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28 de outubro de 2011

Sociedade, indignada com a ação dos vereadores de Belém, lança movimento

Cidadãos de Belém indignados com a ação da maioria dos vereadores de Belém lança o movimento "Proibidos de Votar".
Estive presente em algumas seções da câmara de vereadores e sai de lá desolado. A maioria dos vereadores demonstra completo desrespeito com os votos populares que receberam. Votam projetos de interesses inconfessáveis traindo seus eleitores. Assim foi no projeto de lei de autoria do Vereador e Presidente da Câmara Raimundo Castro (PTB) que reduziu nossas poucas florestas urbanas em 90%, e pasmem, sem nenhuma audiência pública mesmo que assim exigisse o PDU. A arrogância é tanta que no mesmo projeto suprimiram a participação popular do PDU com votos até de vereadores ditos de "esquerda". 
Achando-se inatingíveis, aprovaram a privatização do lixo mesmo sob veementes protestos da sociedade. Quando da votação da privatização do lixo tive o desprazer de acompanhar a atuação do vereador Gervásio Morgado (PR) que demonstrou verdadeiro desprezo por qualquer manifestação popular que conteste seus interesses. Atua de maneira cínica e como um bobo da corte comanda o divertimento no ciroc de horrores que se tornou a Câmara de Vereadores.
Veja o vídeo e tire suas conclusões. Mas não deixe conhecer e participar do movimento acessando o  http://www.proibidosdevotar.com.br/manifesto



25 de outubro de 2011

Líder comunitário é assassinado no Pará por denunciar extração ilegal de madeira

Local: São Paulo - SP
Fonte: Amazonia.org.br
Link:
http://www.amazonia.org.br

Neste sábado foi assassinado o líder comunitário João Chupel Primo, 55 anos, em Miritutuba, município de Itaituba, no Pará. Ele morreu com um tiro na cabeça ao lado da oficina mecânica onde trabalhava. João denunciava a grilagem de terras e extração ilegal de madeira na Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio e na Floresta Nacional Trairão.

Segundo Ministério Público Federal, o crime tem relação direta com as denúncias que Chupel fez em Altamira. Ele já havia registrado boletins de ocorrência na Polícia Civil de Itaituba e passado detalhes sobre os madeireiros que agem na região para a Polícia Federal em Santarém e para o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), responsável pela administração das Unidades de Conservação que estão sendo invadidas por madeireiros.

Chupel era uma liderança do Projeto de Assentamento Areia e, de acordo com ele, os madeireiros vinham usando o assentamento como porta de entrada para as matas ainda relativamente preservadas que fazem parte do Mosaico de Conservação da Terra do Meio.

Em nota divulgada essa semana, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) responsabiliza o atual governo, o IBAMA/ICMBIO, Polícia Federal pela morte de João. "Já foram assassinadas mais de 20 pessoas nessa região de 2005 até hoje. Quantas vidas humanas e lideranças ainda tombarão?", questiona o texto.

O Bispo da Prelazia de Itaituba, Dom Frei Wilmar Santin, também circulou um texto em que denuncia "o assassinato covarde de mais um defensor da natureza na Amazônia". Em sua nota, o bispo cobra medidas contra a impunidade: "quando os defensores da natureza e da legalidade vão deixar de serem mortos? Quando o Governo Federal colocará a Polícia Federal para agir no Pará?".

18 de outubro de 2011

Confira no Blog da FVHD a entrevista exclusiva do Procurador Felício Pontes sobre Belo Monte

O procurador do Ministério Público Federal em Belém, Felício Pontes, está movendo cinco ações civis públicas com questionamentos sobre construção de Belo Monte. Ouvir a opinião dos indígenas, esclarecer a desapropriação de terra dos agricultores, medir a qualidade da água e a transparência do licenciamento ambiental são algumas das questões que precisam ser esclarecidas antes de qualquer obra na região. “Por tudo isso, Belo Monte também viola o direito da natureza e o direito das gerações futuras ao desenvolvimento sustentável”, afirma Felício Pontes.

Confira na íntegra o que pensa o Procurador: http://www.blogfvhd.org/entrevistas/entrevista-exclusiva-felicio-pontes-procurador-questiona-belo-monte/ 

17 de outubro de 2011

Recebi o convite. Agradeço e dou divulgação:

Prêmio Nobel da Paz fará palestra em Belém

A pedido dos amigos do Programa de Pós-graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia do Núcleo de Meio Ambiente da UFPA, divulgo a conferência promovida pelo Instituto Tecnológico Vale, com o Prof. Dr. Mohan Munasinghe, sobre "Desenvolvimento Sustentável e sustenômica".  A conferência acontecerá no próximo dia 26/10, às 15h00, no Auditório Benedito Nunes, no campus da UFPA em Belém.

Natural do Sri Lanka, o professor Munasinghe é Vice-presidente do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), das Nações Unidas, que em 2007 partilhou o prémio Nobel da Paz com Al Gore. É pós-graduado em física, engenharia e economia. Estudou na Universidade Cambridge e no MIT e é fundador e presidente da ONG Munasinghe Institute for Development (Mind).

Conheça um pouco das idéias do Dr. Mohan Munasinghe:


Para maiores informações escreva para eventos.itvds@vale.com

Plano Nacional de Resíduos Sólidos será discutido amanhã em Belém

Começa amanhã 18 de outubro, em Belém, a audiência pública sobre o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, cujas contribuições serão sistematizadas e apresentadas em Audiência Pública Nacional, que será realizada no dia 7 de novembro em Brasília. Os trabalhos, coordenados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), que no dia 1º de setembro lançou Consulta Pública para a versão preliminar do Plano, tem na região Norte a parceria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), do Governo do Pará.


Data: 18 e 19 de outubro
Local: Hotel Beira Rio (Av. Bernardo Sayão n. 4804 (Proximo a UFPA) - Belem/PA)

7 de outubro de 2011

1982: Todos com a chapa Viração!

Este recorte histórico é do Jornal Hora do Povo do ano de 1982. Foi cedido pelo companheiro Marcial Maciel que na época era Presidente do Centro Cívico do Colégio Plínio Pinheiro em Marabá, durante o processo de abertura política do governo João Figueiredo.
A eleição era da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de Belém. A chapa VIRAÇÃO foi apoiada por amplos setores da esquerda no estado. Destaca-se o apoio do saudoso Benedito Monteiro, do amigo Deputado Estadual Gabriel Guerreiro (PV) e do Deputado Federal Arnaldo Jordy (PPS). Todos eram candidatos na eleição de 1982, mas somente o Guerreiro se elegeu, pelo PMDB . No entanto, para o bem do povo do Pará, todos seguiram uma vitoriosa e produtiva vida política.

6 de outubro de 2011

CPT da Diocese de Conceição do Araguaia (PA), STTR de Santa Maria das Barreiras (PA) e a Fetagri/Sul denunciaram mais um ato de violência do latifundio

A Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Diocese de Conceição do Araguaia (PA), o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Santa Maria das Barreiras (BA) e a Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Sul do Pará (Fetagri/Sul) denunciaram mais um ato de violência relacionado com conflitos agrários na região amazônica. Tem que haver um basta a tanta violência do latifundio no estado.

Divulgo aqui a íntegra da nota dos movimentos sociais:


Milícia armada expulsa e agride gravemente famílias acampadas em Santa Maria das Barreiras – Sul do Pará

No último dia 30 de setembro, 18 homens fortemente armados mediante uso de violência, disparando tiros, ameaçando de morte, expulsaram cerca de 50 famílias que estavam acampadas na beira da estrada municipal que faz ligação entre o povoado de Casa de Tábua e a sede do município de Santa Maria das Barreiras. O acampamento denominado Novo Tempo está situado em frente à fazenda Riachuelo, de aproximadamente 1800 alqueires, cerca de 9000 hectares e, supostamente de propriedade dos irmãos Marcelo e Luizito Plínio Junqueira, de Ribeirão Preto – SP.

As famílias estavam acampadas naquela área desde dezembro de 2010, quando a fazenda estava praticamente abandonada. Elas pleiteiam a desapropriação do imóvel para fins de reforma agrária, com a criação de um projeto de assentamento, nos termos da Constituição Federal que assegura esse direito.

Vale lembrar que este não foi o primeiro despejo violento realizado na área. No dia 04 de junho de 2011, mais de 20 homens armados, que seriam de uma empresa de segurança, expulsaram os acampados, fazendo ameaças de morte “a quem retornasse na área”. Tais fatos foram registrados na Delegacia Especializada em Conflitos Agrários – DECA. Apesar disso, os seguranças continuaram agindo, quando novamente no dia 30 de setembro fizeram outro ataque às famílias acampadas, demonstrando se tratar de uma milícia armada criminosa.

Entretanto, utilizando a força e a violência, o grupo de pistoleiros armados expulsou novamente as famílias ali presentes, sem fazer distinção de homens ou mulheres. Os referidos pistoleiros seriam da empresa SERVICOM. Durante o ataque, alguns estavam encapuzados e, outros usavam coletes sem identificação à prova de balas e afirmavam que estavam agindo a mando dos fazendeiros. Eles chegaram repentinamente no acampamento, dispararam tiros contra as pessoas, agrediram vários acampados, inclusive alguns deles foram amarrados. Os pistoleiros também tiraram fotos das pessoas, colocando-as de duas em duas para a identificação das mesmas, as quais foram ameaçadas de morte, “caso retornem para o acampamento”. Várias pessoas se feriram no meio da confusão, sendo que 03 delas ainda estão desaparecidas.

Os acampados feridos foram atendidos nos hospitais da cidade de Redenção. Novamente foi registrado boletim de ocorrência na DECA, que disse que irá apurar o fato. Este cenário de terror está se tornando cada vez mais comum no Sul do Pará. A questão é: até quando vai prevalecer essa situação de violência e impunidade na região? Houve nesse caso, crimes graves, como tentativa de homicídio, lesão corporal, ameaças de mortes, dentre outros. Cabe à DECA investigar com rigor para punir seus autores, como medida de urgência para evitar novos ataques.

Esses fatos serão encaminhados à Ouvidoria Agrária Nacional para que se garanta uma investigação séria e rigorosa, para que os responsáveis sejam punidos.

Xinguara (PA), 05 de outubro de 2011

3 de outubro de 2011

O PV tá na TV lutando com você!

A partir de amanhã o PV tá na Tv lutando com você. Em primeira mão para os amigos e leitores o vídeo com este blogueiro,  falando como presidente do PV de Belém. Estou aguardando seu comentário.

video

Fundo Nacional do Meio Ambiente seleciona projetos

Por clipping

O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) lançou na semana passada chamada pública para receber novos projetos. Os interessados deverão acessar a página do Fundo (www.mma.gov.br/fnma) e a do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) (www.convenios.gov.br) para obter orientações e instruções detalhadas de como encaminhar a proposta.

O Fundo vai destinar R$ 3 milhões para os 10 projetos a serem selecionados. Cada um vai receber entre R$ 200 mil e R$ 300 mil e deverá ser executado em 12 meses. A Demanda Espontânea 2011 vai ficar disponível para inscrições até 23 de outubro. Todo ano o conselho lança a Demanda Espontânea com dois temas para apoio a projetos pelo FNMA. Os proponentes deverão ser instituições públicas e instituições privadas sem fins lucrativos.

Este ano, em julho, na 60ª reunião ordinária, o conselho deliberativo aprovou dois temas para apoio por meio da Demanda Espontânea: o tema 1, que trata da implantação de planos de ação para conservação de comunidades de espécies da fauna ameaçadas de extinção numa perspectiva de gestão territorial; o tema 2, da implantação de ações educativas para a gestão dos resíduos sólidos urbanos.

De acordo com a diretora-substituta do Fundo, Miriam Miller, a chamada pública é uma Demanda Espontânea para 2011 – uma espécie de concurso de projetos realizado anualmente para selecionar as melhores ideias dentro de temas definidos pelo Conselho Deliberativo do FNMA. Com os temas deste ano, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) espera como resultados que a sociedade seja conscientizada quanto à produção e destinação de resíduos sólidos, bem como a capacitação de associação de catadores.

O Fundo Nacional de Meio Ambiente é o fundo de fomento de projetos socioambientais mais antigo da América Latina. Criado em 1989, ele já apoiou mais de 1.400 projetos. Seus recursos são oriundos do Tesouro Nacional e também de 20% das multas de infrações ambientais arrecadadas pelo Ibama e pelo ICMBio.

Míriam Miller disse que desde 2009 o FNMA usa um novo modelo de seleção de projetos por Demanda Espontânea segundo o qual recebe os projetos em períodos específicos e dentro de temas definidos anualmente pelos 17 integrantes do conselho deliberativo, que se reúnem pelo menos três vezes ao ano, preferencialmente em Brasília, para definir as ações e demandas do Fundo. (Fonte: MMA)