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24 de janeiro de 2014

Saio do PV, mas a luta continua!


Quero comunicar a todos os amigos que, depois de 12 anos de militância, tomei a decisão de pedir a minha desfiliação do Partido Verde. Não foi uma decisão fácil, pois todos que me conhecem sabem da minha paixão pela teses da Ecologia política.

Não consigo entender a luta pela sustentabilidade sem a incorporação em nosso cotidiano da democracia como valor universal, e não posso conviver mais com práticas que contrariam esse princípio.

Agradeço de coração às lideranças da Executiva Municipal de Belém, aos candidatos a vereadores e ativistas que, por reconhecimento de minha liderança e firmeza de propósitos, me acompanham nessa decisão e nos desafios que teremos pela frente.

Aos amigos, afirmo a disposição em continuar a luta por um modelo de desenvolvimento economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente correto para o Pará, o Brasil e o Mundo.

23 de setembro de 2013

Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova realiza consulta pública

A Prefeitura Municipal de Belém, através do Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova – PROMABEN II, realizará consulta pública para discussão do Estudo de Avaliação Ambiental do projeto. Toda a população está convidada a participar. Aguardo vocês por lá!

DATA: 28/09/13 (SÁBADO)
HORA: 9h
LOCAL: AGREMIAÇÃO CARNAVALESCA RANCHO NÃO POSSO ME AMOFINÁ (Rua Honório José dos Santos, 758 – Jurunas)

O PROMABEN comunica que está disponível para consulta e manifestação o Estudo de Avaliação Ambiental do Programa em sua Sede (av. Bernardo Sayão, 3224) e anexos na página do programa até o dia 24/09/13. Pra facilitar aí vão os links pra vocês:

Anexos:

Estudos de Impacto Ambiental
TOMO I
TOMO II
TOMO III

17 de setembro de 2013

AMUB descumpre código de posturas?


Não sou advogado, mas será que a AMUB pode descumprir o Código de Posturas do Município, mesmo que por um motivo educativo? Educa de um ponto de vista e deseduca do outro? O que vocês acham? 




TÍTULO VII - DAS ATIVIDADES EM LOGRADOUROS E VIAS PÚBLICAS
(...)
CAPÍTULO VII - DOS MEIOS DE PUBLICIDADE
(...)
Art. 134 - Em hipótese alguma, será permitida a colocação de cartazes, anúncios e faixas contendo ou não propaganda comercial, nem a fixação de cabos ou fios nos postes ou nas árvores dos logradouros públicos.

25 de abril de 2013

Fórum das Ilhas aprova sessão especial da Câmara de Vereadores para discutir a proteção das Florestas do Mosqueiro

O Fórum das Ilhas, movimento social formado por lideranças e entidades de moradores das ilhas paraenses, denunciou, no dia 06 de abril, a grave situação do desmatamento na ilha do Mosqueiro. 

Foto: REVISTA PZZ - ARTE-EDUCAÇÃO-CULTURA
"O brutal crescimento populacional e a periferização da ilha do Mosqueiro, aliado a total inépcia do poder público, tem permitido a perda brutal de florestas de terra firme com o avanço de atividades predatórias e da ocupação desordenada do seu território" denuncia Evandro Ladislau, ambientalista e coordenador técnico do Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Ilhas. 

Citando dados do IBGE, os ativistas do Fórum das Ilhas demonstraram que os distritos do Outeiro e do Mosqueiro, desde o final da década de 80, vem experimentando um crescimento extraordinário de suas populações. De forma conjunta os distritos apresentaram um crescimento de 124,21% entre 1991 e 2000 e de 32,97% entre 2000 e 2010. 

Segundo o Fórum das Ilhas, no período entre os censos de 1991 e 2000, a população do DAMOS, cresceu 52,08%, passando de 18.343 para 27.896 habitantes. Entre 2000 e 2010, embora apresente uma diminuição de ritmo, cresceu 19,13%. 

Ainda segundo as lideranças, citando estudos da UNAMA e da UFPA, a área urbana da ilha mais que dobrou no período 1986 a 2003, saltando de 891 ha para 1.807 ha. Além disso, apontaram o aumento da área de Exploração Mineral (extração de areia, barro e piçarra) de 22 ha em 1986 para 169 ha em 2003. De 1998 a 2008 o número de ocupações irregulares saltou de 04 para 32 áreas, configurando um aumento assustador de 700%. 

Nesse movimento, as florestas originais de terra firme diminuíram em drásticos 40,5% ou alarmantes 3.074 ha em apenas 17 anos. Perdeu-se em média 180,8 ha/ano de florestas originais de terra firme. 

Os ativistas denunciaram que, se mantido o atual modelo de desenvolvimento e o ritmo de devastação, em 2027 todas as florestas remanescentes do Mosqueiro estariam devastadas, provocando impactos sobre a qualidade de vida dos moradores da ilha e da área continental e sobre a economia local, principalmente sobre a atividade turística e de suas populações tradicionais. 

O Fórum das Ilhas cobrou a adoção de medidas urgentes para preservação desses remanescentes florestais como critério da manutenção da biota característica da Ilha. 

A coordenação do Fórum das ilhas pediu a ajuda dos vereadores para que realizem uma sessão especial da Câmara de Vereadores com o objetivo de sensibilizar a Prefeitura de Belém a promover as ações necessárias para criação das unidades de conservação previstas no Plano Diretor Urbano de Belém e de novas áreas sob ameaça, incluindo no plano plurianual os recursos necessários para a proteção das florestas. 

Nesta semana, a Câmara de Vereadores de Belém aprovou requerimento da Vereadora Eduarda Louchard (PPS), autorizando a realização da sessão especial na ilha do Mosqueiro. Quebrando um ciclo de sessões especiais e audiências públicas que só se realizavam na sede da câmara, essa será a primeira de caráter distrital. A Sessão será realizada durante a semana do meio ambiente, no dia 08 de junho, na ilha do Mosqueiro. Depois eu aviso pra vocês o local. Parabéns a todos os ativistas do Fórum das Ilhas!

20 de março de 2013

Sábado tem Hora do Planeta


Pelo quinto ano consecutivo, o World Wildlife Fund (WWF-Brasil) promove o movimento global Hora do Planeta. No dia 23 de março, das 20h30 às 21h30 no horário de cada país, espera-se que milhões de pessoas ao redor do mundo apaguem as luzes em um ato simbólico, não para economizar energia, mas para promover uma reflexão sobre o aquecimento global e os problemas ambientais que a humanidade enfrenta.

Desde 2009, um número crescente de cidades, empresas e pessoas no Brasil aderiu ao movimento, apagando as luzes de seus monumentos, escritórios ou casas e organizando atividades especiais para mostrar apoio na batalha contra as mudanças climáticas. Em 2012, mais de 130 municípios brasileiros aderiram oficialmente ao evento.

Belém não participará oficialmente da Hora do Planeta, mas a nossa Gaby Amarantos livrará a nossa cara apagando as luzes durante o show de lançamento do seu DVD “Live in Jurunas”, em frente à casa onde mora.

Gaby escreveu o seguinte texto no seu Instagram:

"DVD LIVE IN JURUNAS, no Jurunas, com presença dos cineastas Priscilla Brasil (PA) e do francês Vincent Moon com exibição do filme e varias ações pela #HoraDoPlaneta e vcs podem acompanhar tudo pela pósTV onde vamos transmitir. Tudo gratuito, o registro é lindo e digo que foi uma das ações mais emocionantes e magicas que participei até os dias de hoje!"

Da-lhe, Gaby! E não esqueçam de apagar as luzes, pelo planeta e pela humanidade.

Fonte: Terra e WWF

25 de novembro de 2012

Deu na imprensa: rios sob ameaça em Belém


Ariri e Maguari sofrem com a ocupação irregular de suas margens
ANNA PERES

Da Redação (O Liberal Atualidades - 25/11/2012)

A paisagem ainda é bonita, mas o odor desanima quem se aventura por um passeio no rio Ariri, no limite entre os municípios de Belém e Ananindeua. Segundo o ambientalista e coordenador técnico do Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Ilhas, Evandro Ladislau, a manutenção da mata ciliar, mesmo sob fortes ameaças do crescimento urbano, é o que mantém o rio a salvo de se transformar em mais um canal. Mas até quando? "Do ponto de vista de suas águas, o rio já começou a morrer. O que o mantém vivo é a sua mata ciliar, se ela for retirada nada vai diferenciá-lo de um canal, como ocorreu com o São Joaquim", alertou.

Ambientalistas como Ladislau pretendiam aproveitar o Dia do Rio, comemorado ontem, 24, para chamar atenção para a causa dos mananciais em risco permanente de degradação. "Todo mundo quer a expansão da cidade, mas ninguém se preocupa com a preservação de áreas importantes para a manutenção dos rios, de um clima tolerável e das condições de sobrevivência das populações tradicionais", disse.

Enquanto o rio Ariri agoniza lentamente por conta do esgoto despejado indiscriminadamente em suas águas, outro rio, o Maguari, é ameaçado pelo avanço urbano sobre sua mata ciliar, processo que se acelerou consideravelmente nos últimos anos e pode ser constatado em um rápido passeio pelo rio, que, em breve, deve receber uma ponte ligando as ilhas de Outeiro e Mosqueiro. "Não somos contra a construção da ponte, o que nos preocupa é a realização do empreendimento antes da garantia de preservação ambiental da área. Se observarmos, o simples anúncio da construção da ponte foi suficiente para despertar o interesse do mercado imobiliário pela região", diz.


O mais curioso, segundo Ladislau, é que a preservação dos dois rios deveria estar assegurada por lei municipal desde 1993, época do primeiro Plano Diretor Urbano (PDU) de Belém, que previa a preservação e recuperação de ecosistemas de interesse ambiental na cidade. Em 2008, a revisão do PDU foi ainda mais longe e estipulou a criação de 30 zonas especiais de interesse ambiental em todo o território de Belém – continental e insular – entre elas o Parque Ariri e a Orla do Maguari, justamente para garantir a conservação dos rios. Hoje, quatro anos depois, apenas seis dos 30 projetos estão regulamentados, ainda assim pelo menos três deles são pré-existentes: o Bosque Rodrigues Alves, o Museu Emílio Goeldi e o Parque Ambiental do Utinga.

Nas águas escuras e fétidas do rio Ariri, a presença de peixes é pouco provável. Já no rio Maguari eles começam a ficar escassos. Mesmo assim, ainda é dessas águas que o pescador João dos Santos, 43 anos de idade, mas aparentando ter muito mais por conta do sol e da vida sofrida sobre as águas, tira o sustento da família. Na companhia do neto, que conduzia a embarcação utilizando um remo, ele tinha passado quase dez horas da última quinta-feira, no rio, em busca de peixes. "Para conseguir alguma coisa tem que ir lá fora", disse. Lá fora é cada vez mais longe da margem degradada do rio e do pequeno pescador, remando contra a maré do crescimento urbano desordenado para sobreviver.

22 de setembro de 2012

Dia mundial sem carro


Foto: Maurício Lima
O dia mundial sem carro é um movimento que começou em algumas cidades da Europa nos últimos anos do século 20, e desde então vem se espalhando pelo mundo, ganhando a cada edição mais adesões nos cinco continentes. Trata-se de um manifesto/reflexão sobre os gigantescos problemas causados pelo uso intenso de automóveis como forma de deslocamento, sobretudo nos grandes centros urbanos, e um convite ao uso de meios de transporte sustentáveis - entre os quais se destaca a bicicleta.

Não preciso falar dos problemas causados pelo uso intensivo de carros em Belém, isso experimentamos todos os dias nas ruas de nossa cidade. Pois convivemos, segundo dados do DENATRAN de julho deste ano,  com uma frota  de 336.004 veículos somente em Belém. Nos últimos 10 anos a frota da cidade cresceu 121, 53%.

Estudos do DETRAN, divulgado no Amazônia Jornal do dia 22/09, estimam que em 2021 serão 800 mil veículos somente em Belém e 1,2 milhão na RMB. Se nada for feito, nos próximos três anos nossos carros se arrastarão nos principais corredores de nossa cidade a uma velocidade média de 7 a 15 km/h. Com a redução do IPI para automóveis onde vamos chegar?

Vamos refletir sobre isso?


21 de setembro de 2012

Dia da árvore: temos o que comemorar?

Conversando com os alunos das escolas Helena Guilhon e Dilma Catete sobre florestas urbanas, percebi que nesse dia da árvore os moradores de Belém não tem muito o que comemorar. 

O IBGE revelou que Belém é cada vez menos arborizada. Em plena Amazônia, detemos o título de cidade com o pior índice de arborização do País (24,4%), enquanto Goiânia chega a quase 90% de domicílios com arborização nas quadras e entorno.

De 1986 a 2006, segundo dados do IMAZON, deixamos que o processo irracional de desenvolvimento urbano nos privasse de 219 km² de nossas florestas remanescentes na Região Metropolitana de Belém (RMB). Foi como permitir o desmatamento da ilha do Mosqueiro como um todo. No período entre 2001 e 2006 perdemos silenciosamente o equivalente à área de 27 Bosques Rodrigues Alves por ano. Infelizmente o IMAZON não atualizou os dados sobre o desmatamento em Belém, mas a situação não deve ter melhorado. 

Pesquisa recente do IBGE revelou que a RMB concentra na atualidade uma proporção assustadora de 89% de sua população, ou absurdos 1.131.268 pessoas, vivendo em áreas de ocupação desordenada. É a maior proporção de pessoas em favelas entre todas as regiões metropolitanas do País, um desafio à criatividade humana para tentar colocar árvores nesses locais. 

De forma absurda as autoridades locais, insensíveis ao problema, favorecem ainda o processo de especulação imobiliária liberando criminosamente áreas antes protegidas pelo Plano Diretor Urbano, como no caso da floresta da orla do rio maguari, para a construção de condomínios fechados, além do anuncio irresponsável de obras, como a ponte ligando a ilha de Caratateua ao Mosqueiro, sem antecipar medidas de proteção das florestas remanescentes.

Esse quadro de desordem urbana e miopia política parece desanimador, mas ao ver o entusiamo daqueles jovens com a cabeça cheia de idéias transformadoras, renovei minha esperança de que, com a participação da sociedade e o aperfeiçoamento de nossas instituições políticas, podemos construir uma nova civilização tropical que veja em suas florestas e em sua diversidade um motor para o seu desenvolvimento e para a promoção da qualidade de vida, não um empecilho. Nesse momento eleitoral, não deixe de pensar nisso antes de votar.
Por uma Belém Ecópole da Amazônia. Crendo no futuro: Feliz dia da árvore! 

Bembelelém 
Viva Belém!
... ... ... 
Cidade pomar

Manoel Bandeira

26 de julho de 2012

Mais uma do Duciomar: ponte outeiro-mosqueiro

A Prefeitura de Belém está ficando profissional em mascarar audiências públicas. Ontem, promoveu uma reunião com pouco mais de 60 moradores (que chamou de audiência pública) para discutir a construção da ponte de 1,5 km que ligará o distrito do outeiro ao mosqueiro. Sem apresentar um plano consistente (o que tem sido regra geral como, por exemplo, o BRT que até hoje ninguém viu o projeto) o técnico da prefeitura informou que não existe um projeto concluído, mas já adiantou que estão acelerando o processo de licenciamento ambiental. Só pra lembrar: o Dudu havia anunciado que o projeto estaria pronto em abril de 2009, mas como sempre...


O anuncio irresponsável da tal ponte já vem provocando fortes movimentos de invasão e especulação imobiliária na floresta da baia de Santo Antônio, na ilha de Caratateua, que já está totalmente devastada. A obra está projetada para ser construída em área de proteção permanente (APP) e impacta, além das áreas de florestas remanescentes, duas grandes bacias hidrográficas (rio mari-mari e rio pratiquara) na ilha de Mosqueiro. A prefeitura deveria, no mínimo, proteger essas áreas antes de fazer anúncios irresponsáveis, mas parece que trabalha sempre com a lógica do fato consumado.

Será que a SEMMA não vê isso? E o Ministério Público? Alô movimentos sociais!!! Tá na hora de entrar em campo.


15 de junho de 2012

Duciomar está possuído!

O Prefeito Duciomar Costa está possuído por um espírito zombador. Depois das desastradas e desastrosas obras do BRT (que ninguém nunca viu o projeto, nem conseguiu acessar os documentos da licitação, além de não possuir licenciamento ambiental), da irresponsável lista de obras irregulares (portal da amazônia, pórtico metrópole, macrodrenagem da estrada nova, etc.) e do duvidoso leilão das máquinas da macrodrenagem, que zombam da inteligência do eleitor e das instituições republicanas, agora o nosso alcaide pretende construir uma laje sobre o canal da doca no trecho entre as ruas Boaventura da Silva e Tiradentes.

Mais uma vez, por causa da proximidade das eleições, o prefeito tem pressa na realização da obra. E, mais uma vez, não existe projeto e estudo de impacto ambiental (se existir licença a SEMMA terá que se explicar), denuncia o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), que acionou o Ministério Público do Estado (MPE) para tentar impedir a zombaria.

Daqui a pouco, o prefeito terá que fazer uma licitação para comprar óleo de peroba para lustrar sua cara de pau. Vai de retro satanás, tá amarrado!

Entenda o assunto:


15 de maio de 2012

Ambientalistas debaterão a proteção das Florestas Urbanas de Belém

Os ambientalistas da Rede Voluntária de Educação Ambiental realizarão uma importante discussão sobre a necessidade de proteção de nossas florestas urbanas de Belém. O Plano Diretor Urbano de Belém prevê a criação de unidades de conservação no nosso território municipal, mas até hoje não foram criadas (ilhas a oeste do Município de Belém – Estação Ecológica; arquipélago do Furo das Marinhas – Estação Ecológica; área do furo Pirajuçara e igarapé Pindauateua - ilha de Mosqueiro - Área de Proteção Ambiental ; área do igarapé do Santana e furo da Bacabeira  - leste de Mosqueiro - Área de Proteção Ambiental e área entre os rios Pratiquara e Mari-Mari - ilha de Mosqueiro - Reserva de Desenvolvimento Sustentável). 

O poder público municipal pouco se esforça para a preservação dessas áreas e a cada dia temos perdido áreas de florestas urbanas, como no caso da floresta da baia de Santo Antônio na ilha de Caratateua e das florestas da Ilha do Mosqueiro. Na área continental, na contramão do movimento global de combate às mudanças climáticas, a Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei autorizando a derrubada de 90% dos quase 600ha da floresta da orla do Maguari. Os ambientalistas querem iniciar uma luta pela implantação do Sistema Municipal de Áreas Verdes e de Lazer para, como manda o Plano Diretor, assegurar os usos compatíveis com a preservação e proteção ambiental das áreas integrantes do sistema. Participe dessa luta!
Segue a programação e o link para inscrições:


Seminário “Florestas Urbanas: Desenvolvimento Urbano e qualidade de Vida”

Para reserva de vaga preencha a ficha de inscrição e envie para revolea@gmail.com, com cópia para elberamigo@hotmail.com
Valor da Inscrição: R$10,00 (Dez Reais)
Vagas Limitadas
Contatos: (91) 96356115/81557914

Objetivo: Discutir estratégias de proteção e gestão das Florestas Urbanas no município de Belém.
Data: 26 de maio de 2012
Local: Auditório da Fundação Verde Herbert Daniel (Travessa Castelo Branco, 1208. Entre Av. Magalhães Barate e Av. Gentil Bitencourt)

Programação
09h00min – Abertura
09h30min – Florestas Urbanas: contribuições à qualidade ambiental da cidade.
Noemi Viana Martins Leão – Engenheira Florestal, Pesquisadora da EMBRAPA Amazônia Oriental.
09h50min - O Plano Diretor Urbano de Belém e a proteção das Florestas Remanescentes.
Evandro Ladislau – Pesquisador do NUMA/UFPA, Mestre em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local.
10h10min – Debates
11h00min – Intervalo
11h15min - Gestão de unidades de Conservação em áreas urbanas:
  • O Parque Ecológico do Município de Belém;
Roberto Pinheiro –  Gestor do Parque Gunnar Vingren (SEMMA);
  • O Parque Ambiental do Utinga.
Vitor Matos – Gerente do Parque do Utinga (SEMA)
 11h55min – Debates
12h45min – Lançamento do Fórum de Proteção das “Florestas Urbanas”
14h - Encerramento

16 de abril de 2012

Ajude a transformar Belém na Ecópole da Amazônia



O PARTIDO VERDE VAI TRANSFORMAR BELÉM NA CAPITAL ECOLÓGICA DA AMAZÔNIA.

Uma cidade mais humana, mais solidária e que saiba conviver harmonicamente com o ambiente natural que ainda lhe resta e com o ambiente por nós construído. Uma cidade que garanta o sustento e a qualidade de vida para os seus moradores.

VAMOS PREPARAR BELÉM PARA OS SEUS 400 ANOS.

Mas sem planejamento, o caos urbano só tende a aumentar frente às deficiências do transporte público e à ampliação da frota de veículos automotivos particulares; e frente à pressão das imobiliárias sobre o patrimônio histórico, a orla e o pouco de áreas verdes que restou à cidade.

VAMOS MUDAR A LÓGICA DO CRESCIMENTO URBANO

Não!!.. à lógica hoje existente, na qual tudo em nossa cidade converge para o centro. Deslocar, de forma gradual, as atividades administrativas existentes na área de influência de nosso lindo centro histórico e transformar a Cidade Velha no “Bairro Boêmio” da nova Ecópole, com circuito histórico e cultural, revitalizando as atividades de comércio e lazer para gerar mais empregos a partir de nossa vocação primordial: o turismo.

OCUPAÇÃO PLANEJADA DAS ILHAS DE OUTEIRO E MOSQUEIRO.

Para isso precisamos construir a ponte Outeiro/Mosqueiro conectando as pontas da Augusto Montenegro com a estrada de Mosqueiro, fechando o anel viário que liga essas duas grandes ilhas com a BR 316. Essa nova infraestrutura nos permitirá estimular o investimento da iniciativa privada na construção de novos bairros temáticos e para absorver as áreas administrativas retiradas do Centro Histórico, além de áreas exclusivas de hotéis e o Eco-Parque das ilhas metropolitanas, que atrairão cada vez mais turistas, criando um circulo virtuoso de desenvolvimento que pode se articular a circuitos comunitários de turismo e serviços, gerando renda e ocupação para os seus moradores e das ilhas adjacentes.
O ANEL VIÁRIO ELIMINA O CONCEITO DE SUBÚRBIO
Vamos dinamizar os espaços econômicos existentes nas periferias visando gerar novos e melhores empregos nos bairros, diminuído os números e custos de deslocamentos dos trabalhadores. O PV vai construir um novo modelo de cidade que garanta efetivamente a implementação dos instrumentos do Plano Diretor Urbano.

UM PROJETO PARA SOLUCIONAR OS GRAVES PROBLEMAS QUE CADA VEZ MAIS EMPURRAM BELÉM PARA O CAOS

Um amplo planejamento apoiado na sociedade, na iniciativa privada, nas instituições públicas de todas as esferas e nos municípios vizinhos, é a base para construção do maior projeto já idealizado para construir o sonho da Belém Ecópole da Amazônia, HARMONICA NO EQUILIBRIO DO HOMEM COM A NATUREZA, separando e protegendo as áreas verdes; desconcentrando atividades do centro de Belém; criando bairros temáticos; o maior parque de eco-turismo da Amazônia e um sistema de transportes público integrado com o uso de bicicletas, lanchões rápidos e trens de superfície, aproveitando as águas da Baia do Guajará e do Rio Guamá.

SE VOCÊ TAMBÉM PENSA A ASSIM, VENHA PARA O PARTIDO VERDE CONSTRUIR BELÉM A ECÓPOLE DA AMAZÔNIA.