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18 de junho de 2012

Global Greens reúnem na Rio +20

Defender outra forma de ver o mundo e fazer política em todo planeta. A favor desta idéia os verdes brasileiros e de mais 36 países reuniram no dia 18 de junho (segunda-feira), no Rio de Janeiro, e debateram a transição em direção à uma economia verde.

Os verde internacionais apresentaram à imprensa as resoluções retiradas no III Global Greens, ocorrido este ano em Dakar/Senegal, que serão encaminhadas formalmente às autoridades reunidas na Rio+20. 

Entre os verdes presentes estavam os Deputados Federais José Luiz Penna (PV-SP), Zequinha Sarney (PV-MA) e Edson Duarte (PV-BA), o Deputado Estadual Gabriel Guerreiro (PV-PA) e a Deputada Aspásia Camargo (PV-RJ), citando apenas os que blogueiro conhece. Entre as personalidades internacionais registrei a presença do coordenador-geral do Global Greens, Jean Rossiaud, dos Senadores Joel Labbe (França), Kennedy Maxwell (Nova Zelândia) e Larissa Waters (Austrália), das Deputadas Ewa Larsson (Suécia) Eva hallstrom (Suécia), além do Ministro do Desenvolvimento Sustentável da Bélgica, Jean-marc Nollet, e dos representantes da Federação dos Partidos Verdes das Américas, Manuel Dias (Venezuela), Carlos Ramon (Colômbia), Margot Soria (Bolívia).


Conheça o documento: Resolução III Global Greens

15 de junho de 2012

Duciomar está possuído!

O Prefeito Duciomar Costa está possuído por um espírito zombador. Depois das desastradas e desastrosas obras do BRT (que ninguém nunca viu o projeto, nem conseguiu acessar os documentos da licitação, além de não possuir licenciamento ambiental), da irresponsável lista de obras irregulares (portal da amazônia, pórtico metrópole, macrodrenagem da estrada nova, etc.) e do duvidoso leilão das máquinas da macrodrenagem, que zombam da inteligência do eleitor e das instituições republicanas, agora o nosso alcaide pretende construir uma laje sobre o canal da doca no trecho entre as ruas Boaventura da Silva e Tiradentes.

Mais uma vez, por causa da proximidade das eleições, o prefeito tem pressa na realização da obra. E, mais uma vez, não existe projeto e estudo de impacto ambiental (se existir licença a SEMMA terá que se explicar), denuncia o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), que acionou o Ministério Público do Estado (MPE) para tentar impedir a zombaria.

Daqui a pouco, o prefeito terá que fazer uma licitação para comprar óleo de peroba para lustrar sua cara de pau. Vai de retro satanás, tá amarrado!

Entenda o assunto:


4 de junho de 2012

A Educação Ambiental e a Rio + 20: Uma Auto Crítica é Preciso!

Por: Alexandre Macedo Pereira

A Conferência Rio + 20, a ser realizada de 20 a 22 de junho, do corrente ano, é segundo Brice Lalonde, “uma oportunidade histórica para desenvolver idéias que possam promover um futuro sustentável - um futuro com mais postos de trabalho, com fontes de energia limpa, com mais segurança e com um padrão de vida decente para todos. "O Rio+20 é um dos maiores encontros mundiais sobre o desenvolvimento sustentável do nosso tempo". O evento mobiliza as representações governamentais e não governamentais do mundo inteiro, tendo como centralidade, segundo Ban-Ki-Moon, “construir um modelo de desenvolvimento sustentável”. 

Este é um momento oportuno para os movimentos sociais, científicos, políticos, ativistas refletirem sobre os avanços e retrocessos do campo da Educação Ambiental no Brasil, nos últimos vinte anos, e os desafios impostos pelo modelo de desenvolvimento econômico vigente, assim como as questões ambientais. 

A Conferência Rio 92 foi um marco na trajetória do campo da Educação Ambiental no Brasil. A partir desse referencial histórico algumas conquistas se consolidaram no cenário nacional, dentre elas destaca-se a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei 9795/99). 

Todavia, o momento exigia realizar o processo de reflexão-ação, binômio que aborda não somente o pensar teórico, mas, o pensar validado na prática social ligado ao agir/transformar (FREIRE). Ação e conhecimento elaborando a realidade, o homem e a natureza. Neste sentido também se posiciona Mao Tse-Tung ao afirmar que o critério de verdade é a prática social. 

Constitui-se neste momento histórico um questionamento fundamental: que compreensão de educação ambiental é possível na contemporaneidade? Que contribuições a Educação Ambiental vem dando na transformação da realidade no Brasil? Ainda não foi possível constatar mudanças substanciais no campo da educação Ambiental. Os avanços são frágeis, seja no campo da educação formal, não formal e informal. Portanto, é necessário compreender as contradições e antagonismos constitutivos da Educação Ambiental no Brasil. 

Por fim, uma última questão: qual o espaço que a Educação Ambiental ocupa na agenda da Rio + 20? Não precisam sofrer! Nenhum. Há muito mais que refletir sobre esse processo, todavia, estamos apenas refletindo sobre uma parte da realidade posta, mas não desconsiderando a sua totalidade, pois se o assim fizesse estaríamos atuando no campo da aparência. Se quisermos consubstanciar a Educação Ambiental precisamos, como afirma Paulo Freire, realizar uma práxis transformadora, a qual por sua vez exige a compressão da totalidade. Portanto, olhar para a particularidade requer compreender as conexões e ligações todo/parte, parte/todo. Processo essencial na compreensão dos fenômenos. 

Está na hora de superar fragilidades teóricas, políticas, metodológicas e avançar com consistência para a elaboração criativa de uma Educação Ambiental comprometida com os seres humanos, contra as injustiças, uma Educação Ambiental politizada e ética. Nesse momento não é mais possível fazer Educação Ambiental abraçado com as forças produtivas do capital. Vinte anos de história têm mostrado de forma clara e ampla que, inseridos no sistema atual torna-se impossível a “sustentabilidade” pretendida. Nesse sentido coloca István Mészáros: “...o sistema do capital é incorrigível”. 


Rio Grande, 23 de maio de 2012. 


Alexandre Macedo Pereira é Pedagogo pela Universidade Estadual da Bahia, Psicopedagogo pela Faculdade Internacional de Curitiba, Mestre em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia  pela Universidade Federal do Pará e Doutorando em Educação Ambiental pela Universidade Federal do Rio Grande. Alexandre é colaborador do blog e escreverá artigos todas as primeiras sexta feiras do de cada mês. 
         

29 de maio de 2012

Bancada Verde divulga nota sobre os vetos ao Código Florestal


Como membro do Diretório Nacional do Partido Verde recebi a nota de nossa bancada federal fazendo uma avaliação dos impactos dos vetos ao Código Florestal feitos pela Presidente Dilma. Os deputados verdes, de uma forma geral, avaliaram positivamente os vetos. Conheça na integra a nota dos parlamentares verdes:

NOTA DA BANCADA DO PARTIDO VERDE

SOBRE OS VETOS AO CÓDIGO FLORESTAL APÓS A PUBLICAÇÃO DA LEI 12.651/2012 E À EDIÇÃO DA MP 571/2012

Nos termos dos diplomas legais publicados na data de hoje, tanto a Lei Nº 12.651/2012 quanto a Medida Provisória Nº 571/2012, verifica-se uma substancial modificação nos termos do texto aprovado, em última instância, pela Câmara dos Deputados, referente ao Projeto de Lei do Código Florestal.


Inicialmente, recuperaram-se os princípios e objetivos do Código Florestal, dentre eles o reconhecimento das florestas existentes no território nacional e demais formas de vegetação nativa como bens de interesse comum a todos os habitantes do País e a afirmação do compromisso soberano do Brasil com a preservação das suas florestas e demais formas de vegetação nativa, da biodiversidade, do solo e dos recursos hídricos, e com a integridade do sistema climático, para o bem-estar das gerações presentes e futuras;


A Medida Provisória Nº 571 definiu no tempo e no espaço o que vem a ser a prática agronômica de pousio, conferindo, também, neste caso, maior segurança jurídica e evitando-se que áreas em estágios iniciais de regeneração, como no caso da Mata Atlântica, pudessem ser consideradas como consolidadas e, portanto, passíveis de utilização.


As várzeas, apicuns e salgados são resgatados como áreas de preservação permanente, evidenciando a importância da associação com o ecossistema mangue, que assim passam a ser, também, protegidos. Ao mesmo tempo em que propicia ao Brasil cumprir os compromissos assumidos nas Convenções Internacionais, que tratam da proteção dos sistemas úmidos. Nos preocupa, contudo, a redação dada pelo art. 11-A, no seu § 1º, que mesmo estabelecendo critérios, continua a permitir o desenvolvimento da atividade de carcinicultura em apicuns e salgados,


No que diz respeito a definição da largura da faixa de passagem de inundação, em áreas urbanas e regiões metropolitanas, bem como das áreas de preservação permanente, serem estabelecidas pelos planos diretores e leis, o veto resgata a necessidade de observância dos critérios mínimos de proteção, voltados, principalmente, para a prevenção aos inúmeros acidentes ambientais que, a cada início de ano, assolam o nosso país, na forma de inundações e desmoronamentos. Também clarifica as regras em consonância com o disposto na Lei Complementar Nº 140/2011.


No que tange ao Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial, o veto valoriza a participação de importantes colegiados, a exemplo do CONAMA, na definição de tais temas, conferindo maior legitimidade e segurança em todo o processo. Obviamente com ganhos ambientais.


O veto ao artigo 43, por sua vez, diminui a proteção ambiental, uma vez que, as concessionárias de Energia Elétrica e de Abastecimento de Água, usualmente, detêm concessões quase que eternas para a exploração desses serviços. Entendemos ser razoável que as mesmas também participem da recuperação e da manutenção de vegetação nativa em Áreas de Preservação Permanente existentes na bacia hidrográfica em que ocorrer a exploração, pois são beneficiárias diretas desses recursos ambientais, até mesmo na perspectiva do interesse público de que este serviço não venha a faltar ou ser prestado com uma qualidade não adequada para a população. O veto, neste caso, diminui a proteção ambiental.


Ao exigir, nos termos do artigo 61-A da Medida Provisória Nº 571/2012, a recomposição das respectivas faixas marginais para todos os imóveis rurais desmatados até 22 de julho de 2008, garante-se maior segurança jurídica a tal fato, uma vez que o artigo vetado previa apenas e claramente a recuperação ao longo dos cursos d’água de largura de até 10 metros, independentemente do tamanho da propriedade, com faixas pré-estabelecidas de 15 metros, ficando omisso para os rios com largura acima de 10 (dez) metros.


A redação proposta na Medida Provisória trata as propriedades com até 10 (dez) módulos fiscais, que representam cerca de 90% (noventa por cento) das propriedades do Brasil e que ocupam apenas 24% (vinte e quatro por cento) da área total agrícola, sendo responsável por 70% (setenta por cento) da produção de alimentos, de forma diferenciada, sendo que para até 4 (quatro) módulos a recomposição se dará em, no máximo, 20% (vinte por cento) da propriedade.

As faixas previstas variam de 5 (cinco) a 15 (quinze) metros para os imóveis de até 4 (quatro) módulos.


Para os imóveis entre 4 (quatro) e 10 (dez) módulos, a faixa será de 20 (vinte) metros para rios com até 10 (dez) metros de largura e de 30 (trinta) a 100 (cem) metros para rios com largura acima de 10 metros.


Para as demais propriedades, acima de 10 módulos, para rios com até 10 metros, a recuperação será de 30 metros e de 30 a 100 metros para os rios com largura acima de 10 metros. Nestes dois casos, a recuperação será integral.


De uma forma geral, a definição das faixas é positiva, pois diminui a insegurança jurídica e garante, mesmo em patamares ainda não ideais, que a recomposição dessas áreas de preservação permanente aconteça. Por outro lado, a redação dada ao caput do artigo 61-A, no âmbito da MP 571, consolida todas as atividades agrossilvipastoris de ecoturismo e turismo rural, estabelecidas nas propriedades até 22 de julho de 2008. Continua neste dispositivo a mesma anistia com a utilização da mesma data, a qual, no nosso entendimento, deveria ser 21 de setembro de 1999, data do primeiro Decreto regulamentador da Lei de Crimes Ambientais.


Finalizando, entendemos que as premissas e princípios adotados na definição dos vetos e na edição da Medida Provisória nº 571, de 2012, recuperam, em parte, as preocupações ambientais apontadas pelo Partido Verde, por ocasião da discussão da matéria no Congresso Nacional, principalmente, no que diz respeito à manutenção dos institutos da Área de Preservação Permanente e da Reserva Legal, e da obrigatoriedade de sua recomposição, mesmo que de forma parcial. Melhor seria o veto total ao Projeto de Lei nº 1876 de 1999.


Brasília, 28 de maio de 2012.


BANCADA DO PARTIDO VERDE

28 de maio de 2012

Começou o Seminário Amazônia +20

Começou hoje (28/05) o Seminário Amazônia +20. O evento é promovido pela UFPA, e ocorre no auditório Benedito Nunes. Durante todo o dia de hoje serão debatidos os desafios e perspectivas da RIO+20, Economia verde e inclusão social, Biodiversidade, recursos genéticos e populações tradicionais a visões e experiências na construção da sustentabilidade. O ponto alto do dia foi a merecida homenagem ao Ambientalista e Professor Camilo Vianna por seus serviços prestados a sociedade amazônica.


O evento terá continuidade amanhã (29/05), no auditório do Instituto de Ciências Jurídicas no Campus da UFPA, setor profissional. Na oportunidade, será lançado o livro "Territórios Indígenas e Serviços Ambientais na Amazônia: o futuro ameaçado do Povo no alto rio Guamá (PA)" de autoria dos professores Thomas Mitschein, Gilberto Rocha e Claudionor Dias. Não perca essa oportunidade!



Programação de Amanhã:

Dia: 29 de Maio - Terça Feira 
9hs – 12hs 

Mesa 4: Territórios de populações tradicionais, serviços ambientais e o futuro da Amazônia 

Moderador: Thomas Mitschein - UFPA 
Virgílio Viana - Fundação do Estado de Amazonas 
Waldeci Tembé – Liderança Indígena Tembé Auto Rio Guamá 
Juscelino Bessa – FUNAI/Belém 
Gilberto Rocha – UFPA 
Claudia Kawhage – Secretaria de Estado e Meio Ambiente 
Almir Suruí – Rondônia 
José Carlos Lima – Presidente PV/PA 
Arnaldo Jordy – Deputado Federal PPS/PA 
Gustavo Furini – C-TRADE 

14hs – 16hs horas 
Mesa 5: Serviços ambientais: relato de experiências 

Moderador: Claudionor Dias - Bolsa Amazônia 
Valdeci Tembé - Representante do Povo indígena no Fórum de Mudanças Climáticas no Estado do Pará. 
Projeto Mutirão Tembé 
Almir Suruí – Rondônia 

16hs30 – 18hs 
Mesa 6: Definindo agendas locais e fortalecendo mutirões interinstitucionais em benefício das populações tradicionais da Amazônia: Um desafio da política regional. 

Moderador: Gilberto Rocha - UFPA 
Universidade Federal do Pará: Thomas Mitschein 
Ministério Público Federal: Dr. Felício Pontes 
Fundação Nacional do Índio: Juscelino Bessa 
Governo do Estado do Pará: Dr. Justiniano Neto 
Adnan Demachki: Prefeitura de Paragominas 
Nazaré Imbiriba: Secretaria Especial de Proteção Social

23 de maio de 2012

Saiba como os deputados paraenses votaram na PEC do Trabalho Escravo

A Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, a PEC do trabalho Escravo, foi aprovada por 360 votos em segundo turno na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira, 22. Dos 414 presentes, além dos que se mostram favoráveis, 29 votaram contra e 25 se abstiveram. Dos Deputados paraenses, para nossa vergonha,  Geovani Queiroz (PDT) e e o Demo Lira Maia votaram contra. José Priante (pré-candidato a prefeitura de Belém) 0e Wladimir costa, ambos do PMDB, e Josué Bengtson (PTB) deram um jeito de sumir da votação. Já os Deputados  Asdrubal Bentes (PMDB) e Zequinha Marinho (PSC) não tiveram coragem de encarara a votação e se abstiveram. Votaram a favor da PEC os Deputados Caludio Puty, Miriquinho Batista, Zé Geraldo e Beto Faro (todos do PT), Lucio Vale e Laercio Oliveira (PR), Elcione Barbalho (PMDB), Arnaldo Jordy (PPS), Dudimar Paxiúba, Wandenkolk Gonçalves e Zenaldo Coutinho (PSDB). Para você entender a posição dos nosso deputados, o Projeto determina o confisco para fins de reforma agrária de propriedades em quem for flagrado trabalho escravo.

Sem coragem para combater a PEC do Trabalho Escravo, ruralistas tentam agora descaracterizar o projeto. Após diversas manobras frustradas para derrotar a medida, insistem em cobrar mudanças na definição sobre escravidão contemporânea, que é considerada adequada por especialistas, por representantes da sociedade civil e por organismos internacionais como a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas (ONU).

Vamos acompanhar e manter a pressão para que não haja nenhuma surpresa!

Conheça a lista completa

22 de maio de 2012

Programação atualizada do Seminário Amazônia +20



 
A pedido do Professor Thomas Mitschein da UFPA/NUMA/POEMA, divulgo aos leitores a programação atualizado Seminário Amazônia +20.

Contatos e inscrições on-line: http://ufpasustentavel.blogspot.com


Conheça a programação

Dia 26 de maio – Sábado

  • Inauguração do Bosque, UFPA Sustentável com plantio de algumas árvores visando à preservação de algumas espécies da Amazônia, sobretudo aquelas consideradas em extinção.
  • Caminhada e passeio ciclístico: “A caminho de uma vida sustentável e saudável”.
  • Lanche no Bosque Camilo Viana (atitude solidária, que ocorrerá com a contribuição dos participantes que devem levar frutas e sucos regionais). 

Dia 28 de Maio – Segunda Feira

8hs – Inscrições.

9hs – 9hs30 – Abertura Oficial do Evento

9hs30 - 10hs30 – Conferência “Desafios e perspectivas da RIO+20” - Ministra do Meio Ambiente
10hs30 - 11hs – Intervalo

11hs – 13hs

Mesa 1: Economia verde e inclusão social

Moderador: Alberto Teixeira - UFPA

Norma Ely – UEPA

Marcelo Diniz – UFPA

Oriana Trindade - UFPA

13hs – 14hs30 - Almoço

14hs30 -16hs30

Mesa 2 – Biodiversidade, recursos genéticos e populações tradicionais

Moderador: Denise Machado - UFPA

Reginaldo Tembé – Líder indígena e Secretário de Meio Ambiente

Ima Vieira – Museu Emílio Goeldi

Violeta Loureiro - UFPA

16hs30 – 17hs – Intervalo

17hs – 19hs

Mesa 3 – Universidades Sustentáveis: visões e experiências

Moderador: Erick Pedreira - UFPA
Representantes da UFPA, UFOPA, UFRA, UEPA

Dia: 29 de Maio - Terça Feira

9hs – 12hs

Mesa 4: Territórios de populações tradicionais, serviços ambientais e o futuro da Amazônia

Moderador: Thomas Mitschein - UFPA

Virgílio Viana - Fundação do Estado de Amazonas

Ednaldo Tembé – Liderança Indígena Tembé Auto Rio Guamá

Juscelino Bessa – FUNAI/Belém

Gilberto Rocha – UFPA

SEMA – Secretaria de Estado e Meio Ambiente

Almir Suruí – Rondônia

José Carlos Lima – Presidente PV/PA

Arnaldo Jordy – Deputado Federal PPS/PA

Gustavo Furini – C-TRADE

12hs-14hs – Almoço

14hs – 16hs horas

Mesa 5: Serviços ambientais: relato de experiências

Moderador: Claudionor Dias - Bolsa Amazônia

Valdeci Tembé - Representante do Povo indígena no Fórum de Mudanças Climáticas no Estado do Pará.

Projeto Mutirão Tembé

Almir Suruí – Rondônia

16hs – 16hs30 – Intervalo

16hs30 – 18hs

Mesa 6: Definindo agendas locais e fortalecendo mutirões interinstitucionais em benefício das populações tradicionais da Amazônia: Um desafio da política regional.

Moderador: Gilberto Rocha - UFPA

Universidade Federal do Pará: Thomas Mitschein

Ministério Público Federal: Dr. Felício Pontes

Fundação Nacional do Índio: Juscelino Bessa

Governo do Estado do Pará: Dr. Justiniano Neto

Governo do Estado do Pará: Prefeitura de Paragominas

Nazaré Imbiriba: Secretaria Especial de Proteção Social

Encerramento: Reitor da UFPA – Prof. Dr. Carlos Edilson de Almeida Maneschy
18hs – Encerramento com Coral da UFPA, apresentações folclóricas.