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21 de maio de 2013

É sempre bom rever velhos amigos


Reunião da Coordenação do FDM de Igarapé-Açu na Fazenda Escola da UFRA
Foto: Evnadro Ladislau
Visitei ontem o município de Igarapé-Açu. Trabalhei por lá durante dois anos como consultor do Programa Pará Rural. Tive o privilégio de coordenar, junto com o amigo Paulo Santana, a criação e a estruturação do Fórum de Desenvolvimento Municipal de Igarapé-Açu e a elaboração do Plano de Desenvolvimento Municipal. Tratou-se de um plano que tem como concepção a participação do conjunto dos atores sociais locais no diagnóstico situacional, planejamento estratégico, elaboração dos projetos e execução das atividades. Certamente um modelo que deveria ser replicado em todo o Estado.

Nesse dia, além de rever velhos amigos, tive uma grande alegria ao saber que o Fórum continua firme no propósito de promover o desenvolvimento do município e fiel à visão de futuro construída coletivamente. Retornei lá para propor ao Fórum a participação no edital dos Centros Vocacionais Tecnológicos - CVT´s de Agroecologia,  do MCT/MDA, que pode viabilizar um velho sonho de implantação do centro de formação e extensão tecnológica para a agricultura familiar. A contar pelo entusiamo de todos, tenho certeza que vai dar certo, pois, como dizia o velho Raul " Um sonho que se sonha só, é só um sonho que se sonha só, mas sonho que se sonha junto é realidade". Apesar de não ser filho de Igarapé-Açu, os amigos sabem que sempre poderão contar comigo.

Agricultura moderna e urbanização levam à perda da biodiversidade do solo


Poucas coisas são mais vitais do que a saúde da terra. Nosso abastecimento alimentar começa lá. As plantas selvagens precisam de solo saudável para crescer bem. Os herbívoros, para que possam comer as folhas, sementes e frutos das plantas. Por fim, os predadores, para que possam comer os bichos que comem as plantas.

Um solo saudável evita doenças humanas e também contém a cura para outras enfermidades. A maioria dos antibióticos vem de lá. Os cientistas agora procuram na terra uma nova classe de remédios para enfrentar doenças resistentes a antibióticos.

Lavoura em Moçambique; más práticas agrícolas arruinaram cerca de metade do solo superficial na África
O solo supostamente desempenha um papel importante, mas pouco compreendido, na difusão do cólera, da meningite fúngica e de outros agentes infecciosos que passam parte do seu ciclo de vida na terra.

Novas tecnologias garantiram saltos na nossa compreensão sobre a ecologia dos solos, ao permitir que os cientistas estudem os genes de micróbios da terra e acompanhem minúsculas quantidades de carbono e nitrogênio em sua passagem por esse ecossistema.

Mas, à medida que os cientistas aprendem mais, eles percebem como sabem pouco.

Na última década, os cientistas descobriram que o “oceano de terra” do planeta é um dos quatro maiores reservatórios de biodiversidade. Ele contém quase um terço de todos os organismos vivos, segundo o Centro de Pesquisas Conjuntas da União Europeia, mas apenas cerca de 1% dos seus micro-organismos já foi identificado. As relações entre essa miríade de espécies ainda é mal compreendida.

Cientistas criaram recentemente a Iniciativa Global de Biodiversidade do Solo para avaliar o que se sabe sobre a vida subterrânea, para identificar onde ela está em perigo e para determinar a saúde dos serviços ecossistêmicos essenciais que o solo fornece.

Uma colherada de terra pode conter bilhões de micróbios (divididos entre 5.000 tipos diferentes), assim como milhares de espécies de fungos e protozoários, além de nematódeos, ácaros e algumas espécies de cupim.

“Há uma pululante organização embaixo do chão, uma fábrica com terra, animais e micróbios, cada um com seu próprio papel”, disse a bióloga Diana Wall, da Universidade Estadual do Colorado, a presidente científica da iniciativa.

O ecossistema do solo é altamente evoluído e sofisticado. Ele processa o lixo orgânico, transformando-o em terra. Filtra e limpa grande parte da água que bebemos e do ar que respiramos, ao reter poeiras e agentes patogênicos. Desempenha importante papel na quantidade de dióxido de carbono na atmosfera, pois, com toda a sua matéria orgânica, é o segundo maior depósito de carbono do planeta, só atrás dos oceanos.

O uso de arados, a erosão e outros fatores liberam carbono na forma de CO2, exacerbando a mudança climática.

Um estudo de 2003 na revista “Ecosystems” estimou que a biodiversidade de quase 5% do solo dos EUA estava “sob risco de perda substancial ou completa extinção devido à agricultura e à urbanização”. Essa foi provavelmente uma estimativa conservadora, já que o solo do planeta era na época mais inexplorado do que hoje e as técnicas do estudo eram bem menos desenvolvidas.

Há numerosas ameaças à vida no solo. A agricultura moderna é uma das maiores, pois priva a terra da matéria orgânica que a alimenta, resseca o chão e o contamina com pesticidas, herbicidas e nitrogênio sintético.

A impermeabilização em áreas urbanas também destrói a vida da terra, assim como a poluição e as máquinas pesadas. Uma ameaça já antiga, como a chuva ácida, continua afetando a vida subterrânea, pois deixa o solo mais ácido.

O problema é global. Em quase metade da África, por exemplo, o uso intensivo para lavouras e pastagens destruiu a camada superior do solo e causou desertificação.

O aquecimento global irá contribuir para as ameaças à biodiversidade do solo. A segurança alimentar é uma grande preocupação. O que irá acontecer com as lavouras à medida que o planeta se aquecer? Ligeiras alterações de temperatura e umidade podem ter impactos profundos, mudando a composição da vida no solo e os tipos de plantas que poderão crescer.

Algumas plantas devem gradualmente migrar para climas mais frios, mas outras podem não ser capazes de se adaptar em novos solos. “O mundo acima do chão e o mundo abaixo dele estão muito estreitamente ligados”, disse Wall.

Os cientistas também estão descobrindo que um ecossistema saudável no solo pode ajudar a sustentar as plantas naturalmente, sem insumos químicos. “Quanto maior é a diversidade do solo, menos doenças surgem nas plantas”, disse Eric Nelson, que estuda a ecologia do solo e das doenças na Universidade Cornell, no Estado de Nova York. Os insetos também são refreados por plantas que crescem em terra saudável, segundo ele.

O que agricultores e jardineiros podem fazer para proteger seus solos? Wall sugere não lavrar a terra, deixando que a vegetação morta se decomponha, em vez de revolver o solo com o arado a cada ano. Evitar produtos químicos sintéticos é importante. Agregar adubo, especialmente adubo de minhoca, pode contribuir para fortalecer os ecossistemas da terra.

O tema está começando a atrair a atenção merecida. Wall acaba de receber o Prêmio Tyler de Realização Ambiental, com uma dotação de US$ 200 mil, que ela diz pretender usar em pesquisas. “É a hora do show para a biodiversidade do solo”, disse ela. (Fonte: Folha.com)

15 de maio de 2013

Governo do Pará promoverá seminário sobre gestão de resíduos sólidos


Com a publicação das Leis n.º 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico, e n.º 20305/10, Lei de Resíduos Sólidos, todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seus Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB) e de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Sem os planos, a partir de 2014, as Prefeituras não poderão receber recursos federais para projetos de saneamento básico e gestão de resíduos sólidos.

Preocupado com a aproximação do prazo final o Governo do Estado, através da Secretaria de Estado de Integração Regional, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, realizará o I Seminário de apoio aos municípios para elaboração dos planos municipais de saneamento Básico e manejo de resíduos sólidos. O evento será realizado nos dias 21 e 22 de maio, de 08h às 18h, no Hangar centro de convenções e feiras da Amazônia. O evento contará com a participação de Prefeitos, vereadores e assessores técnicos, representando os 144 municípios paraenses.

O corre-corre vai ser geral, pois, segundo o IBGE, em 2010, somente 47 municípios paraenses declararam ter pronta alguma Política Municipal de Saneamento Básico e apenas 27 disseram ter essa política instituída por Lei. Além disso, o Diário do Pará noticiou em agosto de 2012, que apenas 18 municípios haviam dado início à elaboração do plano de gestão integrada de resíduos sólidos, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Vamos precisar de fôlego e recursos para apoiar as prefeituras.



Conheça a programação completa do seminário clicando aqui

10 de maio de 2013

Belém sediará o VII Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social




Com o tema "Territórios em Movimento: Caminhos e Descaminhos da Gestão Social e Ambiental" será realizado em Belém, entre os dias 27 a 29 de maio de 2013, a sétima edição do Encontro Nacional de Pesquisadores em Gestão Social (ENAPEGS). O evento é organizado pela Rede de Pesquisadores em Gestão Social em parceria com Universidade Federal do Pará, através do Programa de Pós-graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia do NUMA, e da Universidade da Amazônia, através do Programa de Mestrado em Administração.

O objetivo do encontro é aprofundar o debate e troca de experiências entre as equipes locais de pesquisadores a fim de contribuir com o desenvolvimento da teoria e da prática em Gestão Social. Os temas a serem trabalhados neste evento serão: (a) governança ambiental e territorial, (b) alternativas de desenvolvimento sob solidariedade e cooperativismo, (c) gestão de políticas públicas, (d) sustentabilidade, mercado e sociedade e (e) redes e movimentos sociais para cidadania.

Para mais informações acesse o sitio do evento em: http://www.unama.br/enapegs2013/

25 de abril de 2013

Fórum das Ilhas aprova sessão especial da Câmara de Vereadores para discutir a proteção das Florestas do Mosqueiro

O Fórum das Ilhas, movimento social formado por lideranças e entidades de moradores das ilhas paraenses, denunciou, no dia 06 de abril, a grave situação do desmatamento na ilha do Mosqueiro. 

Foto: REVISTA PZZ - ARTE-EDUCAÇÃO-CULTURA
"O brutal crescimento populacional e a periferização da ilha do Mosqueiro, aliado a total inépcia do poder público, tem permitido a perda brutal de florestas de terra firme com o avanço de atividades predatórias e da ocupação desordenada do seu território" denuncia Evandro Ladislau, ambientalista e coordenador técnico do Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Ilhas. 

Citando dados do IBGE, os ativistas do Fórum das Ilhas demonstraram que os distritos do Outeiro e do Mosqueiro, desde o final da década de 80, vem experimentando um crescimento extraordinário de suas populações. De forma conjunta os distritos apresentaram um crescimento de 124,21% entre 1991 e 2000 e de 32,97% entre 2000 e 2010. 

Segundo o Fórum das Ilhas, no período entre os censos de 1991 e 2000, a população do DAMOS, cresceu 52,08%, passando de 18.343 para 27.896 habitantes. Entre 2000 e 2010, embora apresente uma diminuição de ritmo, cresceu 19,13%. 

Ainda segundo as lideranças, citando estudos da UNAMA e da UFPA, a área urbana da ilha mais que dobrou no período 1986 a 2003, saltando de 891 ha para 1.807 ha. Além disso, apontaram o aumento da área de Exploração Mineral (extração de areia, barro e piçarra) de 22 ha em 1986 para 169 ha em 2003. De 1998 a 2008 o número de ocupações irregulares saltou de 04 para 32 áreas, configurando um aumento assustador de 700%. 

Nesse movimento, as florestas originais de terra firme diminuíram em drásticos 40,5% ou alarmantes 3.074 ha em apenas 17 anos. Perdeu-se em média 180,8 ha/ano de florestas originais de terra firme. 

Os ativistas denunciaram que, se mantido o atual modelo de desenvolvimento e o ritmo de devastação, em 2027 todas as florestas remanescentes do Mosqueiro estariam devastadas, provocando impactos sobre a qualidade de vida dos moradores da ilha e da área continental e sobre a economia local, principalmente sobre a atividade turística e de suas populações tradicionais. 

O Fórum das Ilhas cobrou a adoção de medidas urgentes para preservação desses remanescentes florestais como critério da manutenção da biota característica da Ilha. 

A coordenação do Fórum das ilhas pediu a ajuda dos vereadores para que realizem uma sessão especial da Câmara de Vereadores com o objetivo de sensibilizar a Prefeitura de Belém a promover as ações necessárias para criação das unidades de conservação previstas no Plano Diretor Urbano de Belém e de novas áreas sob ameaça, incluindo no plano plurianual os recursos necessários para a proteção das florestas. 

Nesta semana, a Câmara de Vereadores de Belém aprovou requerimento da Vereadora Eduarda Louchard (PPS), autorizando a realização da sessão especial na ilha do Mosqueiro. Quebrando um ciclo de sessões especiais e audiências públicas que só se realizavam na sede da câmara, essa será a primeira de caráter distrital. A Sessão será realizada durante a semana do meio ambiente, no dia 08 de junho, na ilha do Mosqueiro. Depois eu aviso pra vocês o local. Parabéns a todos os ativistas do Fórum das Ilhas!

No Pará, fazendeiro é condenado a cinco anos de reclusão por submeter trabalhadores à escravidão

Em 2009, na fazenda Novo Prazer, em Marabá (PA), foram resgatados onze trabalhadores em condições semelhantes às de escravos

A Justiça Federal em Marabá, no sudeste do Pará, condenou o proprietário rural Vivaldo Rosa Marinho a cinco anos e quatro meses de reclusão por ter submetido trabalhadores a condições semelhantes às da escravidão.

Segundo a denúncia, apresentada pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA), em 2009 o Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do Ministério do Trabalho e Emprego, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Federal, encontrou onze trabalhadores em condições subumanas na fazenda “Novo Prazer”, que fica em Marabá e é propriedade de Marinho.
Os trabalhadores foram encontrados em condições precárias de moradia e trabalho, principalmente em relação à saúde e segurança. As instalações sanitárias, quando existiam, encontravam-se em condições deploráveis.
Verificou-se ainda condições inadequadas para a conservação e o preparo dos alimentos, bem como ausência de água tratada para consumo, que era retirada de um córrego ou poço. Alguns trabalhadores não chegaram nem a receber salário pelo trabalho prestado.
Na decisão, o juiz federal João César Otoni de Matos estabeleceu o regime semi-aberto para o cumprimento da pena privativa de liberdade. Pelo MPF/PA atuaram no caso os procuradores da República Tiago Modesto Rabelo e Luana Vargas Macedo. A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Justiça Federal na Primeira Região no último dia 11.

Processo nº 133-28.2011.4.01.3901 - 1ª Vara Federal em Marabá
Íntegra da decisão: http://goo.gl/vyv4l



Fonte: Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação

10 de abril de 2013

Amigos da Terra lança relatório: um terço da carne que chega à mesa do brasileiro não passa por inspeção

Clique na imagem para ler o relatório
Pesquisa inédita sobre o abate bovino no País mostra que um terço da carne que chega à mesa do brasileiro não passa sequer por inspeção. O trabalho, realizado ao longo de oito meses pela OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, é lançado hoje no Congresso Nacional, em audiências públicas marcadas no Senado (8:30hs) e na Câmara dos Deputados (14hs).

Nova etapa de uma pesquisa sobre as cadeias da pecuária iniciada desde 2007, o relatório Radiografia da Carne no Brasil foca os empreendimentos industriais com inspeção municipal e estadual (esta etapa não analisa o chamado abate clandestino). Uma ampla amostra, em estados responsáveis por mais de 60% do rebanho nacional, aponta para uma falha sistêmica: em aproximadamente 80% dos empreendimentos não é sequer realizada a inspeção sanitária. A falta de sanidade vai junto com o desrespeito ao meio ambiente, aos direitos trabalhistas, ao bem-estar animal e, mais em geral, à falta de rastreabilidade e origem do produto.

“Se acabarmos com a inspeção de ficção, não vai faltar carne na mesa do brasileiro: a capacidade de abate em plantas com inspeção federal atinge mais do que o dobro da produção atual” – assegura o diretor da Amigos da Terra, Roberto Smeraldi. Em discurso aos parlamentares, hoje, ele apelará ao Congresso para ter apenas um sistema único de inspeção.

A pesquisa mostra uma situação paradoxal: a existência, de fato, de quatro padrões sanitários diferentes dentro do Brasil, que não levam em conta que o risco para os consumidores é o mesmo, independentemente de onde a carne é consumida. Mas a realidade é que o padrão mais exigente é o das carnes exportadas, depois vem o das carnes submetidas a inspeção federal (SIF), que podem circular no território nacional, em seguida daquelas submetidas a inspeção estadual (SIE), que podem circular dentro do estado, e finalmente daquelas objeto de inspeção municipal (SIM), cujo trânsito é permitido só dentro do município.

O relatório evidencia a difusa omissão de veterinários que assinam certificados sem sequer estar presentes ao abate, o que permite que a carne circule sem ser considerada clandestina. “O Conselho dos veterinários tem a oportunidade de preservar a dignidade dos bons profissionais, afastando todos os que emprestam seu nome para a inspeção de ficção”, diz Smeraldi. O relatório Radiografia da Carne no Brasil - composto por um documento em pdf e um vídeo de 14 minutos, está disponível na íntegra para download nos sites www.amazonia.org.br e www.eco-financas.org.br