Veja quem votou a favor da privatização do lixo em Belém

Numa das mais vergonhosas manobras da base aliada do prefeito Duciomar Costa (PTB) a Câmara de Vereadores de Belém aprovou ontem (27/09) a privatização dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final do lixo em Belém. A questão envolvia cifras astronômicas e por isso mobilizou todas as energias da base governista. O vereador Sahid Xerfan (PP) denunciou, com base na atual despesa com lixo que é de R$ 70 milhões/ano, que o projeto do Executivo é uma concessão que em 20 anos vai render até R$ 1,4 bilhão para a empresa que for escolhida para o serviço.

Sem a existência de um plano de gestão integrada de resíduos sólidos e sabendo que o prefeito não costuma cumprir sua palavra, a sociedade fica à mercê dos interesses escusos envolvidos no negócio.

Os movimentos sociais, ambientalistas e os catadores que estiveram presentes até o fim dos debates, assistiram a um espetáculo deprimente.

O vereador Gervásio Morgado, um contumaz perseguidor de blogueiros, fazia questão de desempenhar o papel de bobo da corte de Duciomar, dando um show grotesco, debochado e desagradável de insensibilidade perante a plenária de humildes catadores, para divertimento de seus colegas de bancada governista.

O líder do governo, vereador Orlando Reis, sem conseguir conter sua satisfação ou pensando nos ganhos "políticos" auferidos com a empreitada, num ato de desfaçatez ria das tentativas dos movimentos sociais, ambientalistas e catadores em conseguir apoio dos vereadores para derrubar o projeto.

Foi um dia que teve de tudo... Menos debate político. Vergonha! Foi o sentimento de todos ao se retirarem da Câmara.

Mas a sociedade promete resistir e dar ampla divulgação ao nome daqueles que, sem nenhum pudor, vendem o patrimônio público e a representação que o povo de Belém lhes concedeu.

Dou aqui minha humilde contribuição divulgando a posição de cada vereador e pedindo a todos que façam o mesmo, para que em eleições futuras recebam o pagamento que merecem.

VOTARAM A FAVOR

Antonio Rocha (PMDB)

Antonio Vinagre (PTB)

Gervásio Morgado (PR)

Henrique Soares (PMDB)

Iran Moraes (PSB)

Luiz Pereira (PR)

Miguel Rodrigues (PRB)

Nadir Neves (PTB)

Nehemias Valentim (PSDB)

Nonato Filgueiras (PV)

Orlando Reis (PV)

Paulo Queiroz (PSDB)

Pio Neto (PTB)

Raimundo Castro (PTB)

Rildo Pessoa (PDT)

Tereza Coimbra (PDT)

Walter Arbage (PTB)

Wanderlan Quaresma (PMDB).

VOTARAM CONTRA

Adalberto Aguiar (PT)

Ademir Andrade (PSB)

Alfredo Costa (PT)

Augusto Pantoja (PPS)

Carlos Augusto (DEM)

Evaldo Rosa (PPS)

Fernando Dourado (DEM)

Otávio Pinheiro (PT)

Raul Batista (PRB)

Sahid Xerfan (PP)

Vandick Lima (PP).

REGISTRARAM PRESENÇA, MAS NÃO VOTARAM

Amaury Souza (PT)

José Scaff Filho (PMDB)

Marquinho (PT)

Mário Correa (PR).

AUSENTES

Vanessa Vasconcelos (PMDB)

Abel Loureiro (DEM).

Deu na Imprensa: Manifestantes bloqueiam Câmara de Belém com montanha de lixo

27/09/2011 12h39 - Atualizado em 27/09/2011 12h39

Projeto do Executivo sobre resíduos sólidos é votado nesta terça em Belém.
Movimentos sociais tentam impedir votação de proposta na Câmara.

Do G1, em São Paulo

Movimentos sociais e ambientalistas colocaram uma montanha de lixo na manhã desta terça-feira (27) em frente à Câmara Municipal de Belém para tentar impedir a votação de um projeto do Executivo sobre política municipal de resíduos sólidos.

Manifestantes tentam impedir votação de projeto sobre resíduos sólidos na Câmara Municipal de Belém (Foto: Licia Silva Pinto/ONG No Olhar/Divulgação)

O projeto propõe parcerias público-privadas para a questão dos resíduos sólidos. A manifestação é organizada pela Ong No Olhar, Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis e ambientalistas ligados a Rede Voluntária de Educação Ambiental e o Partido Verde.

Para os manifestantes, a privatização do manejo de resíduos sólidos, drenagem e das águas pluviais da cidade de Belém vai de encontro ao esforço nacional de implementação da lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

O projeto de autoria do Executivo que, na prática, privatiza da gestão do lixo, segundo vereadores oposicionistas, foi enviado à Câmara pela quarta vez. Nas outras três, foi rejeitado, segundo informações do órgão.

Movimentos Sociais e ambientalistas discutem proposta de privatização do lixo em Belém e prometem pressionar o vereadores contra o projeto

Movimentos sociais e ambientalistas reuniram ontem (23/09), na sede do partido Verde, para discutir o projeto de lei que pretende alterar a lei 8.847 de 12 de maio de 2011 (lei das parcerias público privadas). O projeto pretende delegar a prestação de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais da cidade de Belém. Estiveram presentes na reunião representantes da Ong no Olhar, do Movimento Nacional de Catadores de Recicláveis, da Rede Voluntária de Educação Ambiental e ativistas políticos do Patido Verde de diversos Bairros de Belém.

Na avaliação dos participantes a proposta não passa de oportunismo do governo municipal e de alguns vereadores devido a proximidade das eleições municipais. Além disso, o desespero de aprovar a privatização desses serviços vai de encontro ao esforço nacional de implementação da lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos. 

Marco histórico da gestão ambiental no Brasil, a lei tem como princípio a responsabilidade compartilhada entre governo, empresas e população e obriga o poder público a realizar planos para o gerenciamento do lixo.

Pela nova lei, os governos municipais têm prazo de dois anos para elaborar um plano de resíduos sólidos, com diagnóstico da situação lixo e metas para redução e reciclagem, além de dar um fim aos lixões e buscar soluções consorciadas com outros municípios. Devem também identificar os principais geradores de resíduos, calcular melhor os custos e criar indicadores para medir o desempenho do serviço público nesse campo.

A existência desse plano é condição para o acesso a recursos da União. Terão prioridade às fontes financeiras do governo federal os municípios que implantarem coleta seletiva com participação de cooperativas de catadores.

Para os ambientalistas e movimentos sociais a tentativa de aprovar a privatização da gestão do lixo, sem antes construir o plano, dificultará o controle social sobre a atuação das empresas, devido a ausência de indicadores de desempenho e de custo que permitam o acompanhamento da implementação da política no município. Além disso, não assegura a participação organizada dos catadores na etapa de separação dos materiais recicláveis, reclamam os represantantes do Movimento Nacional dos Catadores.

Os participantes da reunião prometem pressionar os vereadores nos próximo dias e organizar um protesto em frente a Câmara de Vereadores de Belém, na próxima terça-feira (27/09), às 10h. Uma próxima reunião ficou marcada para a segunda-feira (26/09), 18h, na sede do Partido Verde de Belém (Trav. Castelo Branco, 1208. Entre Av. Magalhães Barata e Av. Gentil Bitencourt), onde serão discutidos os detalhes do protesto.  

Privatização do lixo: só a pressão popular pode barrar a obsessão do Duciomar!

Ontem (20/09), o prefeito Duciomar Costa colocou a base governista à prova. Numa atitude desesperada os vereadores da base aliada tentaram votar a privatização do lixo e do esgoto em Belém.

O esforço foi tão grande que a seção só foi encerrada às 19h, quando a oposição conseguiu, com base no regimento interno da Câmara, adiar a votação.

Essa disposição para o trabalho talvez se justifique pela proximidade do ano eleitoral que deixa alguns vereadores com a adrenalina mais alta, se é que me entendem...

Não fosse o expediente regimental, segundo comentavam os governistas nos bastidores, a bancada iria "passar o rolo compressor".

Embora a oposição tenha conseguido um fôlego para ampliar o debate, desconfia que tenha sofrido uma baixa com a mudança de posição de um vereador da bancada do PPS. Se for verdade, passa a contabilizar apenas 15 votos dos 35 vereadores que compõem a Câmara. A oposição necessita de 18 votos, maioria simples, para arquivar o projeto.

O próximo capítulo da novela será na terça-feira (27/09). Espero que nesse dia o povo de Belém não seja só mais um coadjuvante. Só a pressão popular pode barrar a obsessão do Duciomar! 

Protesto contra aredução de áreas verde e a privatização do lixo em Belém

Quero fazer um apelo aos companheiros que, tenho certeza, têm compromisso com uma Belém Sustentável. Amanhã (13/09), estará sendo votada a emenda que autoriza a privatização dos serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos em Belém. Por isso, vamos fazer um protesto na Câmara para pressionar os Vereadores a votarem contra a proposta. Apelo a todos os companheiros de luta que estejam lá! Vamos protestar também contra a aprovação da emenda do desmatamento que reduz em 90% florestas remanescentes de Belém.

Data: 13/09/2011
Hora: 9h
Local: Câmara de Vereadores de Belém (Trav. do Chaco, entre Av. 25 de setembro e Av. Almirante Barroso)

Dudu vê se aprende: plano nacional de resíduos sólidos será debatido com a sociedade!

Visando cumprir o que prevê o Decreto 7.404, de 2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou, na quinta-feira (01/09), a primeira versão do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

Teremos que aguardar até amanhã (05/09), quando o documento estará disponível no site do Ministério do Meio Ambiente (http://www.mma.gov.br/), ali ficando por 60 dias. O mais importante é que essa primeira versão será submetida a audiências públicas nas cinco regiões brasileiras e em Brasília. A primeira será este mês em Mato Grosso do Sul, reunindo a região Centro-Oeste. Ficaremos no aguardo da audiência da região Norte, mas, enquanto isso, vamos nos organizar para preparar a sociedade e enfrentar o debate.

No nível local devemos permanecer mobilizados para barra a intenção do prefeito Duciomar Costa (PTB), de privatizar os serviços de coleta e tratamento de lixo em nossa Capital. O prefeito bem que podia seguir o exemplo nacional e promover o amplo debate da proposta. Alguém tem alguma esperança de que isso aconteça?

Fonte: ASCOM/MMA

Adiada votação sobre a privatização dos serviços de coleta e tratamento do lixo em Belém

Segundo o Vereador Marquinho (PT), após negociação com a os vereadores da bancada governista, a oposição conseguiu adiar, sem previsão de data, a votação do projeto que pretende privatizar os serviços de coleta e tratamento do lixo em Belém. 

A proposta apresentada à Câmara representa uma manobra desesperada do prefeito Duciomar Costa (PTB). O  chefe da administração municipal pretende alterar a Lei ordinária 8.847 aprovada em maio deste ano após longa e polêmica discussão. Imagine você que a referida Lei não fez ainda aniversário, mas o prefeito e sua bancada já encontram necessidade de revisá-la. 

A sociedade deve aproveitar o adiamento e se organizar para barrar mais essa manobra. 

Para ver o projeto Clique aqui

Diga não a privatização do serviços de coleta e tratamento do lixo em Belém

Pela relevância do tema para nossa cidade, abro este espaço para divulgação da nota do partido verde. Todos nós temos o dever de denunciar mais essa manobra do prefeito Duciomar Costa. Amanhã (30/08) temos um encontro na Câmara de Vereadores, às 9h, para para nos manifestar contra a privatização. Eu estarei lá e você?  

Nota do Partido Verde contra a privatização dos serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos em Belém 

O prefeito Duciomar Costa não desiste de sua intenção de privatizar os serviços de coleta e tratamento de lixo em Belém e tem urgência em fazer isso. 

Por traz da pressa na aprovação do projeto encaminhado à Câmara de Vereadores estão cifras astronômicas. O volume de lixo coletado na capital gira em torno de 1.100 toneladas/dia. Agregados a outros serviços, as empresas recebem algo em torno de R$ 6,5 milhões por mês dos cofres municipais, totalizando R$ 78 milhões/ano. Caso a privatização da coleta do lixo se confirme, esse negócio pode chegar, em vinte anos, a algo em torno de R$ 1.560.000.000,00. 

Enquanto o Plano Diretor, aprovado em 2008, amarga uma longa espera de regulamentação, o prefeito e sua base governista seguem mudando a legislação para favorecer seus aliados. Por isso, tem sido alvo de denuncias como a publicada pelo Diário do Pará sobre o favorecimento ao empresário Jean Nunes, seu ex-assessor e dono da Belém Ambiental (atual B.A Meio Ambiente), que amealhou contratos de mais de R$ 130 milhões com a Prefeitura de Belém, segundo a reportagem. 

Acreditamos ser um crime discutir uma política dessa envergadura sem que a sociedade seja se quer consultada. Além disso, cremos ser injustificável a urgência proposta pelo prefeito sem que haja antes uma ampla discussão entorno da construção de uma política municipal de resíduos sólidos. 

A proposta, por seu caráter genérico, dificulta ainda o controle social da política e gera para todos nós uma situação de insegurança em relação aos problemas ambientais que esse processo irresponsável pode gerar. 

O mais grave é que a prefeitura de Belém se apresenta, mais uma vez, na contramão do contexto político nacional. O projeto de lei é uma tentativa de burlar a Lei Federal nº 12.305 de 02 de agosto de 2010 que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Por está Lei, art. 14, inciso V, a Prefeitura é obrigada, antes de pensar na terceirização, a editar o Plano Municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, do qual deve constar obrigatoriamente a previsão da logística reversa, dentre outras princípios. Além disso, coloca em risco as conquistas de cidadania de milhares de famílias de sobrevivem da coleta de materiais recicláveis e que tem, na Política Nacional, a materialização dessas conquistas. 

Por isso, conclamamos toda a sociedade a lutar contra a privatização dos serviços de coleta e tratamento de resíduos sólidos em Belém. Vamos à vitória! 

Belém, 29 de agosto de 2011. 

A Executiva Municipal do Partido Verde de Belém