Gabeira em Belém!

Entre heróis e empecilhos, os atuais capachos do capital

No dia internacional dos povos indígenas compartilho esse texto com vocês. O texto desnuda, para além do discurso oficial, o retrocesso nas políticas públicas para as populações tradicionais no Brasil. Uma boa leitura e bom dia de luta para todos os povos da floresta e seus aliados.

Fonte da notícia: Cleber César Buzatto - Secretário Executivo do Cimi

Lula e Dilma adotaram uma fórmula de governança altamente danosa aos povos indígenas, quilombolas e campesinos que dependem da terra e do território para a sobrevivência física e cultural no Brasil. Essa fórmula associa ao menos dois grandes instrumentos, o incentivo político e financeiro a um modelo econômico desenvolvimentista, altamente dependente da exportação de produtos primários, e a aposta na “desmobilização social”, com no uso indiscriminado de “inibidores sociais”, a fim de manter sob controle as potenciais tensões resultantes de sua opção. 

Lula foi eleito, em 2002, com o voto dos “pequenos do campo” das mais distantes e diferentes regiões do país, sob o signo da esperança, o que provocou um tsunami de expectativas de que finalmente seriam realizadas no país as mudanças estruturantes pelas quais essas populações vinham lutando e dando a vida historicamente. Era forte o sentimento de que o novo governo adotaria medidas efetivas e eficazes no intuito de implementar uma reforma agrária e agrícola ampla e profunda, de acelerar os procedimentos administrativos de reconhecimento, demarcação e titulação de terras indígenas e quilombolas, de proteger o meio ambiente e as lideranças sócio-populares, combatendo, dessa maneira, a sanha voraz e assassina dos grandes proprietários de terras do país e mudando a injusta estrutura fundiária brasileira. 

A traição à confiança e às expectativas dos setores populares do campo brasileiro não demorou vir à tona. Já nos primeiros meses de 2003, todos os indicativos apontavam, inequivocamente, que o novo governo havia optado pelo “desenvolvimentismo” como modelo econômico. Resultou, como consequência dessa opção, a escolha dos atores que iriam implementá-lo, e que por isso deveriam ser “incentivados”, bem como, daqueles setores que, por representarem riscos à sua implementação, precisariam ser “combatidos”. 

O fato de Lula ter chamado os usineiros plantadores de cana de “heróis” nacionais, eles que são reconhecidos destruidores do meio-ambiente, muitos dos quais exploradores de mão-de-obra escrava em suas usinas e alguns, inclusive, responsáveis pelo assassinato de centenas de lideranças populares na disputa pelas terras ao longo da história, e se referido publicamente aos povos indígenas como “empecilhos” ao desenvolvimento do país situa-se nesse contexto. 

Ao radicalizar a opção pelo desenvolvimentismo, o governo Dilma aprofunda a retração dos processos de reconhecimento, demarcação e titulação de terras indígenas e quilombolas; instala um verdadeiro “Estado de exceção” ao publicar a Portaria 303/2012 na tentativa de rever procedimentos já finalizados de demarcação e de facilitar a exploração das terras indígenas; retira completamente de pauta a temática da reforma agrária, sem nem ao menos ter sido promovida a atualização dos índices de produtividade que remontam à década de 1970. A desidratação orçamentária e a desestruturação dos órgãos públicos, Funai e Incra, também podem ser situadas neste contexto da opção feita por Lula/Dilma. 

Neste ínterim, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) constitui-se no instrumento ideológico e financeiro, impositivo e agressivo, posto em prática a qualquer custo com a finalidade de implementar o modelo adotado. No que diz respeito ao campo, tudo tem sido feito para favorecer a apropriação e a exploração dos territórios, bem como o deslocamento das commodities agrícolas e minerais até os portos das mais diferentes regiões brasileiras. Para isso, o que efetivamente está na pauta governamental é a construção de rodovias, ferrovias, hidrovias, hidroelétricas. 

Olhando por este viés, podemos afirmar que Lula e Dilma são os atuais instrumentos usados pelo capital para efetivar os seus interesses. Fazem, com o PAC, o mesmo papel de “capachos” feito pelos militares e o seu “Milagre Brasileiro”, assim como, por Fernando Henrique Cardoso e o seu “Avança Brasil”. 

Neste sentido, a imagem de Lula, de mãos dadas e com sorriso no rosto, celebrando a aliança com Paulo Maluf na disputa pela Prefeitura de São Paulo, e a imagem da presidente Dilma de braços dados e sendo lançada a reeleição por Kátia Abreu, no anúncio do Plano Safra 2012, devem continuar nos indignando, mas não mais deveriam nos surpreender. 

Cientes de que essa opção poderia resultar em instabilidades inclusive junto a setores sociais historicamente aliados, como complemento à fórmula de governança, Lula e Dilma vêm apostando fortemente num instrumento político que poderíamos denominar de “desmobilização social”. Para implementá-lo, os governos Lula/Dilma tem-se agarrado numa ampla gama de “inibidores sociais”. Tais inibidores são constituídos por diferentes estratagemas. Citamos três deles que, a nosso ver, tem sido mais eficazes. 1) a adoção massiva de programas governamentais de cunho assistencial, que retira muitas pessoas das fileiras das lutas por mudanças mais profundas; 2) o uso da imagem e a ação empedernida de sujeitos remanescentes de movimentos e organizações sociais nas fileiras governamentais, que buscam “amaciar” a relação entre estes movimentos e o governo; 3) a criminalização/repressão às lideranças e segmentos da sociedade organizada que insistem nas lutas por mudanças estruturantes no campo e no enfrentamento às conseqüências advindas da opção governamental. A criminalização de militantes e organizações sociais em curso no caso da UHE Belo Monte é um exemplo típico deste último estratagema governamental. 

Relativamente ao campo brasileiro, a “desmobilização social” somada aos “incentivos” estatais em curso tem produzido um exponencial fortalecimento de atores políticos altamente reacionários, a saber, as empresas multinacionais que controlam o sistema de produção de commodities agrícolas, os fazendeiros-latifundiários e o grupo que lhes dá sustentação no Congresso Nacional, os ruralistas. A devastação do Código Florestal e o ataque ferrenho aos direitos dos povos indígenas e quilombolas, por meio da PEC 215, são dois exemplos que se situam nessa correia, sem limites e sem escrúpulos, de violências e interesses deste setor minoritário e historicamente privilegiado em nosso país. 

No campo político, não custa lembrar que, no Paraguai, o golpe contra o presidente Lugo foi planejado, financiado e executado por estes mesmos atores. 

Diante desse contexto de total atrelamento governamental com as forças reacionárias do agronegócio no Brasil e a conseqüente falta de compromisso para com os povos indígenas, quilombolas e campesinos, a estes não resta outra alternativa senão empunhar as “bandeiras” e ir para o enfrentamento sem qualquer tipo de subterfúgio e amarras, sejam elas históricas, partidárias e/ou financeiras. 

Nas ruas, nas ocupações, nas retomadas das terras invadidas pelo agronegócio, com os povos do campo, sempre e de cabeça erguida, “sem medo de ser feliz” e sem medo dos atuais capachos do capital em nosso país. 

Brasília, DF, 1º de agosto de 2012.

A Crise Ambiental e a Tragédia Humana

Por Alexandre Macedo

Durante o mês de julho, viajando pelo interior do Estado do Pará, pude rever algumas situações, que embora sejam recorrentes e estejam presentes em todos os lugares, ainda me chamam a atenção e causam indignação. 

Chama-me atenção o fato de que miséria e “desenvolvimento”, nesse modelo, não são antagônicos. Os lugares (região sudeste do Estado do Pará) por onde passei são considerados como modelos de “desenvolvimento econômico” (mineração, comércio, agropecuária etc.), mas, são também, referências em violência no campo e nas cidades, corrupção, degradação da vida humana, degradação da floresta amazônica etc. Nessa lógica de organização social e econômica, miséria e “desenvolvimento” são “complementares”. 

Fonte: Arquivo pessoal

Morador de rua dormindo em Marabá

As pessoas perderam a importância e assumiram historicamente um papel secundário no “espetáculo da vida” promovido pelo sistema capitalista. Na atual conjuntura, não há “problema” algum em ver seres humanos jogados nas calçadas, dormindo sob as marquises, ou bilhões de pessoas morrerem de fome. É “natural” sistemas corruptos e pessoas morrerem nos corredores dos hospitais e postos de saúde etc. 

A vida humana não é central nesse processo, e por isso, nos debates ambientais os homens são protagonistas (e ao mesmo tempo são) vilões. Matar pessoas não é tão grave, basta olhar quantas pessoas morrem no Brasil sem ninguém ser responsabilizado. A violência não é entendida como uma questão ambiental (Porque deveria ser questão ambiental?). Nesse modelo, direito é privilégio e indignação é “vandalismo”. 

Todo o cenário de horror que vivemos não passa de um breve momento de transição, dizem os “donos” do poder. O Brasil melhorou, dizem sugadores políticos. Não podemos oferecer ajustes salariais por causa da crise econômica mundial, falam os ministros, mas, gastam bilhões em copa do mundo, olimpíadas e privilégios para manter a elite política do país. 

Fonte: Arquivo pessoal

Foto de um cartaz fixado na UFPA/Campus Marabá

Os debates ambientais precisam incluir, sem medo, as pessoas na centralidade da vida no planeta terra. Haja vista, que não há sentido para a humanidade o Planeta Terra sem pessoas. Precisamos entender que debates que separam o homem do ambiente é uma arma ideológica a serviço da burguesia que vê o outro como “coisa” de menor valor. A responsabilização dos danos ambientais aos indivíduos, como se todos fossem “iguais” em todas as dimensões, nada mais é que um erro epistemológico, ideológico, político engradado pelo bloco histórico dominante em todas as esferas da sociedade civil com o objetivo de exercer o controle. 

A crise ambiental posta pelos idealistas é uma armadilha, pois, se propõe crítica, mas, não ataca a essência do problema. Não se supera a problemática ambiental mantendo o modelo econômico capitalista. A revolução consiste em resgatar o homem para o centro do debate e construir mecanismos que determine a destruição definitiva do sistema de produção do capital. Salvar o planeta implica em salvar a humanidade, resgatar o sentido do trabalho socialmente útil, destruir a propriedade privada e instituir o socialismo. 

Mais uma do Duciomar: ponte outeiro-mosqueiro

A Prefeitura de Belém está ficando profissional em mascarar audiências públicas. Ontem, promoveu uma reunião com pouco mais de 60 moradores (que chamou de audiência pública) para discutir a construção da ponte de 1,5 km que ligará o distrito do outeiro ao mosqueiro. Sem apresentar um plano consistente (o que tem sido regra geral como, por exemplo, o BRT que até hoje ninguém viu o projeto) o técnico da prefeitura informou que não existe um projeto concluído, mas já adiantou que estão acelerando o processo de licenciamento ambiental. Só pra lembrar: o Dudu havia anunciado que o projeto estaria pronto em abril de 2009, mas como sempre...

O anuncio irresponsável da tal ponte já vem provocando fortes movimentos de invasão e especulação imobiliária na floresta da baia de Santo Antônio, na ilha de Caratateua, que já está totalmente devastada. A obra está projetada para ser construída em área de proteção permanente (APP) e impacta, além das áreas de florestas remanescentes, duas grandes bacias hidrográficas (rio mari-mari e rio pratiquara) na ilha de Mosqueiro. A prefeitura deveria, no mínimo, proteger essas áreas antes de fazer anúncios irresponsáveis, mas parece que trabalha sempre com a lógica do fato consumado.

Será que a SEMMA não vê isso? E o Ministério Público? Alô movimentos sociais!!! Tá na hora de entrar em campo.

Senadores e Deputados que respondem a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF)

Levantamento da Revista Congresso em Foco no STF revelou que quase duas centenas de parlamentares respondem no Supremo Tribunal Federal (STF) a inquéritos ou ações penais. A lista abaixo detalha quem são os senadores e deputados com processso no STF. Clique em cada um dos nomes para ver a que ações os parlamentares respondem e o que eles dizem em sua defesa. Tem paraenses na lista, confira.

Confira a lista completa:

Senadores

Acir Gurgacz (PDT-RO)

Alfredo Nascimento (PR-AM)

Antônio Russo (PR-MS)

Blairo Maggi (PR-MT)

Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Cícero Lucena (PSDB-PB)

Clésio Andrade (PMDB-MG)

Demóstenes Torres (sem partido-GO)

Eduardo Amorim (PSC-SE)

Fernando Collor (PTB-AL)

Flexa Ribeiro (PSDB-PA)

Gim Argello (PTB-DF)

Ivo Cassol (PP-RO)

Jader Barbalho (PMDB-PA)

Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE)

Jayme Campos (DEM-MT)

João Ribeiro (PR-TO)

Jorge Viana (PT-AC)

Lindbergh Farias (PT-RJ)

Lúcia Vânia (PSDB-GO)

Luiz Henrique (PMDB-SC)

Mário Couto (PSDB-PA)

Marta Suplicy (PT-SP)

Renan Calheiros (PMDB-AL)

Roberto Requião (PMDB-PR)

Romero Jucá (PMDB-RR)

Sérgio Petecão (PSD-AC)

Valdir Raupp (PMDB-RO)

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Wellington Dias (PT-PI)

Zezé Perrella (PDT-MG)



Deputados

Abelardo Camarinha (PSB-SP)

Abelardo Lupion (DEM-PR)

Ademir Camilo (PSD-MG)

Aelton Freitas (PR-MG)

Aguinaldo Ribeiro (PP)

Alberto Mourão (PSDB-SP)

Alexandre Roso (PSB-RS)

Alfredo Kaefer (PSDB-PR)

Aline Corrêa (PP-SP)

André Moura (PSC-SE)

Aníbal Gomes (PMDB-CE)

Anthony Garotinho (PR-RJ)

Antônia Lúcia (PSC-AC)

Antonio Bulhões (PRB-SP)

Armando Vergílio (PSD-GO)

Arnaldo Jordy (PPS-PA)

Arthur Lira (PP-AL)

Asdrubal Bentes (PMDB-PA)

Assis Carvalho (PT-PI)

Assis Melo (PCdoB-RS)

Audifax (PSB-ES)

Benjamin Maranhão (PMDB-PB)

Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG)

Beto Mansur (PP-SP)

Bonifácio de Andrada (PSDB-MG)

Carlaile Pedrosa (PSDB-MG)

Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)

Carlos Bezerra (PMDB-MT)

Carlos Magno (PP-RO)

Carlos Melles (DEM-MG)

Carlos Souza (PSD-AM)

César Halum (PSD-TO)

Cleber Verde (PRB-MA)

Dalva Figueiredo (PT-AP)

Danilo Forte (PMDB-CE)

Décio Lima (PT-SC)

Delegado Protógenes (PCdoB-SP)

Dilceu Sperafico (PP-PR)

Dimas Fabiano (PP-MG)

Domingos Sávio (PSDB-MG)

Edinho Araújo (PMDB-SP)

Édio Lopes (PMDB-RR)

Edmar Arruda (PSC-PR)

Edson Ezequiel (PMDB-RJ)

Eduardo Azeredo (PSDB-MG)

Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Eduardo Gomes (PSDB-TO)

Eleuses Paiva (PSD-SP)

Eliene Lima (PSD-MT)

Emanuel Fernandes (PSDB-SP)

Erika Kokay (PT-DF)

Esperidião Amin (PP-SC)

Fábio Ramalho (PV-MG)

Fernando Jordão (PMDB-RJ)

Fernando Marroni (PT-RS)

Flávia Morais (PDT-GO)

Flaviano Melo (PMDB-AC)

Gabriel Chalita (PMDB-SP)

Genecias Noronha (PMDB-CE)

Geraldo Resende (PMDB-MS)

Geraldo Simões (PT-BA)

Giacobo (PR-PR)

Giroto (PMDB-MS)

Gorete Pereira (PR-CE)

Henrique Oliveira (PR-AM)

Homero Pereira (PSD-MT)

Hugo Napoleão (PSD-PI)

Izalci (PR-DF)

Jairo Ataíde (DEM-MG)

Jânio Natal (PRP-BA)

Jaqueline Roriz (PMN-DF)

Jefferson Campos (PSD-SP)

Jhonatan de Jesus (PRB-RR)

Jilmar Tatto (PT-SP)

João Carlos Bacelar (PR-BA)

João Lyra (PSD-AL)

João Magalhães (PMDB-MG)

João Maia (PR-RN)

João Paulo Cunha (PT-SP)

João Paulo Lima (PT-PE)

Joaquim Beltrão (PMDB-AL)

Jorge Boeira (PSD-SC)

José Augusto Maia (PTB-PE)

José Linhares (PP-CE)

José Nunes (PSD-BA)

José Otávio Germano (PP-RS)

José Priante (PMDB-PA)

José Stédile (PSB-RS)

Josias Gomes (PT-BA)

Júlio Campos (DEM-MT)

Júlio Lopes (PP-RJ)

Júnior Coimbra (PMDB-TO)

Junji Abe (PSD-SP)

Leonardo Quintão (PMDB-MG)

Leonardo Vilela (PSDB-GO)

Lincoln Portela (PR-MG)

Lira Maia (DEM-PA)

Luiz Argôlo (PP-BA)

Luiz Carlos Setim (DEM-PR)

Luiz Pitiman (PMDB-DF)

Manoel Salviano (PSD-CE)

Marçal Filho (PMDB-MS)

Marcelo Matos (PDT-RJ)

Márcio Reinaldo Moreira (PP-MG)

Marco Tebaldi (PSDB-SC)

Márcio França (PSB-SP)

Marcos Medrado (PDT-BA)

Marcos Montes (PSD-MG)

Mário Feitoza (PMDB-CE)

Maurício Quintella Lessa (PR-AL)

Maurício Trindade (PR-BA)

Mendonça Filho (DEM-PE)

Natan Donadon (PMDB-RO)

Nelson Bornier (PMDB-RJ)

Nelson Marquezelli (PTB-SP)

Newton Cardoso (PMDB-MG)

Newton Lima (PT-SP)

Nilson Leitão (PSDB-MT)

Osmar Terra (PMDB-RS)

Oziel Oliveira (PDT-BA)

Padre Ton (PT-RO)

Paes Landim (PTB-PI)

Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)

Paulo César Quartiero (DEM-RR)

Paulo Maluf (PP-SP)

Paulo Pereira da Silva (PDT-SP)

Pedro Henry (PP-MT)

Pedro Uczai (PT-SC)

Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

Raimundão (PMDB-CE)

Ratinho Júnior (PSC-PR)

Renan Filho (PMDB-AL)

Roberto Balestra (PP-GO)

Roberto Britto (PP-BA)

Roberto Santiago (PSD-SP)

Rogério Marinho (PSDB-RN)

Romário (PSB-RJ)

Ronaldo Benedet (PMDB-SC)

Sabino Castelo Branco (PTB-AM)

Sandes Júnior (PP-GO)

Sandro Mabel (PMDB-GO)

Sebastião Bala Rocha (PDT-AP)

Sérgio Moraes (PTB-RS)

Sibá Machado (PT-AC)

Silas Câmara (PSD-AM)

Silvio Costa (PTB-PE)

Stepan Nercessian (PPS-RJ)

Sueli Vidigal (PDT-ES)

Takayama (PSC-PR)

Teresa Surita (PMDB-RR)

Valdemar Costa Neto (PR-SP)

Valmir Assunção (PT-BA)

Vander Loubet (PT-MS)

Vilalba (PRB-PE)

Vitor Paulo (PRB-RJ)

Walney Rocha (PTB-RJ)

Washington Reis (PMDB-RJ)

William Dib (PSDB-SP)

Wladimir Costa (PMDB-PA)

Zé Vieira (PR-MA)

Fonte: CONGRESSO EM FOCO

Por que os Verdes apoiam Arnaldo Jordy?

Congresso em foco: De homicídio a sequestro, os crimes no Congresso

Suspeitas contra quatro parlamentares no STF vão de desvio bilionário a homicídio, passando por associação ao tráfico de drogas e sequestro

por Edson Sardinha | 17/07/2012 07:00

Homicídio, sequestro e associação ao tráfico de drogas. Acusações que levam milhares de brasileiros pobres à cadeia todos os anos, quem diria, também chegaram ao Congresso Nacional, somando-se às tradicionais denúncias de desvio e mau uso do dinheiro público. Essas suspeitas ajudam a compor o eclético repertório das centenas de processos a que respondem parlamentares no Supremo Tribunal Federal (STF), órgão responsável por investigar e julgar criminalmente deputados e senadores.

Conhecer detalhes dos processos em andamento no Supremo é dar de frente com as vísceras do sistema político brasileiro. O Congresso em Foco selecionou quatro casos que, devido à gravidade das denúncias, chamam o eleitor à reflexão. Afinal, quem foi escolhido pela população para legislar em nome dela deveria ser visto como exemplo para toda a sociedade. Mas nem sempre é assim.

Um dos vice-líderes do recém-criado PSD na Câmara, o deputado Carlos Souza (AM) é o único parlamentar que responde a processo no Supremo por associação ao tráfico de drogas. Ex-governador de Mato Grosso, o deputado Júlio Campos (DEM-MT) é suspeito de ter encomendado a morte de duas pessoas. O primeiro não comenta o assunto; o segundo contesta a denúncia.

Na Câmara desde o início de 2011, o ex-prefeito de Pacaraima (RR) Paulo César Quartiero (DEM-RR), que ficou conhecido nacionalmente por liderar os arrozeiros em um sangrento conflito por terras entre indígenas e não indígenas na reserva Raposa Serra do Sol, é acusado de sequestro e cárcere privado, entre outras coisas, nas 14 investigações (seis já transformadas em ações penais) que acumula no STF. Quartiero é hoje o congressista com mais pendências judiciais na mais alta corte do país. Todas, segundo ele, motivadas por perseguição política em razão de seu papel como líder dos arrozeiros.

Excluídos os deputados, o senador com mais problemas na Justiça atualmente é Jader Barbalho (PMDB-PA), que só tomou posse no final do ano passado, meses depois de o Supremo decidir que a Lei da Ficha Limpa só valerá a partir deste ano. São cinco ações penais e dois inquéritos. Contra o ex-presidente do Senado, que renunciou ao mandato em 2001 para escapar da cassação em meio a uma série de denúncias, não pesa suspeita de envolvimento com tráfico de drogas, homicídio ou sequestro. Mas a de fazer parte de uma quadrilha acusada de desviar cerca de R$ 1 bilhão da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Ninguém na cadeia

No Brasil, congressistas e outras autoridades só podem ser investigados e julgados criminalmente pela mais alta corte do país. O chamado foro privilegiado foi instituído para evitar eventuais perseguições políticas locais. Mas, por meios tortos, acabou virando um atrativo para a vida política: até 2010, os ministros do Supremo jamais haviam condenado qualquer parlamentar brasileiro.

De lá para cá, no entanto, seis foram condenados. Dois escaparam da punição porque seus casos já estavam prescritos na data do julgamento. Outros três, condenados à prisão, ainda contestam a decisão da Justiça. Dois deles, inclusive, seguem no exercício do mandato, Asdrubal Bentes (PMDB-PA) e Natan Donadon (PMDB-RO).