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29 de março de 2012

Esquizofrenia ruralista: FAEPA defende arrozeiros no Marajó

Foi iniciada a discussão sobre o avanço da monocultura do arroz nos campos do Marajó. Argumentos pró e contra foram esgrimidos, mas me chamou atenção o artigo do Economista Armando Soares, publicado no site da Federação da Agricultura do Estado do Pará - FAEPA.

O douto economista da FAEPA acusa os argumentos dos ambientalistas de apresentarem "ausência de racionalidade com tendência à insanidade". Em nome dos ruralistas, acusa a todos de submeterem a iniciativa dos rizicultores a um tribunal popular socialista, movido exclusivamente por razões de ordem política e ideológica e de não quererem o bem do povo do Marajó. Do alto de sua torre de marfim sentencia a impureza dos argumentos dos que acusam os bem intencionados arrozeiros advindos de Roraima, mais precisamente da Terra Indígena Raposa Serra do Sol de onde foram desintrusados.

Muito bem. De boas intenções o inferno está cheio, diz o dito popular. Os arrozeiros, que o técnico dos ruralistas defende, não são os santos pintados no artigo divulgado pela FAEPA. Se o douto economista tivesse se informado sobre o fato saberia que o projeto, já implantado pelo Deputado Federal Paulo Cesar Quartiero, nem ao menos possui licenciamento ambiental da SEMA. Portanto, o que os ambientalistas questionam é a viabilidade ambiental de um megaempreendimento como esse para o contexto dos ecossistemas marajoaras. E isso é um argumento técnico. Pergunto ao economista: a capacidade de suporte de um ecossistema não deve ser considerada num projeto econômico?

Além disso, a vida pregressa do senhor Quartiero não nos dá muitas garantias de que ele, e seus amigos arrozeiros, sejam cumpridores da legislação ambiental. Veja o seu proceder nas fazendas Providência e Depósito, ambas de sua propriedade, e veja se dá pra confiar:





Por essas e outras é que o senhor Quartiero recebeu do IBAMA uma multa de R$30,6 mi por danos ambientais na fazenda Depósito, aplicada após conclusão de laudo técnico minucioso, realizado ao longo de quatro meses. Para produzir o laudo, o instituto cruzou imagens da região captadas por satélite nos últimos 20 anos e fotos aéreas tiradas durante vistorias da área, que comprovaram a destruição da àrea de Preservação Permanente (APP) do rio Surumu, eliminação de vegetação de lagoas naturais, desmatamento da área de Reserva Legal acima do percentual permitido por Lei, uso indevido da Licença de Operação e otras cositas más. Tudo tecnicamente provado como exige o economista da FAEPA (Laudo de Constatação – Fazenda Depósito/RR. INFORMAÇÃO n°107/2008/CGFIS/DIPRO. Brasília (DF), 06 de maio de 2008).
Portanto, senhor economista, creio ser ausência de racionalidade com tendência à insanidade, permitir a implantação de megaprojetos agrícolas numa Área de Proteção Ambiental sem os devidos estudos técnicos. Aconselho o dedicado técnico a procurar auxilio profissional, pois "esquizofrenia política ruralista" pode causar danos irreparáveis ao seu currículo no longo prazo.

Saiba mais: Blog do Ladislau: Nao somos a casa da mãe joana punicao aos arrozeiros no Marajó
                   Blog do Zé Carlos do PV: Código florestal trará perigo ao Arquipélago do Marajó

28 de março de 2012

UFPA promove diálogo sobre extensão com os Movimentos Sociais


A Pró-Reitoria de Extensão da Universidade Federal do Pará - Proex/UFPA promove no próximo dia 29 o Fórum de Extensão: diálogo UFPA e Movimentos Sociais, o evento vem com o intuito de promover conhecimentos referentes às tecnologias existentes na universidade, que possam ser absorvidas no cotidiano do trabalho e das organizações populares.
O Fórum de Diálogos da Pró-Reitoria de Extensão surge da necessidade de assegurar um dialogo permanente entre a Universidade e setores estratégicos da sociedade. O primeiro foi realizado com gestores municipais, já esta adição terá como público-alvo membros de Movimentos Sociais, lideranças sindicais, lideranças populares e ONGs.
O evento será realizado no Centro de Capacitação (CAPACIT) da UFPA no dia 29 de março, das 9h às 18h. A entrada é franca e os participantes terão direito a certificado no final.


Maiores informações:
Fone: (91) 3201-7127
Texto: Rayane Palheta – Assessoria de Imprensa da Proex

25 de março de 2012

Não somos a casa da mãe Joana: punição aos arrozeiros no Marajó!

"Evidente que temos cuidado com o meio ambiente. Todo mundo tem. Trabalhamos aqui com licença ambiental, usamos produtos autorizados pelo Ministério da Agricultura" (Paulo César Quartiero)

A afirmação, dada a O liberal, é do arrozeiro e Deputados Federal por Roraima que ocupa uma área de mil hectares no município de Cachoeira do Arari com o plantio de arroz em larga escala nos campo Marajoaras.

O Autor da frase possui uma extensa folha de antecedentes policiais, que inclui crimes ambientais, como a poluição de rios e a destruição de matas nativas na terra indígena Raposa Serra do Sol, violência contra os indígenas e desobediência às tentativas do Executivo e do Judiciário de pacificar o conflito dentro da Raposa, sendo responsável, dentre outras coisas, por impedir o trabalho da Polícia Federal no local, com a destruição de pontes e estradas, além da utilização de bombas e armamentos pesados. Portanto a ficha corrida do Arrozeiro não o credencia a dar garantias sobre seu compromisso e cuidado com o meio ambiente.

Além disso a SEMA,  segundo o diretor de Gestão Florestal, Otávio Chaves, garante que não emitiu nenhuma licença que autorize o empreendimento do empresário no Marajó. Tem fé pública a declaração da SEMA, então porque as autoridades ambientais e policiais do estado não tomam uma medida enérgica para frear o crime de Quartiero? Somos a casa da mãe Joana? 

O art. 10, da Lei Federal nº 6.938/81, que trata do licenciamento ambiental, diz claramente:
“Art. 10: A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento de órgão estadual competente, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis  – IBAMA, em caráter supletivo, sem prejuízo de outras licenças exigíveis”.
A falta de autorização ou licença dos órgãos ambientais competentes, para construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do Território Nacional, estabelecimentos, obras ou serviços, potencialmente poluidores constitui crime ambiental, senão vejamos  a Lei Federal n º 9.605/98:
“Art. 60  – Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do Território Nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes: 
Pena  – detenção, de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente”.
Amanhã os Governadores dos Estados da Amazônia Legal, que serão recebidos pelo Governador Simão Jatene, estarão reunidos em Belém para construir uma agenda própria a ser apresentada na Conferência Rio + 20. Na sala ao lado os secretários de Meio Ambiente dos Estados da Amazônia Legal também participarão de um debate. O secretário de Meio Ambiente do Pará, José Alberto Colares, estará presente. Não seria um bom momento para discutir e tomar  uma decisão sobre o assunto? Afinal, o Marajó bem que merece um capítulo especial nas demandas a serem apresentadas pelo governo do Estado. 

Sonho com o dia em que nossas elites não mais discutirão o como compensar os prejuízos, mas o como construiremos uma Amazônia competitiva a partir de nossas vocações primordiais? Em tempos de mudanças climáticas, mais que discutir infraestrutura (para beneficiar os grandes projetos, os pecuaristas, sojeiros e madereiros), seria de bom tom discutir a nossa transição para uma economia Verde. Não acham?

Entenda o assunto: Arrozais ameaçam campos marajoaras

20 de março de 2012

Bacana: EXCLUSIVO: Sai a primeira pesquisa eleitoral regi...

Bacana: EXCLUSIVO: Sai a primeira pesquisa eleitoral regi...: A empresa Alvo Marketing e Publicidade Ltda encaminhou a Justiça Eleitoral os dados referentes à pesquisa eleitoral sobre as Eleições Munic...

Comemoração do Dia Internacional da Água terá programação na UEPA

O Estado do Pará realiza eventos que, desde 2008, marcam as comemorações do Dia Internacional da Água. Este ano, a Universidade do Estado preparou uma semana com mesas-redondas e minicursos para discutir questões relacionadas a esse tema. A programação completa pode ser acessada abaixo:

http://www.sema.pa.gov.br/download/Folder_Dia_da_Agua.jpg

15 de março de 2012

Blog da Franssinete Florenzano: Juiz impõe censura ao meu blog

Mais um absurdo da justiça paraense e um atestado da insanidade do quase ex-vereador Gervásio Morgado. Esse homem é completamente avesso ao processo democrático e tem demonstrado isso em sua ação parlamentar. Não tolera críticas e tenta intimidar a todos que denunciam sua atitude de mascate do patrimônio público da cidade de Belém. Solidariedade à Franssinete Florenzano!
Blog da Franssinete Florenzano: Juiz impõe censura ao meu blog: Hoje, na 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Idoso, na qual o quase ex-vereador Gervásio Morgado (PR) me processa – vejam só!...

8 de março de 2012

7 de março de 2012

Católicos das ilhas de Belém clamam pela permanência de Pe. Jonas

Conheço o Pe. Jonas e aprendi a gostar e respeita-lo. Pe Jonas tem sido incansável na luta pelos direitos dos ribeirinhos de Belém e tem dado demonstrações de amor por seu povo. Po risso, o povo das ilhas clama pela permanencia de seu Pároco. Segue a carta encaminhada a mim pelos católicos locais:

"Prezado (a) Senhor (a),
Vimos em nome da Comunidade Católica da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição das Ilhas-Outeiro, saudar e agradecer a todos pela participação e contribuição em todos os momentos do FÓRUM DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS ILHAS e nas Ações da Paróquia durante o ano de 2011, o que representa o compromisso de todos em busca de alternativas e soluções para o verdadeiro desenvolvimento sustentável das familias que residem às margens de nossos rios. Na oportunidade, vimos informar à V. Sa. que querem desconstruir todo esse projeto que foi iniciado por nosso Pároco Pe. Jonas Teixeira.
A Arquidiocese de Belém, através do Bispo Auxiliar, estão transferindo o Pe. Jonas para outra Paróquia em Águas Lindas, o que significa uma Ação unilateral da Igreja, e, que nem levaram em consideração o Clamor da Comunidade e os Projetos realizados pelo Pe. Jonas na Ilha de Caratateua, assim como, na Região das Ilhas de Belém, Mosqueiro, Acará, Ananindeua e Barcarena.
Ressaltamos que a participação do Pe. Jonas, no crescimento e desenvolvimento Humano, Espiritual e Social foi de elevada importância para o projeto de Deus, pois, não se limitava apenas evangelizar, mas também, lutar pela melhoria da qualidade de vida de todas as pessoas, sem distinção de credo, raça, cor...enfim,  realizava ações concretas, sempre respaldado e com apoio de todos os colabodores da igreja embuídos no mesmo objetivo. Lamentamos esta Ação Unilateral, pois estamos no século XXI, e, ainda somos obrigados a ouvir calados, sem direito a voz. A Pastoral das Ilhas, um serviço da Igreja que tinha como objetivo levar esperança de uma vida melhor ao povo ribeirinho, com obras e ações concretas, lamentavelmente será extinta...um desserviço social, um retrocesso...
Neste sentido, é que vimos clamar por vosso apoio junto a Arquidiocese de Belém, ao nosso Bispo Dom Alberto Taveira que, URGENTEMENTE, reconsidere a sua decisão, que deixe o Pe. Jonas concluir os Projetos que estão em curso, entre eles o Fórum de Desenvolvimento Sustentável das ILhas. Pedimos que sejam enviados mensagens para nosso Bispo Dom Alberto, cujo e-mail é (domalbertotaveira@gmail.com) ou uma carta, ou até mesmo pessoalmente."