocar a sessão, os vetos jamais serão apreciados. Talvez aqui seja necessário obstruir novamente as votações nas duas casas do Legislativo”.

Já circula na internet o abaixo assinado “Veta Dilma” para o Código Florestal (clique aqui), mas além de uma campanha virtual através de nossas mídias sociais também precisamos fortalecer nossas ações concretas precisamos ir para as ruas, mobilizar, conversar com as pessoas em cada estado divulgando os nossos argumentos para a sociedade. Este é um momento em que nós do Partido Verde contamos com o seu apoio filiado de cada estado para fortalecer o alcance da campanha “Veta Dilma”.

Vamos à luta !

Ajude a transformar Belém na Ecópole da Amazônia

O PARTIDO VERDE VAI TRANSFORMAR BELÉM NA CAPITAL ECOLÓGICA DA AMAZÔNIA.

Uma cidade mais humana, mais solidária e que saiba conviver harmonicamente com o ambiente natural que ainda lhe resta e com o ambiente por nós construído. Uma cidade que garanta o sustento e a qualidade de vida para os seus moradores.

VAMOS PREPARAR BELÉM PARA OS SEUS 400 ANOS.

Mas sem planejamento, o caos urbano só tende a aumentar frente às deficiências do transporte público e à ampliação da frota de veículos automotivos particulares; e frente à pressão das imobiliárias sobre o patrimônio histórico, a orla e o pouco de áreas verdes que restou à cidade.

VAMOS MUDAR A LÓGICA DO CRESCIMENTO URBANO

Não!!.. à lógica hoje existente, na qual tudo em nossa cidade converge para o centro. Deslocar, de forma gradual, as atividades administrativas existentes na área de influência de nosso lindo centro histórico e transformar a Cidade Velha no “Bairro Boêmio” da nova Ecópole, com circuito histórico e cultural, revitalizando as atividades de comércio e lazer para gerar mais empregos a partir de nossa vocação primordial: o turismo.

OCUPAÇÃO PLANEJADA DAS ILHAS DE OUTEIRO E MOSQUEIRO.

Para isso precisamos construir a ponte Outeiro/Mosqueiro conectando as pontas da Augusto Montenegro com a estrada de Mosqueiro, fechando o anel viário que liga essas duas grandes ilhas com a BR 316. Essa nova infraestrutura nos permitirá estimular o investimento da iniciativa privada na construção de novos bairros temáticos e para absorver as áreas administrativas retiradas do Centro Histórico, além de áreas exclusivas de hotéis e o Eco-Parque das ilhas metropolitanas, que atrairão cada vez mais turistas, criando um circulo virtuoso de desenvolvimento que pode se articular a circuitos comunitários de turismo e serviços, gerando renda e ocupação para os seus moradores e das ilhas adjacentes.

O ANEL VIÁRIO ELIMINA O CONCEITO DE SUBÚRBIO

Vamos dinamizar os espaços econômicos existentes nas periferias visando gerar novos e melhores empregos nos bairros, diminuído os números e custos de deslocamentos dos trabalhadores. O PV vai construir um novo modelo de cidade que garanta efetivamente a implementação dos instrumentos do Plano Diretor Urbano.

UM PROJETO PARA SOLUCIONAR OS GRAVES PROBLEMAS QUE CADA VEZ MAIS EMPURRAM BELÉM PARA O CAOS

Um amplo planejamento apoiado na sociedade, na iniciativa privada, nas instituições públicas de todas as esferas e nos municípios vizinhos, é a base para construção do maior projeto já idealizado para construir o sonho da Belém Ecópole da Amazônia, HARMONICA NO EQUILIBRIO DO HOMEM COM A NATUREZA, separando e protegendo as áreas verdes; desconcentrando atividades do centro de Belém; criando bairros temáticos; o maior parque de eco-turismo da Amazônia e um sistema de transportes público integrado com o uso de bicicletas, lanchões rápidos e trens de superfície, aproveitando as águas da Baia do Guajará e do Rio Guamá.

SE VOCÊ TAMBÉM PENSA A ASSIM, VENHA PARA O PARTIDO VERDE CONSTRUIR BELÉM A ECÓPOLE DA AMAZÔNIA.