Esquizofrenia política. Foi o diagnóstico que me ocorreu no episódio da derrubada do veto do prefeito, pela Câmara, ao projeto que altera o Plano Diretor de Belém (PDU), ocorrido no dia 05/09.
Duciomar Costa (PTB), dessa vez, não tem culpa de nada, pois, seguindo a lúcida orientação dos técnicos da Secretaria de Gestão e Planejamento (SEGEP), vetou o projeto de autoria do ilustríssimo presidente da Câmara Raimundo Castro (PTB).
Minha indignação inicial, relatada no post "Vereadores querem acabar com as florestas do Outeiro" , se deu pela falta de visão dos vereadores ao permitirem a redução em 90% das áreas verdes a serem preservadas ao longo da orla do rio Maguari. Sendo mais preciso, no polígono compreendido entre os limites do igarapé Taboquinha, margem esquerda do rio Maguari, igarapé Maguari e rodovia Augusto Montenegro, no limite entre os bairros Tenoné e Coqueiro.
Os vereadores, ao derrubarem o veto, contrariaram a Legislação Federal que motivou, inclusive, a definição dessas áreas como Zona Especial de Interesse Ambiental. O Código Florestal, em seu Art. 2º, considera de preservação permanente as florestas e demais formas de vegetação natural situadas ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água, não deixando qualquer margem a alucinações legislativas do tipo que ocorreram com os vereadores de Belém.
No entanto, ontem, depois de ter acesso ao documento, pude observar que a questão é bem mais grave que isso. Os Senhores vereadores, num surto psicótico, voltados sobre si mesmos (ou sobre seus próprios interesses), perderam por completo o contato com a realidade. Ao promoverem essa violência contra o PDU não levaram em conta (creio que tendo como favas contadas a apatia e resignação dos movimentos sociais) o que diz o Artigo 218 do PDU:
O abuso foi tão grande que, o presidente da Câmara e seus aliados, suprimiram do PDU, inclusive, o citado artigo. Mas espera aí, o artigo não estava em pleno vigor? A sociedade não deveria, portanto, referendar essas alterações? Pois é! É a tal da esquizofrenia política que ataca com muita freqüência os que detêm o poder.
Esses senhores, fora da realidade jurídica e política, se sustentam da mentira, da vaidade, da arrogância, da teimosia, do autoritarismo e da intolerância para promoverem seus interesses e de seus "aliados". Com suas funções intelectuais perturbadas, acabam por promover loucuras como essa de diminuir nossas áreas verdes e suprimir a participação popular nas alterações do PDU.
Mas será que isso tem cura? Tem sim! Devemos defender e fortalecer o PDU e, mais que tudo, trabalhar para a regulamentação dos mecanismos de gestão democrática da cidade previstos no plano diretor, mas adiado sitemáticamente pelo prefeito e sua base governista. Não esqueçamos também que no ano que vem tem eleição.
Eu disse que seria fácil? Não! Então vamos preparar a garganta e botar a boca no trombone: Alô Ministério Público!!! Alô OAB!!! Quem tiver ouvidos que ouça!
A pedido do amigo vereador Scaff, dou publicidade aos que votaram contra a derrubada do veto:
Adalberto Aguiar (PT)
Alfredo Costa (PT)
Augusto Pantoja (PPS)
Fernando Dourado (DEM)
José Scaff (PMDB)
Otávio Pinheiro (PT)
Rildo Pessoa (PDT)
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