Arrozeiros no Marajó: as perguntas que não foram respondidas.

Dom Luiz Azcona apresenta lista de crimes cometidos pelos

empreendedores em Roraima e pede cautela.

Foto: Evandro Ladislau

Foi realizada ontem, na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Belém, a reunião preparatória para a audiência pública sobre o plantio do arroz no Marajó. O evento reuniu representantes da sociedade civil e dos governos estadual e federal.

Os participantes apresentaram ao MPF informações que demonstram que a implantação da  atividade arrozeira no Marajó está ligada a um movimento mais amplo de transferência dos produtores desentrusados da reserva indígena raposa serra do sol, em Roraima. Embora as autoridades estaduais insistam em que a questão se resume ao licenciamento de empreendimentos isolados, os representantes da sociedade civil demonstraram que se trata da implantação de um polo com aproximadamente 300 mil hectares e que, pela envergadura do empreendimento, necessita de uma ampla discussão com a sociedade e da realização de estudos que explicitem a dimensão dos seus impactos.

Para  Dom José Luiz Azcona (Bispo do Marajó), o histórico de crimes ambientais cometidos em Roraima é motivo para que as autoridades tenham cautela ao avaliarem a implantação da atividade no arquipélago.

Entre os problemas que precisam ser analisados com cautela pelo estado foram apontados:

• Quais os impactos ao longo do tempo do uso de agrotóxicos em larga escala, especialmente aqueles lançados por aviões?

• As comunidade local e populações tradicionais foram ouvidas?

• Que tipos de estudos foram realizados para minimizar o impacto do empreendimento sobre espécies de plantas e animais?

• Intervenção de tamanha magnitude não deveria contemplar Estudo de Impacto Ambiental; Relatório de Impacto Ambiental, inclusive com audiências públicas e exaustivos estudos socioambientais?

• A licença ambiental concedida pela Secretaria de Meio Ambiente de Estado em setembro de 2010, tratou de todos os problemas ambientais que envolve a atividade?

• Como está sendo realizado o monitoramento das áreas já implantadas? 

• Por ser uma APA (Área de Proteção Ambiental) nãod everia existir um plano de manejo como determina o SNUC – Sistema Nacional de Unidades de Conservação?

• Não seria mais apropriado a realização de um zoneamento econômico-ecológico em escala apropriada para determinar que áreas podem ser utilizadas e sob que condições?

• Nãos seria prudente um esforço conjunto dos governos estadual e federal para resolver a questão fundiária visando evitar conflitos e injustiças contra as populações tradicionais, além de seguranças jurídica aos empreendimentos?

• Os benefícios econômicos prometidos pelos empreendedores são compatíveis com a dimensão dos impactos de tal atividade?

• As populações mais pobres serão incluídas no modelo de desenvolvimento proposto?

• A produção será processada no Marajó?

Até a realização da audiência pública muitas perguntas precisam ser  respondidas e novos atores precisam ser incorporados. As Comissões de Meio Ambiente da ALEPA, da Câmara e da OAB não deveriam se envolver nesse debate? Tenho certeza que os amigos Gabriel Guerreiro, Arnaldo Jordy e José Carlos Lima já devem estar se mobilizando pra isso.