A coordenação da Rede Voluntária de Educação Ambiental - REVOLEA reuniu esta manhã no Parque dos Igarapés. A REVOLEA avaliou a situação da construção do Alphaville Belém na ilha de Caratateua e discutiu sua estratégia de intervenção para a reunião com a direção do empreendimento, que ocorrerá no dia 26/08, no salão paroquial da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição das Ilhas, no Outeiro.
O Alphaville Belém é um empreendimento imobiliário de grande porte num terreno de 4.365.891 m², que ocupará parte das margens do furo do Maguari e da nascente do igarapé queiral. Segundo informações apresentadas no seu site oficial, prevê em sua primeira fase, a implantação um condomínio com 495.431 m², sendo um residencial com 429 unidades familiares, área comercial, clube social, com mais de 21.900 m2, e quatro praças. Ao final da fase 1 serão 2.145 habitantes, estando previstas 7 fases ao todo.
Em sua propaganda no Programa do Bacana na RBA, no dia 24/07, anunciaram, ainda, no local, a construção da “maior marina da Amazônia” com mais de 600 vagas náuticas, numa área de proteção permanente que pelo código florestal só poderia receber obras de utilidade pública ou fim social.
Figura 2 - Localização do Aphaville Belém
Fonte: http://www.alphaville.com.br
O empreendimento, apesar de já estar em construção, não possui ainda licença de instalação que é emitida pela da SEMMA, informação que foi confirmada pela assessoria de imprensa da Secretaria em matéria de O Liberal e Diário do Pará do dia 29/08/2011.
Os representantes da REVOLEA afirmaram na reunião que não são contra a construção do Alphaville, mas a favor da realização dos estudos necessários à avaliação dos seus impactos ambientais sobre a floresta da Baia de Santo Antônio, dos recursos hídricos e das populações locais. Somente os estudos, segundo os ambientalistas, permitiriam uma melhor avaliação por parte do poder público municipal e da sociedade sobre as estratégias de mitigação e compensação ambiental para o território da ilha e suas populações.
Se a informação sobre a falta de licenciamento ambiental já foi confirmada pela SEMMA o que falta para que a obra seja embargada e a legislação seja cumprida? Sobre isso o que dizem o Ministério Público Estadual e Federal?
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