Bancada Verde divulga nota sobre os vetos ao Código Florestal

Como membro do Diretório Nacional do Partido Verde recebi a nota de nossa bancada federal fazendo uma avaliação dos impactos dos vetos ao Código Florestal feitos pela Presidente Dilma. Os deputados verdes, de uma forma geral, avaliaram positivamente os vetos. Conheça na integra a nota dos parlamentares verdes:

NOTA DA BANCADA DO PARTIDO VERDE

SOBRE OS VETOS AO CÓDIGO FLORESTAL APÓS A PUBLICAÇÃO DA LEI 12.651/2012 E À EDIÇÃO DA MP 571/2012

Nos termos dos diplomas legais publicados na data de hoje, tanto a Lei Nº 12.651/2012 quanto a Medida Provisória Nº 571/2012, verifica-se uma substancial modificação nos termos do texto aprovado, em última instância, pela Câmara dos Deputados, referente ao Projeto de Lei do Código Florestal.

Inicialmente, recuperaram-se os princípios e objetivos do Código Florestal, dentre eles o reconhecimento das florestas existentes no território nacional e demais formas de vegetação nativa como bens de interesse comum a todos os habitantes do País e a afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais formas de vegetação nativa, da biodiversidade, do solo e dos recursos hídricos, e com a integridade do sistema climático, para o bem-estar das gerações presentes e futuras;

A Medida Provisória Nº 571 definiu no tempo e no espaço o que vem a ser a prática agronômica de pousio, conferindo, também, neste caso, maior segurança jurídica e evitando-se que áreas em estágios iniciais de regeneração, como no caso da Mata Atlântica, pudessem ser consideradas como consolidadas e, portanto, passíveis de utilização.

As várzeas, apicuns e salgados são resgatados como áreas de preservação permanente, evidenciando a importância da associação com o ecossistema mangue, que assim passam a ser, também, protegidos. Ao mesmo tempo em que propicia ao Brasil cumprir os compromissos assumidos nas Convenções Internacionais, que tratam da proteção dos sistemas úmidos. Nos preocupa, contudo, a redação dada pelo art. 11-A, no seu § 1º, que mesmo estabelecendo critérios, continua a permitir o desenvolvimento da atividade de carcinicultura em apicuns e salgados,

No que diz respeito a definição da largura da faixa de passagem de inundação, em áreas urbanas e regiões metropolitanas, bem como das áreas de preservação permanente, serem estabelecidas pelos planos diretores e leis, o veto resgata a necessidade de observância dos critérios mínimos de proteção, voltados, principalmente, para a prevenção aos inúmeros acidentes ambientais que, a cada início de ano, assolam o nosso país, na forma de inundações e desmoronamentos. Também clarifica as regras em consonância com o disposto na Lei Complementar Nº 140/2011.

No que tange ao Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial, o veto valoriza a participação de importantes colegiados, a exemplo do CONAMA, na definição de tais temas, conferindo maior legitimidade e segurança em todo o processo. Obviamente com ganhos ambientais.

O veto ao artigo 43, por sua vez, diminui a proteção ambiental, uma vez que, as concessionárias de Energia Elétrica e de Abastecimento de Água, usualmente, detêm concessões quase que eternas para a exploração desses serviços. Entendemos ser razoável que as mesmas também participem da recuperação e da manutenção de vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente existentes na bacia hidrográfica em que ocorrer a exploração, pois são beneficiárias diretas desses recursos ambientais, até mesmo na perspectiva do interesse público de que este serviço não venha a faltar ou ser prestado com uma qualidade não adequada para a população. O veto, neste caso, diminui a proteção ambiental.

Ao exigir, nos termos do artigo 61-A da Medida Provisória Nº 571/2012, a recomposição das respectivas faixas marginais para todos os imóveis rurais desmatados até 22 de julho de 2008, garante-se maior segurança jurídica a tal fato, uma vez que o artigo vetado previa apenas e claramente a recuperação ao longo dos cursos d’água de largura de até 10 metros, independentemente do tamanho da propriedade, com faixas pré-estabelecidas de 15 metros, ficando omisso para os rios com largura acima de 10 (dez) metros.

A redação proposta na Medida Provisória trata as propriedades com até 10 (dez) módulos fiscais, que representam cerca de 90% (noventa por cento) das propriedades do Brasil e que ocupam apenas 24% (vinte e quatro por cento) da área total agrícola, sendo responsável por 70% (setenta por cento) da produção de alimentos, de forma diferenciada, sendo que para até 4 (quatro) módulos a recomposição se dará em, no máximo, 20% (vinte por cento) da propriedade.

As faixas previstas variam de 5 (cinco) a 15 (quinze) metros para os imóveis de até 4 (quatro) módulos.

Para os imóveis entre 4 (quatro) e 10 (dez) módulos, a faixa será de 20 (vinte) metros para rios com até 10 (dez) metros de largura e de 30 (trinta) a 100 (cem) metros para rios com largura acima de 10 metros.

Para as demais propriedades, acima de 10 módulos, para rios com até 10 metros, a recuperação será de 30 metros e de 30 a 100 metros para os rios com largura acima de 10 metros. Nestes dois casos, a recuperação será integral.

De uma forma geral, a definição das faixas é positiva, pois diminui a insegurança jurídica e garante, mesmo em patamares ainda não ideais, que a recomposição dessas áreas de preservação permanente aconteça. Por outro lado, a redação dada ao caput do artigo 61-A, no âmbito da MP 571, consolida todas as atividades agrossilvipastoris de ecoturismo e turismo rural, estabelecidas nas propriedades até 22 de julho de 2008. Continua neste dispositivo a mesma anistia com a utilização da mesma data, a qual, no nosso entendimento, deveria ser 21 de setembro de 1999, data do primeiro Decreto regulamentador da Lei de Crimes Ambientais.

Finalizando, entendemos que as premissas e princípios adotados na definição dos vetos e na edição da Medida Provisória nº 571, de 2012, recuperam, em parte, as preocupações ambientais apontadas pelo Partido Verde, por ocasião da discussão da matéria no Congresso Nacional, principalmente, no que diz respeito à manutenção dos institutos da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal, e da obrigatoriedade de sua recomposição, mesmo que de forma parcial. Melhor seria o veto total ao Projeto de Lei nº 1876 de 1999.

Brasília, 28 de maio de 2012.

BANCADA DO PARTIDO VERDE

Começou o Seminário Amazônia +20

Começou hoje (28/05) o Seminário Amazônia +20. O evento é promovido pela UFPA, e ocorre no auditório Benedito Nunes. Durante todo o dia de hoje serão debatidos os desafios e perspectivas da RIO+20, Economia verde e inclusão social, Biodiversidade, recursos genéticos e populações tradicionais a visões e experiências na construção da sustentabilidade. O ponto alto do dia foi a merecida homenagem ao Ambientalista e Professor Camilo Vianna por seus serviços prestados a sociedade amazônica.

O evento terá continuidade amanhã (29/05), no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas no Campus da UFPA, setor profissional. Na oportunidade, será lançado o livro "Territórios Indígenas e Serviços Ambientais na Amazônia: o futuro ameaçado do Povo no alto rio Guamá (PA)" de autoria dos professores Thomas Mitschein, Gilberto Rocha e Claudionor Dias. Não perca essa oportunidade!

Programação de Amanhã:

Dia: 29 de Maio - Terça Feira 

9hs – 12hs 

Mesa 4: Territórios de populações tradicionais, serviços ambientais e o futuro da Amazônia 

Moderador: Thomas Mitschein - UFPA 

Virgílio Viana - Fundação do Estado de Amazonas 

Waldeci Tembé – Liderança Indígena Tembé Auto Rio Guamá 

Juscelino Bessa – FUNAI/Belém 

Gilberto Rocha – UFPA 

Claudia Kawhage – Secretaria de Estado e Meio Ambiente 

Almir Suruí – Rondônia 

José Carlos Lima – Presidente PV/PA 

Arnaldo Jordy – Deputado Federal PPS/PA 

Gustavo Furini – C-TRADE 

14hs – 16hs horas 

Mesa 5: Serviços ambientais: relato de experiências 

Moderador: Claudionor Dias - Bolsa Amazônia 

Valdeci Tembé - Representante do Povo indígena no Fórum de Mudanças Climáticas no Estado do Pará. 

Projeto Mutirão Tembé 

Almir Suruí – Rondônia 

16hs30 – 18hs 

Mesa 6: Definindo agendas locais e fortalecendo mutirões interinstitucionais em benefício das populações tradicionais da Amazônia: Um desafio da política regional. 

Moderador: Gilberto Rocha - UFPA 

Universidade Federal do Pará: Thomas Mitschein 

Ministério Público Federal: Dr. Felício Pontes 

Fundação Nacional do Índio: Juscelino Bessa 

Governo do Estado do Pará: Dr. Justiniano Neto 

Adnan Demachki: Prefeitura de Paragominas 

Nazaré Imbiriba: Secretaria Especial de Proteção Social

Saiba como os deputados paraenses votaram na PEC do Trabalho Escravo

A Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, a PEC do trabalho Escravo, foi aprovada por 360 votos em segundo turno na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira, 22. Dos 414 presentes, além dos que se mostram favoráveis, 29 votaram contra e 25 se abstiveram. Dos Deputados paraenses, para nossa vergonha,  Geovani Queiroz (PDT) e e o Demo Lira Maia votaram contra. José Priante (pré-candidato a prefeitura de Belém) 0e Wladimir costa, ambos do PMDB, e Josué Bengtson (PTB) deram um jeito de sumir da votação. Já os Deputados  Asdrubal Bentes (PMDB) e Zequinha Marinho (PSC) não tiveram coragem de encarara a votação e se abstiveram. Votaram a favor da PEC os Deputados Caludio Puty, Miriquinho Batista, Zé Geraldo e Beto Faro (todos do PT), Lucio Vale e Laercio Oliveira (PR), Elcione Barbalho (PMDB), Arnaldo Jordy (PPS), Dudimar Paxiúba, Wandenkolk Gonçalves e Zenaldo Coutinho (PSDB). Para você entender a posição dos nosso deputados, o Projeto determina o confisco para fins de reforma agrária de propriedades em quem for flagrado trabalho escravo.

Sem coragem para combater a PEC do Trabalho Escravo, ruralistas tentam agora descaracterizar o projeto. Após diversas manobras frustradas para derrotar a medida, insistem em cobrar mudanças na definição sobre escravidão contemporânea, que é considerada adequada por especialistas, por representantes da sociedade civil e por organismos internacionais como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas (ONU).

Vamos acompanhar e manter a pressão para que não haja nenhuma surpresa!

Conheça a lista completa

Programação atualizada do Seminário Amazônia +20

A pedido do Professor Thomas Mitschein da UFPA/NUMA/POEMA, divulgo aos leitores a programação atualizado Seminário Amazônia +20. Contatos e inscrições on-line: http://ufpasustentavel.blogspot.com Conheça a programação Dia 26 de maio – Sábado Inauguração do Bosque, UFPA Sustentável com plantio de algumas árvores visando à preservação de algumas espécies da Amazônia, sobretudo aquelas consideradas em extinção. Caminhada e passeio ciclístico: “A caminho de uma vida sustentável e saudável”. Lanche no Bosque Camilo Viana (atitude solidária, que ocorrerá com a contribuição dos participantes que devem levar frutas e sucos regionais).  Dia 28 de Maio – Segunda Feira 8hs – Inscrições. 9hs – 9hs30 – Abertura Oficial do Evento 9hs30 - 10hs30 – Conferência “Desafios e perspectivas da RIO+20” - Ministra do Meio Ambiente 10hs30 - 11hs – Intervalo 11hs – 13hs Mesa 1: Economia verde e inclusão social Moderador: Alberto Teixeira - UFPA Norma Ely – UEPA Marcelo Diniz – UFPA Oriana Trindade - UFPA 13hs – 14hs30 - Almoço 14hs30 -16hs30 Mesa 2 – Biodiversidade, recursos genéticos e populações tradicionais Moderador: Denise Machado - UFPA Reginaldo Tembé – Líder indígena e Secretário de Meio Ambiente Ima Vieira – Museu Emílio Goeldi Violeta Loureiro - UFPA 16hs30 – 17hs – Intervalo 17hs – 19hs Mesa 3 – Universidades Sustentáveis: visões e experiências Moderador: Erick Pedreira - UFPA Representantes da UFPA, UFOPA, UFRA, UEPA Dia: 29 de Maio - Terça Feira 9hs – 12hs Mesa 4: Territórios de populações tradicionais, serviços ambientais e o futuro da Amazônia Moderador: Thomas Mitschein - UFPA Virgílio Viana - Fundação do Estado de Amazonas Ednaldo Tembé – Liderança Indígena Tembé Auto Rio Guamá Juscelino Bessa – FUNAI/Belém Gilberto Rocha – UFPA SEMA – Secretaria de Estado e Meio Ambiente Almir Suruí – Rondônia José Carlos Lima – Presidente PV/PA Arnaldo Jordy – Deputado Federal PPS/PA Gustavo Furini – C-TRADE 12hs-14hs – Almoço 14hs – 16hs horas Mesa 5: Serviços ambientais: relato de experiências Moderador: Claudionor Dias - Bolsa Amazônia Valdeci Tembé - Representante do Povo indígena no Fórum de Mudanças Climáticas no Estado do Pará. Projeto Mutirão Tembé Almir Suruí – Rondônia 16hs – 16hs30 – Intervalo 16hs30 – 18hs Mesa 6: Definindo agendas locais e fortalecendo mutirões interinstitucionais em benefício das populações tradicionais da Amazônia: Um desafio da política regional. Moderador: Gilberto Rocha - UFPA Universidade Federal do Pará: Thomas Mitschein Ministério Público Federal: Dr. Felício Pontes Fundação Nacional do Índio: Juscelino Bessa Governo do Estado do Pará: Dr. Justiniano Neto Governo do Estado do Pará: Prefeitura de Paragominas Nazaré Imbiriba: Secretaria Especial de Proteção Social Encerramento: Reitor da UFPA – Prof. Dr. Carlos Edilson de Almeida Maneschy 18hs – Encerramento com Coral da UFPA, apresentações folclóricas.

Partido Verde discute proposta com a população do Distrito do Guamá

Ambientalista Evandro Ladislau é homenageado na ALEPA

Ontem (16/05) tive a honra de ser condecorado com a "Medalha de Mérito Newton Miranda", a maior comenda da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. A medalha me foi concedida, a pedido do deputado estadual Gabriel Guerreiro (PV), durante a sessão solene alusiva ao Dia do Legislativo, que ocorreu no último dia 3 de maio.

A homenagem reconheceu a minha atuação na área do desenvolvimento rural e nas lutas em defesa do Meio Ambiente. Atuo no movimento político e ambientalista desde a década de 80 e desde 2011 presido o Partido Verde de Belém, atuando no fortalecimento do ambientalismo na capital do estado, combatendo a especulação imobiliária, a verticalização da orla e a supressão das florestas remanescentes no território de Belém. Atualmente Coordeno a Rede Voluntária de Educação Ambiental e assessoro o Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Ilhas de Belém, além de editar esse humilde blog.

Quero publicamente agradecer a deferência feita pelo Deputado Gabriel Guerreiro (PV) e manifestar minha alegria em saber de seu apreço pelo meu trabalho. Dedico esta medalha aos amigos do PV, da Revolea, do Fórum das Ilhas e a todos que acreditam e contribuem com a luta pelo desenvolvimento sustentável..

O Dia do Legislativo (03/05) foi instituído e é comemorado na Assembléia desde 1972. Em 1984, os deputados criaram a Medalha do Mérito Legislativo Newton Miranda, em homenagem ao líder da política paraense que foi presidente da Alepa entre 1961 e 1964.

Ambientalistas debaterão a proteção das Florestas Urbanas de Belém

Os ambientalistas da Rede Voluntária de Educação Ambiental realizarão uma importante discussão sobre a necessidade de proteção de nossas florestas urbanas de Belém. O Plano Diretor Urbano de Belém prevê a criação de unidades de conservação no nosso território municipal, mas até hoje não foram criadas (ilhas a oeste do Município de Belém – Estação Ecológica; arquipélago do Furo das Marinhas – Estação Ecológica; área do furo Pirajuçara e igarapé Pindauateua - ilha de Mosqueiro - Área de Proteção Ambiental ; área do igarapé do Santana e furo da Bacabeira  - leste de Mosqueiro - Área de Proteção Ambiental e área entre os rios Pratiquara e Mari-Mari - ilha de Mosqueiro - Reserva de Desenvolvimento Sustentável). 

O poder público municipal pouco se esforça para a preservação dessas áreas e a cada dia temos perdido áreas de florestas urbanas, como no caso da floresta da baia de Santo Antônio na ilha de Caratateua e das florestas da Ilha do Mosqueiro. Na área continental, na contramão do movimento global de combate às mudanças climáticas, a Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei autorizando a derrubada de 90% dos quase 600ha da floresta da orla do Maguari. Os ambientalistas querem iniciar uma luta pela implantação do Sistema Municipal de Áreas Verdes e de Lazer para, como manda o Plano Diretor, assegurar os usos compatíveis com a preservação e proteção ambiental das áreas integrantes do sistema. Participe dessa luta!

Segue a programação e o link para inscrições:

Seminário “Florestas Urbanas: Desenvolvimento Urbano e qualidade de Vida”

Para reserva de vaga preencha a ficha de inscrição e envie para revolea@gmail.com, com cópia para elberamigo@hotmail.com

Valor da Inscrição: R$10,00 (Dez Reais)

Vagas Limitadas

Contatos: (91) 96356115/81557914

Objetivo: Discutir estratégias de proteção e gestão das Florestas Urbanas no município de Belém.

Data: 26 de maio de 2012

Local: Auditório da Fundação Verde Herbert Daniel (Travessa Castelo Branco, 1208. Entre Av. Magalhães Barate e Av. Gentil Bitencourt)

Programação

09h00min – Abertura

09h30min – Florestas Urbanas: contribuições à qualidade ambiental da cidade.

Noemi Viana Martins Leão – Engenheira Florestal, Pesquisadora da EMBRAPA Amazônia Oriental.

09h50min - O Plano Diretor Urbano de Belém e a proteção das Florestas Remanescentes.

Evandro Ladislau – Pesquisador do NUMA/UFPA, Mestre em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local.

10h10min – Debates

11h00min – Intervalo

11h15min - Gestão de unidades de Conservação em áreas urbanas:

• O Parque Ecológico do Município de Belém;

Roberto Pinheiro –  Gestor do Parque Gunnar Vingren (SEMMA);

• O Parque Ambiental do Utinga.

Vitor Matos – Gerente do Parque do Utinga (SEMA)

 11h55min – Debates

12h45min – Lançamento do Fórum de Proteção das “Florestas Urbanas”

14h - Encerramento