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30 de abril de 2012

Marajó: arrozeiros iniciam plantio sem licenciamento e são premiados pelo Governo do Estado

Uma insanidade  é o que fez o Governador Simão Jatene ao anunciar incentivo aos arrozeiros no Marajó. 

Um famélico ao entrar em um supermercado e roubar uma lata de leite para saciar a fome de seus filhos é imediatamente preso e responderá por seu erro, mas um ruralista ao incorrer em crimes ambientais clama por anistia, é perdoado, e depois ainda recebe incentivo. Tá certo isso?

O Arrozeiro Paulo Cesar Quartiero implantou dois mil hectares de arroz irrigado no município de Cachoeira do Arari, sem dar a mínima para a legislação ambiental e para o fato de o Marajó ser uma Área de Proteção Ambiental (APA) e, ao invés de ser punido como manda a lei, ao contrário, receberá incentivo para implantar enormes mono-cultivos de arroz nos campos Marajoaras.

Não sou por princípio contra a implantação da cultura no Marajó, mas sei dos problemas que essa atividade pode trazer para os ecossistemas, para os pescadores artesanais e para população marajoara (uso intensivo de agrotóxico e abertura de canais para drenagem e irrigação) e da necessidade de realização dos estudos que garantam a sustentabilidade da atividade.

Inúmeros técnicos acionados pela FAEPA, inclusive da prestigiada EMBRAPA, se arvoraram ( com boa ou má intensão, não sei) a fazer suposições pretensamente científicas (visto que inexistem informações específicas sobre os benefícios ou impactos dessa cultura nos campos marajoaras) para tentar legitimar a proposta dos ruralistas. Além disso, o Governo do Estado, através da SAGRI  e da ADEPARÁ, corre em socorro da FAEPA e deslinda uma série de "opiniões" que buscam chancelar a atividade, sem nenhuma certeza sobre o que afirmam. O Governador diz que os estudos devem ser feitos, mas antes mesmo da realização dos estudos já tomou sua decisão anunciando incentivo à produção. 

Prevaleceu a pressão ruralista da FAEPA? A SEMA não deveria, como manda a lei, punir Quartiero pelo crime ambiental de implantar uma atividade sem a devida licença? Não deveria exigir os estudos necessários à avaliação do impacto ambiental? Não deveria ser evocado o princípio da precaução e só se falar em incentivo depois de realizados os estudos necessários?

Entenda o assunto:

Arrozais ameaçam campos marajoaras
Plantio de arroz na ilha preocupa MP
Não somos a casa da mãe Joana: punição aos arrozeiros no Marajó!
Esquizofrenia ruralista: FAEPA defende arrozeiros no Marajó
Após ser expulso de reserva indígena, arrozeiro leva tensão ao PA
As leis ambientai permitem plantar arroz no Marajó?

13 comentários:

  1. Deixa o homem trabalhar, produzir alimentos básicos, sequestrar Carbono, gerar emprego e distribuir renda ao longo da cadeia produtiva depois, se ocorrer alguma bronca no Dr ecossistema, nós estamos aqui pra resolver. Se um médico comete um erro a terra cobre... se um eng agronomo comete um erro a terra mostra. kkkkk

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  2. Senhor Blogueiro, eh imporante que manifeste a sua opiniao a respeito desse assunt,o pois assim saberemos avaliar o quanto eh preocupado com os marajoaras pobres que necessitam uma atividade que possa transformar uma regiao que certamente eh uma das mais pobres do Estado do Para,pois a atividade arrozeira sera apenas o inicio dessa mudança, vemos a cultura do milho, do açai, do cupuaçu, a piscicultura, a avicultura a suinocultura e outras tantas mais que serao a redençao do Marajo, ou entao estamos vendo que o senhor eh muito ingenuo, realmete carece de conhecimentos que alega possuir, pois critica ate os tecnicos da EMBRAPA, ou ainda pior torce pelos interesses das ONGS e algumas lideranças religiosas que querem preservar a Amazonia intocada, com as suas populaçoes cada vez mais empobrecidas para em futuro proximo sermos banidos da nossa terra pelos paises desenvolvidos que alardeiam ao mundo que a Amazonia nao eh brasileira ou dos paises sul americanos que possuem terras na Amazonia.

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    1. Quero deixar claro que não sou contra a dinamização da economia do Marajó. Muito menos desconheço a alarmante situação de pobreza vivida por milhares de pessoas nessa região. O que estou chamando atenção é para o fato de que não existem soluções mágicas para os históricos problemas marajoaras, nem creio que a implantação de um projeto sem o menor planejamento e sem os cuidados necessários vá de fato trazer os resultados que são genericamente anunciados. Invoco apenas a obrigatoriedade do licenciamento ambiental e do estudo de impacto ambiental (EIA), além da necessidade de o Estado fazer uma ampla discussão sobre o tema com a sociedade paraense e, de forma especial, com os marajoaras. Manifestei minha estranheza com o fato de o Governo do Estado anunciar incentivos para uma atividade que já começou errada, pois se quer possui licenciamento ambiental, conforme afirmado pela própria SEMA em matéria de O Liberal (http://www.orm.com.br/oliberal/interna/default.asp?modulo=250&codigo=583646). Então me perguntei: como pode então o Governador do Estado, responsável pela execução das leis, visitar uma área de plantio ilegal e achar que está tudo bem?

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  3. A Ilha do Marajo dista de Belem cerca de tres horas de viagem em uma embarcaçao regional comum, se for uma lancha veloz, talvez uma hora, e duro acreditar que alguem que se arrisca a opinar sobre um assunto tao importante, sequer teve a curiosidade de visitar o Marajo e conhecer a miseria em que vive a sua populaçao, que, apesar de estar tao proxima de Belem, continua sendo apenas uma fonte de incremento da populaçao miseravel da periferia da grande Belem.
    Sempre imaginei e realmente acredito que o Curso de Assistência Social pudesse oferecer uma visao mais sensivel em relaçao ao ser humano, entretanto, penso, que neste caso, me enganei. Sugiro uma visita ao Marajo, certamente sera muito util conhecer um pouco mais, para poder emitir uma opiniao mais realista.
    O povo marajoara vai agradecer muito.

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  4. Observe este trecho do "PLANO DE DESENVOLVIMENTO
    TERRITORIAL SUSTENTÁVEL PARA
    O ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ" sobre a situaçao social do povo marajoara,
    Analisando de forma breve os indicadores sociais, detecta-se a concentração
    da renda, elevada mortalidade infantil, desnutrição, malária e óbitos por doenças parasitárias. Acrescente-se a isso uma grande carência por obras de infraestrutura para saneamento ambiental, tratamento mais abrangente dos servi-
    ços de saúde pública, necessidade de maior escolaridade, pouca presença do
    Estado nas opções culturais e péssimas condições de moradia.
    O fornecimento de água para consumo da população é feito pelo próprio
    rio, sendo que uma proporção muito pequena faz algum tratamento dela. É
    necessário ressaltar que o rio serve, não apenas como fornecedor de água para
    as necessidade básicas (cozinhar, lavar roupas, banhos, etc.), mas também
    como depósito de dejetos fecais, o que gera conseqüências danosas à saúde da
    população
    O combate às endemias é um desafi o constante, dado o fato de que na época de inundação, a água é mantida represada no campo, propiciando a proliferação dos mosquitos e de todo um ciclo. Existe a época das rãs, dos grilos, das
    caturras (pequenos besouros), do cupim-de-asa, das baratas d’água, enfi m seria necessário quebrar todo um ciclo ecológico para que se pudesse controlar
    as endemias nas fazendas e vilas. Nos centros urbanos, tal combate é menos difícil.
    O quadro da malária na região revela-se efetivamente grave nos municípios
    de Anajás e Portel, com a verifi cação de médio risco em Breves, Chaves, Curralinho e Ponte de Pedras. Deve-se destacar o grande empenho na intensifi cação
    das ações de vigilância em saúde nos seguintes municípios: Bagre, Cachoeira
    do Arari, Gurupá, Melgaço, Muaná, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure.
    A zona de mata do Arquipélago do Marajó apresentava uma quantidade
    muito pequena de estabelecimentos escolares, os quais estão concentrados,
    principalmente, nas sedes dos municípios. A maioria das escolas existentes na
    zona rural, até a uma década atrás, tinha como nível máximo o terceiro ano do
    primeiro grau (antigo curso primário). Isso determina o baixo índice de instrução das populações locais.
    O mapa do IPEA apontava a existência de 35.670 famílias abaixo da linha
    de pobreza na região (cerca de 40% do total de famílias). Em maio de 2006,
    85% das famílias pobres (30.295) tinham acesso ao Programa do Governo Federal “Bolsa Família”, representando um repasse mensal de R$ 2,25 milhões
    Penso que sobre isto realmente podemos dizer que e pobreza extrema.

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  5. Sugiro que va ao Marajo para conhecer a realidade da Regiao mais pobre do Estado do Para. Enquanto nao vai leia e divulgue neste Blog o PLANO DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL DO ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ Depois de mais de trezentos anos de exploraçao o povo marajoara continua na mesma situaçao, e ninguem se incomoda com isso, ao contrario, parece que a manutençao da pobreza e dos aviltantes indices de IDH da Regiao do Marajo nao tem a menor importancia, por isso a decisao do Governador Jatene para alguns seja considerada "insana", entretanto, para aqueles que torcem por melhores condiçoes de vida para os marajoaras vao aplaudir e apoiar a atitude do Governador Jatene. Parabens Governador! Parabens ao povo do Marajo!

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    1. Amigo, anônimo. Com toda certeza, enquanto não mudarmos a lógica de desenvolvimento que se perpetua na Amazônia vamos criar cada vez mais pobreza. O latifúndio nunca foi capaz de distribuir riqueza e não será agora que o fará. Por tanto, não seja ingenuo em acreditar que o custo ambiental dessa aventura trará algum benefício para os pobres do Marajó. Leia um pouco sobre o que fez o Sr. Quartiero em Rondônia e ponha a mão na consciência. Tenho lutado a minha vida toda pela eliminação da pobreza nas áreas rurais, inclusive no município marajoara de Ponta de Pedras, e, por onde passei, nunca vi essa história de grande projetos eliminarem pobreza. É mais lógico investir nos pequenos e nas cadeias produtivas sustentáveis (pesca, produtos madeireiros e não-madeireiros, turismo, etc.). Você cita o Plano, mas pelo visto não o conhece, pois não existe nele uma linha sequer de incentivo a grandes empreendimentos de rizicultura. O plano foi feito com a participação d população e de inúmeros técnicos de órgão municipais, estaduais e federais: será que eles não perceberam essa "redenção"?

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  6. Incentivo aos arrozeiros no Marajó, pelo Governo do Estado, caracteriza, em tese, Improbidade Administrativa.

    A conduta do Governo do Estado (ação e omissão), na presente questão, deve ser apurada pelo ministério público, uma vez que viola, em tese, um dos princípios basilares do Estado Democrático de Direito, que deve ser observado pelo Gestor Público, qual seja o Princípio da Legalidade, consagrado no caput do artigo 37 de nossa Constituição Federal.

    A Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/92) dispõe o seguinte
    Seção III
    Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública
    Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente:
    CAPÍTULO III
    Das Penas
    Art. 12. Independentemente das sanções penais, civis e administrativas previstas na legislação específica, está o responsável pelo ato de improbidade sujeito às seguintes cominações, que podem ser aplicadas isolada ou cumulativamente, de acordo com a gravidade do fato:
    III - na hipótese do art. 11, ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

    Portanto, com a palavra o Ministério Público Estadual.

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  7. Essas políticas de goveno adotadas em todo país e especial no Estado do Pará sempre nos aponta para a necessidade urgente de (re)pensarmos a sustentabilidade como um conceito satisfatório a resolução dos problemas ambientais no Brasil. Seja como for é necessário colocar na pauta da discussão o mmodelo de produção que reina absoluto no mundo.Assim, deixo como questão: É possível ser sustentável na lógica capitalista?

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  8. Sera que esse Plano de Desenvolvimento Territorial Sustentavel para o Arquipelago do Marajo ja foi executado pelo menos em parte ou existe apenas no papel.
    Penso que todos os paraenses marajoaras ou nao, Governador, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais, Secretarios de Estado, Prefeitos, Associaçoes de Municipios, segmentos da sociedade organizada, sindicatos, Lideranças Religiosas, enfim, todos os que querem o bem deste Estado, devem se mobilizar para que o nosso Estado que e tao rico possa se desenvolver e realizar uma justa distribuiçao dessa riqueza, apoiar essa ideia e fundamental para transformar este Estado no que sonhamos de melhor para todos os paraenses.

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  9. Se o Raimundinho, ou a Socorro, caboclos da região, desviassem um só canal, e plantassem arroz, estariam com multas do Ibama, Sema, Policia Federal, Ministério Publico, Policia Militar etc. etc. A ferradura é só para os pequenos. Essa SEMA, não serve para nada, só para promover os crimes ambientais. O Deputado é Coronezão, e manda no sistema...

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  10. O Jatene não comanda mais nada. Só quer pescar. Seus secretários são fraquinhos e não se impõe. Que lástima. A coisa vai pegar...

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  11. Se arroz troucesse riqueza e desenvolvimento o Maranhão não estaria na miséria que está.

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