Museu Goeldi disponibiliza aos internautas informações sobre a biodiversidade amazônica

Conheci hoje, na página do Museu Emílio Goeldi, o excelente Projeto Censo da Biodiversidade. O projeto "tem o objetivo de informar a sociedade sobre a riqueza da biodiversidade amazônica, permitindo acompanhar as mudanças desta riqueza, bem como do nosso conhecimento sobre ela, ao longo dos anos. A ideia é agregar as informações obtidas por diferentes iniciativas a fim de disponibilizar publicamente números confiáveis e atualizados com frequência regular", informa a página do censo.

O Censo inventariou todas as mais de 3,8 mil espécies pesquisadas pelo Museu, com dados importantes como a categoria de espécies ameaçadas de extinção.

Referência na área desde o final do século XIX, O Museu Goeldi, com mais esse projeto, presta um grande serviço para a sociedade brasileira.

Conheça melhor o projeto: Censo da Biodiversidade

Governo do Pará promoverá seminário sobre gestão de resíduos sólidos

Com a publicação das Leis n.º 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico, e n.º 20305/10, Lei de Resíduos Sólidos, todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Sem os planos, a partir de 2014, as Prefeituras não poderão receber recursos federais para projetos de saneamento básico e gestão de resíduos sólidos.

Preocupado com a aproximação do prazo final o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, realizará o I Seminário de apoio aos municípios para elaboração dos planos municipais de saneamento Básico e manejo de resíduos sólidos. O evento será realizado nos dias 21 e 22 de maio, de 08h às 18h, no Hangar centro de convenções e feiras da Amazônia. O evento contará com a participação de Prefeitos, vereadores e assessores técnicos, representando os 144 municípios paraenses.

O corre-corre vai ser geral, pois, segundo o IBGE, em 2010, somente 47 municípios paraenses declararam ter pronta alguma Política Municipal de Saneamento Básico e apenas 27 disseram ter essa política instituída por Lei. Além disso, o Diário do Pará noticiou em agosto de 2012, que apenas 18 municípios haviam dado início à elaboração do plano de gestão integrada de resíduos sólidos, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Vamos precisar de fôlego e recursos para apoiar as prefeituras.

Conheça a programação completa do seminário clicando aqui

Vamos construir uma Belém sustentável!

Programação atualizada do Seminário Amazônia +20

A pedido do Professor Thomas Mitschein da UFPA/NUMA/POEMA, divulgo aos leitores a programação atualizado Seminário Amazônia +20. Contatos e inscrições on-line: http://ufpasustentavel.blogspot.com Conheça a programação Dia 26 de maio – Sábado Inauguração do Bosque, UFPA Sustentável com plantio de algumas árvores visando à preservação de algumas espécies da Amazônia, sobretudo aquelas consideradas em extinção. Caminhada e passeio ciclístico: “A caminho de uma vida sustentável e saudável”. Lanche no Bosque Camilo Viana (atitude solidária, que ocorrerá com a contribuição dos participantes que devem levar frutas e sucos regionais).  Dia 28 de Maio – Segunda Feira 8hs – Inscrições. 9hs – 9hs30 – Abertura Oficial do Evento 9hs30 - 10hs30 – Conferência “Desafios e perspectivas da RIO+20” - Ministra do Meio Ambiente 10hs30 - 11hs – Intervalo 11hs – 13hs Mesa 1: Economia verde e inclusão social Moderador: Alberto Teixeira - UFPA Norma Ely – UEPA Marcelo Diniz – UFPA Oriana Trindade - UFPA 13hs – 14hs30 - Almoço 14hs30 -16hs30 Mesa 2 – Biodiversidade, recursos genéticos e populações tradicionais Moderador: Denise Machado - UFPA Reginaldo Tembé – Líder indígena e Secretário de Meio Ambiente Ima Vieira – Museu Emílio Goeldi Violeta Loureiro - UFPA 16hs30 – 17hs – Intervalo 17hs – 19hs Mesa 3 – Universidades Sustentáveis: visões e experiências Moderador: Erick Pedreira - UFPA Representantes da UFPA, UFOPA, UFRA, UEPA Dia: 29 de Maio - Terça Feira 9hs – 12hs Mesa 4: Territórios de populações tradicionais, serviços ambientais e o futuro da Amazônia Moderador: Thomas Mitschein - UFPA Virgílio Viana - Fundação do Estado de Amazonas Ednaldo Tembé – Liderança Indígena Tembé Auto Rio Guamá Juscelino Bessa – FUNAI/Belém Gilberto Rocha – UFPA SEMA – Secretaria de Estado e Meio Ambiente Almir Suruí – Rondônia José Carlos Lima – Presidente PV/PA Arnaldo Jordy – Deputado Federal PPS/PA Gustavo Furini – C-TRADE 12hs-14hs – Almoço 14hs – 16hs horas Mesa 5: Serviços ambientais: relato de experiências Moderador: Claudionor Dias - Bolsa Amazônia Valdeci Tembé - Representante do Povo indígena no Fórum de Mudanças Climáticas no Estado do Pará. Projeto Mutirão Tembé Almir Suruí – Rondônia 16hs – 16hs30 – Intervalo 16hs30 – 18hs Mesa 6: Definindo agendas locais e fortalecendo mutirões interinstitucionais em benefício das populações tradicionais da Amazônia: Um desafio da política regional. Moderador: Gilberto Rocha - UFPA Universidade Federal do Pará: Thomas Mitschein Ministério Público Federal: Dr. Felício Pontes Fundação Nacional do Índio: Juscelino Bessa Governo do Estado do Pará: Dr. Justiniano Neto Governo do Estado do Pará: Prefeitura de Paragominas Nazaré Imbiriba: Secretaria Especial de Proteção Social Encerramento: Reitor da UFPA – Prof. Dr. Carlos Edilson de Almeida Maneschy 18hs – Encerramento com Coral da UFPA, apresentações folclóricas.

Ajude a transformar Belém na Ecópole da Amazônia

O PARTIDO VERDE VAI TRANSFORMAR BELÉM NA CAPITAL ECOLÓGICA DA AMAZÔNIA.

Uma cidade mais humana, mais solidária e que saiba conviver harmonicamente com o ambiente natural que ainda lhe resta e com o ambiente por nós construído. Uma cidade que garanta o sustento e a qualidade de vida para os seus moradores.

VAMOS PREPARAR BELÉM PARA OS SEUS 400 ANOS.

Mas sem planejamento, o caos urbano só tende a aumentar frente às deficiências do transporte público e à ampliação da frota de veículos automotivos particulares; e frente à pressão das imobiliárias sobre o patrimônio histórico, a orla e o pouco de áreas verdes que restou à cidade.

VAMOS MUDAR A LÓGICA DO CRESCIMENTO URBANO

Não!!.. à lógica hoje existente, na qual tudo em nossa cidade converge para o centro. Deslocar, de forma gradual, as atividades administrativas existentes na área de influência de nosso lindo centro histórico e transformar a Cidade Velha no “Bairro Boêmio” da nova Ecópole, com circuito histórico e cultural, revitalizando as atividades de comércio e lazer para gerar mais empregos a partir de nossa vocação primordial: o turismo.

OCUPAÇÃO PLANEJADA DAS ILHAS DE OUTEIRO E MOSQUEIRO.

Para isso precisamos construir a ponte Outeiro/Mosqueiro conectando as pontas da Augusto Montenegro com a estrada de Mosqueiro, fechando o anel viário que liga essas duas grandes ilhas com a BR 316. Essa nova infraestrutura nos permitirá estimular o investimento da iniciativa privada na construção de novos bairros temáticos e para absorver as áreas administrativas retiradas do Centro Histórico, além de áreas exclusivas de hotéis e o Eco-Parque das ilhas metropolitanas, que atrairão cada vez mais turistas, criando um circulo virtuoso de desenvolvimento que pode se articular a circuitos comunitários de turismo e serviços, gerando renda e ocupação para os seus moradores e das ilhas adjacentes.

O ANEL VIÁRIO ELIMINA O CONCEITO DE SUBÚRBIO

Vamos dinamizar os espaços econômicos existentes nas periferias visando gerar novos e melhores empregos nos bairros, diminuído os números e custos de deslocamentos dos trabalhadores. O PV vai construir um novo modelo de cidade que garanta efetivamente a implementação dos instrumentos do Plano Diretor Urbano.

UM PROJETO PARA SOLUCIONAR OS GRAVES PROBLEMAS QUE CADA VEZ MAIS EMPURRAM BELÉM PARA O CAOS

Um amplo planejamento apoiado na sociedade, na iniciativa privada, nas instituições públicas de todas as esferas e nos municípios vizinhos, é a base para construção do maior projeto já idealizado para construir o sonho da Belém Ecópole da Amazônia, HARMONICA NO EQUILIBRIO DO HOMEM COM A NATUREZA, separando e protegendo as áreas verdes; desconcentrando atividades do centro de Belém; criando bairros temáticos; o maior parque de eco-turismo da Amazônia e um sistema de transportes público integrado com o uso de bicicletas, lanchões rápidos e trens de superfície, aproveitando as águas da Baia do Guajará e do Rio Guamá.

SE VOCÊ TAMBÉM PENSA A ASSIM, VENHA PARA O PARTIDO VERDE CONSTRUIR BELÉM A ECÓPOLE DA AMAZÔNIA.

Não somos a casa da mãe Joana: punição aos arrozeiros no Marajó!

"Evidente que temos cuidado com o meio ambiente. Todo mundo tem. Trabalhamos aqui com licença ambiental, usamos produtos autorizados pelo Ministério da Agricultura" (Paulo César Quartiero)

A afirmação, dada a O liberal, é do arrozeiro e Deputados Federal por Roraima que ocupa uma área de mil hectares no município de Cachoeira do Arari com o plantio de arroz em larga escala nos campo Marajoaras.

O Autor da frase possui uma extensa folha de antecedentes policiais, que inclui crimes ambientais, como a poluição de rios e a destruição de matas nativas na terra indígena Raposa Serra do Sol, violência contra os indígenas e desobediência às tentativas do Executivo e do Judiciário de pacificar o conflito dentro da Raposa, sendo responsável, dentre outras coisas, por impedir o trabalho da Polícia Federal no local, com a destruição de pontes e estradas, além da utilização de bombas e armamentos pesados. Portanto a ficha corrida do Arrozeiro não o credencia a dar garantias sobre seu compromisso e cuidado com o meio ambiente.

Além disso a SEMA,  segundo o diretor de Gestão Florestal, Otávio Chaves, garante que não emitiu nenhuma licença que autorize o empreendimento do empresário no Marajó. Tem fé pública a declaração da SEMA, então porque as autoridades ambientais e policiais do estado não tomam uma medida enérgica para frear o crime de Quartiero? Somos a casa da mãe Joana? 

O art. 10, da Lei Federal nº 6.938/81, que trata do licenciamento ambiental, diz claramente:

“Art. 10: A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento de órgão estadual competente, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis  – IBAMA, em caráter supletivo, sem prejuízo de outras licenças exigíveis”.

A falta de autorização ou licença dos órgãos ambientais competentes, para construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do Território Nacional, estabelecimentos, obras ou serviços, potencialmente poluidores constitui crime ambiental, senão vejamos  a Lei Federal n º 9.605/98:

“Art. 60  – Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do Território Nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes: 

Pena  – detenção, de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente”.

Amanhã os Governadores dos Estados da Amazônia Legal, que serão recebidos pelo Governador Simão Jatene, estarão reunidos em Belém para construir uma agenda própria a ser apresentada na Conferência Rio + 20. Na sala ao lado os secretários de Meio Ambiente dos Estados da Amazônia Legal também participarão de um debate. O secretário de Meio Ambiente do Pará, José Alberto Colares, estará presente. Não seria um bom momento para discutir e tomar  uma decisão sobre o assunto? Afinal, o Marajó bem que merece um capítulo especial nas demandas a serem apresentadas pelo governo do Estado. 

Sonho com o dia em que nossas elites não mais discutirão o como compensar os prejuízos, mas o como construiremos uma Amazônia competitiva a partir de nossas vocações primordiais? Em tempos de mudanças climáticas, mais que discutir infraestrutura (para beneficiar os grandes projetos, os pecuaristas, sojeiros e madereiros), seria de bom tom discutir a nossa transição para uma economia Verde. Não acham?

Entenda o assunto: Arrozais ameaçam campos marajoaras

O Senado quer saber: você é a favor ou contra o desmatamento zero na Amazônia?

Após a reapresentação de emenda que prevê a suspensão de licenças para novos desmatamentos na Amazônia Legal por um período de dez anos, feita no ultimo dia 31 pelo Senador Valdir Raupp, presidente em exercício do PMDB, o Senado publicou em seu site uma enquete onde busca a opinião dos internautas sobre a questão. A emenda pretende incorporar ao texto do novo código florestal a restrição quase que absoluta para novos desmatamentos na região.

A enquete, que ficará no ar entre os dias 1º e 15 de novembro, deverá ser fonte de consulta dos Senadores quanto a este assunto e pode ser acessada mais facilmente através do endereço http://www.senado.gov.br/noticias/DataSenado/enquetes.asp?ano=2011, ou através da página principal da instituição.

É rapidinho, passe lá e dê a sua opinião.

Ilhas de Belém terão Plano de Desenvolvimento Sustentável

As lideranças do Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Ilhas definiram, nessa manhã (25/08), em reunião na Universidade Federal do Pará, as cinco linhas estratégicas que comporão o Plano de Desenvolvimento Sustentável das Ilhas de Belém.

A visão de futuro das lideranças é de construção de uma proposta de desenvolvimento territorial das ilhas que promova a conservação dos seus recursos naturais, em uma economia baseada no turismo (em especial o de base comunitária) e no manejo de sua biodiversidade. Essa visão compreende a  valorização e fortalecimento da identidade cultural e dos saberes e fazeres de seus habitantes e, finalisticamente, a garantia da qualidade de vida das presentes e futuras gerações. Sem excluir as inovações promovidas pelo processo de urbanização, os dirigentes do Fórum afirmaram o direito das populações tradicionais ao desenvolvimento com sustentabilidade. As linhas estratégicas aprovadas foram:

1. Proteção das florestas remanescentes e dos recursos hídricos;
2. Sistemas de produção sustentável (várzea e terra Firme);
3. Turismo de base comunitária;
4. Articulação de políticas pública;
5. Fortalecimento da gestão e organização comunitária.

No dia 21/09, às 9h, no auditório do POEMA/UFPA, o Fórum das Ilhas reunirá para definir as linhas de projeto para cada linha estratégica. Foram constituídos cinco grupos de trabalho coordenados respectivamente pela SEMMA, EMATER, PARATUR, Fórum das Ilhas e Bolsa Amazônia.

Em breve o Fórum apresentará para toda sociedade, em evento formal, o Plano de Desenvolvimento Sustentável das Ilhas de Belém. Será um marco histórico para todos os moradores das ilhas e do continente, mas apenas o primeiro passo de uma longa e persistente caminhada por uma Belém Sustentável. Eu creio nessa possibilidade!