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25 de março de 2012

Não somos a casa da mãe Joana: punição aos arrozeiros no Marajó!

"Evidente que temos cuidado com o meio ambiente. Todo mundo tem. Trabalhamos aqui com licença ambiental, usamos produtos autorizados pelo Ministério da Agricultura" (Paulo César Quartiero)

A afirmação, dada a O liberal, é do arrozeiro e Deputados Federal por Roraima que ocupa uma área de mil hectares no município de Cachoeira do Arari com o plantio de arroz em larga escala nos campo Marajoaras.

O Autor da frase possui uma extensa folha de antecedentes policiais, que inclui crimes ambientais, como a poluição de rios e a destruição de matas nativas na terra indígena Raposa Serra do Sol, violência contra os indígenas e desobediência às tentativas do Executivo e do Judiciário de pacificar o conflito dentro da Raposa, sendo responsável, dentre outras coisas, por impedir o trabalho da Polícia Federal no local, com a destruição de pontes e estradas, além da utilização de bombas e armamentos pesados. Portanto a ficha corrida do Arrozeiro não o credencia a dar garantias sobre seu compromisso e cuidado com o meio ambiente.

Além disso a SEMA,  segundo o diretor de Gestão Florestal, Otávio Chaves, garante que não emitiu nenhuma licença que autorize o empreendimento do empresário no Marajó. Tem fé pública a declaração da SEMA, então porque as autoridades ambientais e policiais do estado não tomam uma medida enérgica para frear o crime de Quartiero? Somos a casa da mãe Joana? 

O art. 10, da Lei Federal nº 6.938/81, que trata do licenciamento ambiental, diz claramente:
“Art. 10: A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental, dependerão de prévio licenciamento de órgão estadual competente, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis  – IBAMA, em caráter supletivo, sem prejuízo de outras licenças exigíveis”.
A falta de autorização ou licença dos órgãos ambientais competentes, para construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do Território Nacional, estabelecimentos, obras ou serviços, potencialmente poluidores constitui crime ambiental, senão vejamos  a Lei Federal n º 9.605/98:
“Art. 60  – Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar, em qualquer parte do Território Nacional, estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares pertinentes: 
Pena  – detenção, de um a seis meses, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente”.
Amanhã os Governadores dos Estados da Amazônia Legal, que serão recebidos pelo Governador Simão Jatene, estarão reunidos em Belém para construir uma agenda própria a ser apresentada na Conferência Rio + 20. Na sala ao lado os secretários de Meio Ambiente dos Estados da Amazônia Legal também participarão de um debate. O secretário de Meio Ambiente do Pará, José Alberto Colares, estará presente. Não seria um bom momento para discutir e tomar  uma decisão sobre o assunto? Afinal, o Marajó bem que merece um capítulo especial nas demandas a serem apresentadas pelo governo do Estado. 

Sonho com o dia em que nossas elites não mais discutirão o como compensar os prejuízos, mas o como construiremos uma Amazônia competitiva a partir de nossas vocações primordiais? Em tempos de mudanças climáticas, mais que discutir infraestrutura (para beneficiar os grandes projetos, os pecuaristas, sojeiros e madereiros), seria de bom tom discutir a nossa transição para uma economia Verde. Não acham?

Entenda o assunto: Arrozais ameaçam campos marajoaras

4 comentários:

  1. Mandou muito bem Evandro, eu mesmo fiquei impressionado com a velocidade com que os arrozeiros se instalaram em Cacheira do Arari, pois tive a oportunidade de acompanhar a rápida evolução com a qual o processo de instalação da lavoura foi instalado, cheguei a comentar contigo várias vezes, com o Zé Carlos e com Dep. Gabriel Guerreiro, sobre a minha preocupação se esses caras estavam cumprindo as exigências ambientais para instalação de tal cultura no Marajó, será que se preocuparam pelo menos em se fazer um estudo dos impactos ambientais que esse tipo de cultura pode trazer ao ecossistema do Marajó que é tão frágil, será que Rio Arari suporta o sistema de captação de água instalado para irrigação, será que os campos marajoaras vão suportar o sistema de drenagem que está sendo implantado com extensos e largos canais que foram e estão construídos para controlar a umidade dos plantios, e o que fica para a comunidade de Cachoeira, pois emprego não gera, a não ser alguns brindes para as festas e não somos a casa da mãe Joana: punição aos arrozeiros do Marajó!

    Marcial Maciel de Oliveira
    Engenheiro Florestal-Ativista Verde

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  2. Uma palhaçada,mas um verdinho que pensa que a população come graveto e pau. Por que vocês não denunciam a miséria da ilha do Marajó? da prostituição infantil?
    Pensam que o Green Peace visa o nosso bem ? Pura balela. Acabaram com as matas deles e agora querem que a gente passe fome ou fique se humilhando por migalha. Busquem uma bandeira que valha a pena e gere emprego e renda e não bolsa miséria
    Solange Mota
    Jornalista e advogada

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  3. Prezada Solange,

    Creio que como jornalista você devia se informar mais sobre o que Paulo Cesar Quatiero e seus amigos arrozeiros fizeram em Roraima e pretendem fazer no Marajó. Como advogada, tenho certeza que você não deve concordar com a implantação de projetos que descumprem a legislação ambiental do país. Já sobre a pobreza do Marajó, creio que não é fruto da ação dos ambientalistas. Não esqueça que o Marajó sempre foi dominado por uma elite de fazendeiros que, pelo visto, nunca foram capazes de mudar essa realidade. Gerar emprego e renda não pode justificar ações degradadoras dos recursos naturais do Marajó. Algumas ações são viáveis econômicamente, mas moralmente condenáveis. Lembre-se que a escravidão gerava emprego e renda, mas nem por isso era eticamente justificável.

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  4. Concordo plenamente com a Jornalista Solange Mota, ou é pura ingenuidade do autor do blog ou é pura falta de conhecimento,muitas vezes , apesar de Belém estar tão próxima dessa Região, algumas pessoas não tem a menor noção do que é o analfabetismo, as doenças endêmicas,a miséria e a fome de uma população secularmente explorada como é a população pobre do Marajó. Quem viaja pelo estreito de Breves pode testemunhar a abordagem pelas crianças em pequenas canoas às embarcações que por ali passam. Temos que nos inspirar no exemplo do Estado do Mato Grosso e mudar a nossa forma de promover o desenvolvimento dessa Região tão sofrida. As ONGS e algumas lideranças religiosas tem interesses inconfessáveis, por exemplo a Hidroelétrica de Belo Monte, uma fonte limpa de geração de energia, que potencializa nosso desenvolvimento e que certamente contraria os interesses das grandes potências Coloniais, como a Espanha, Portugal, França, Inglaterra, Alemanha, Bélgica, Holanda e mais recentemente os Estados Unidos da América, que enriqueceram à custa de suas colônias pobres e que não querem permitir o progresso e o desenvolvimento de países como o Brasil, a Índia e muitos outros países. Pena que alguns de nossos Jornalistas são patrulhados e outros pagos pelas ONGS
    para que a versão mentirosa possa ser vista pelo povo como verdade indiscutível.
    Espero que os olhos do nosso povo possam ver de forma bem clara o que está acontecendo.

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